Procedimento Comum Cível 0800662-72.2024.8.12.0003 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 25.365,22

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

23/01/2026, 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 15:00

Prazo em Curso

16/01/2026, 13:19

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 04:40

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 07:30

Emissão da Relação

13/01/2026, 18:36

Documento Digitalizado

12/01/2026, 17:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/11/2025, 23:44

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2025, 23:44

Conclusos para despacho

12/02/2025, 09:05

Juntada de Petição de Réplica

10/02/2025, 08:00

Prazo em Curso

16/01/2025, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Reriton Quintana Valdez - Réu: Banco Pan S.A. - Intimaçlão da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Sergio Schulze (OAB 19361A/MS), Valdecir Rabelo Filho (OAB 19462/ES) Processo 0800662-72.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível -

16/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.

15/01/2025, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2025, 07:30

Todas as movimentações(55)

Conclusos para julgamento

23/01/2026, 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 15:00

Prazo em Curso

16/01/2026, 13:19

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 04:40

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 07:30

Emissão da Relação

13/01/2026, 18:36

Documento Digitalizado

12/01/2026, 17:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/11/2025, 23:44

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2025, 23:44

Conclusos para despacho

12/02/2025, 09:05

Juntada de Petição de Réplica

10/02/2025, 08:00

Prazo em Curso

16/01/2025, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Reriton Quintana Valdez - Réu: Banco Pan S.A. - Intimaçlão da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Sergio Schulze (OAB 19361A/MS), Valdecir Rabelo Filho (OAB 19462/ES) Processo 0800662-72.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível -

16/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.

15/01/2025, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2025, 07:30

Emissão da Relação

14/01/2025, 09:36

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/12/2024, 14:47

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

17/12/2024, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 15:30

Juntada de Petição de Contestação

16/12/2024, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/12/2024, 08:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 02:47

Prazo em Curso

25/11/2024, 18:12

Expedição de Carta.

22/11/2024, 15:27

Expedição em análise para assinatura

12/11/2024, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 08:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/10/2024, 12:17

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Reriton Quintana Valdez - Réu: Banco Pan S.A. - AUDIÊNCIA: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 17/12/2024 Hora 13:30 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente. Intimação - ADV: Valdecir Rabelo Filho (OAB 19462/ES) Processo 0800662-72.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível -

29/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.

25/10/2024, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2024, 07:30

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 16:06

Expedição de Carta.

24/10/2024, 14:52

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 14:45

Emissão da Relação

24/10/2024, 14:06

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/10/2024, 18:48

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/10/2024, 18:48

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/10/2024, 18:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/10/2024, 18:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/10/2024, 18:48

Prazo em Curso

22/10/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 13:52

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/12/2024 01:30:00, 1ª Vara.

22/10/2024, 13:52

Prazo em Curso

20/09/2024, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Reriton Quintana Valdez - Intimação - ADV: Valdecir Rabelo Filho (OAB 19462/ES) Processo 0800662-72.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Defiro o pedido de gratuidade da justiça, com fundamento no artigo 98 do CPC. Proceda-se à citação das requeridas e paute-se a audiência de conciliação, destinada à tentativa de autocomposição do litígio. As partes deverão comparecer à audiência de conciliação acompanhados de advogado ou de defensor público, munidos de poderes para transigir. A ausência injustificada de qualquer das partes poderá ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Inexitosa a conciliação, o prazo de quinze dias para contestação fruirá da data de realização da audiência, oportunidade na qual incumbirá aos requeridos alegarem toda a matéria de defesa, sob pena de serem considerados reveis e presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor na inicial. Ainda, por se tratar de prova comum entre as partes, até o término do lapso temporal em comento devem as instituições financeiras colacionarem aos autos os contratos firmados e depósitos realizados com o litigante autor (art. 399, I, do CPC). Apresentada a contestação, intime-se a parte requerente para oferta de réplica, em quinze dias, com as ressalvas do art. 437 do CPC. Ultimado o prazo, com ou sem manifestação da parte requerente, deverá o cartório intimar os litigantes para, no prazo comum de cinco dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, desde já advertidos de que o silêncio ou protesto genérico será interpretado como anuência ao julgamento antecipado. Indefiro o pedido de inversão do ônus probatório, porquanto as provas a serem produzidas não são dificultosas e inexistem circunstâncias complexas a justificar tal pleito. Não obstante, até o término do lapso temporal destinado à defesa deverá a instituição financeira colacionar aos autos o contrato firmado, pois o conteúdo do documento é comum às partes, o que faço com norte no art. 399, caput e inciso III, do CPC. Servirá esta decisão como mandado.

20/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.

19/09/2024, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2024, 07:30

Emissão da Relação

18/09/2024, 08:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2024, 00:32

Outras Decisões

16/09/2024, 00:32

Conclusos para despacho

26/06/2024, 06:33

Informação do Sistema

25/06/2024, 14:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/06/2024, 14:01

Distribuído por sorteio

25/06/2024, 13:35

Documentos

Despacho

•23/11/2025, 23:44

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 14:45

Interlocutória

•16/09/2024, 00:32