Procedimento Comum Cível 0801474-14.2024.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 146.934,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

16/05/2026, 04:43

Documento Digitalizado

13/05/2026, 12:35

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 07:30

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 19:07

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 19:06

Autos entregues em carga ao Defensor

06/05/2026, 19:06

Emissão da Relação

06/05/2026, 19:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/05/2026, 19:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2026, 16:21

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 16:21

Julgado procedente em parte do pedido

04/05/2026, 16:20

Registro de Sentença

04/05/2026, 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/04/2026, 18:12

Expedição em análise para assinatura

30/04/2026, 15:46

Todas as movimentações(149)

Expedição de Certidão.

16/05/2026, 04:43

Documento Digitalizado

13/05/2026, 12:35

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 07:30

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 19:07

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 19:06

Autos entregues em carga ao Defensor

06/05/2026, 19:06

Emissão da Relação

06/05/2026, 19:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/05/2026, 19:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2026, 16:21

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 16:21

Julgado procedente em parte do pedido

04/05/2026, 16:20

Registro de Sentença

04/05/2026, 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/04/2026, 18:12

Expedição em análise para assinatura

30/04/2026, 15:46

Autos preparados para expedição

30/04/2026, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 15:06

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 12:34

Documento Digitalizado

23/02/2026, 18:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

20/02/2026, 15:13

Expedição de Ofício.

14/02/2026, 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/02/2026, 13:35

Expedição em análise para assinatura

10/02/2026, 17:36

Documento Digitalizado

10/02/2026, 17:31

Juntada de Petição de Alegações finais

10/02/2026, 11:01

Documento Digitalizado

02/02/2026, 13:11

Documento Digitalizado

30/01/2026, 16:50

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 04:44

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 07:31

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 15:25

Autos entregues em carga ao Defensor

13/01/2026, 15:25

Emissão da Relação

13/01/2026, 15:25

Autos preparados para expedição

13/01/2026, 15:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2025, 13:46

Proferida decisão interlocutória

03/12/2025, 13:46

Conclusos para decisão

02/12/2025, 06:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 16:07

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

04/11/2025, 05:44

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2025, 07:30

Emissão da Relação

20/10/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 10:18

Autos entregues em carga ao Defensor

20/10/2025, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 20:30

Prazo em Curso

17/10/2025, 18:23

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/09/2025, 18:14

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

24/09/2025, 18:13

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2025, 07:31

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 17:31

Autos entregues em carga ao Defensor

18/09/2025, 17:31

Emissão da Relação

18/09/2025, 17:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2025, 18:46

Proferida decisão interlocutória

15/09/2025, 18:46

Conclusos para despacho

11/09/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 07:00

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.

18/08/2025, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2025, 07:30

Emissão da Relação

14/08/2025, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 18:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/07/2025 03:43:29, 2ª Vara.

10/07/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 14:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/07/2025, 14:37

Juntada de NULL

07/07/2025, 14:35

Juntada de NULL

25/06/2025, 18:10

Juntada de Mandado

25/06/2025, 18:10

Juntada de NULL

24/06/2025, 16:34

Juntada de Mandado

24/06/2025, 16:34

Juntada de Mandado

24/06/2025, 16:33

Juntada de NULL

24/06/2025, 16:33

Juntada de NULL

24/06/2025, 16:33

Juntada de Mandado

24/06/2025, 16:32

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 04:43

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.

16/06/2025, 02:17

Prazo em Curso

13/06/2025, 12:45

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2025, 07:31

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 04:41

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:14

Emissão da Relação

12/06/2025, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 16:50

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 16:49

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 16:49

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 16:49

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 16:49

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 16:49

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2025, 07:31

Expedição em análise para assinatura

11/06/2025, 17:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/06/2025, 17:35

Documento Digitalizado

11/06/2025, 17:33

Emissão da Relação

11/06/2025, 16:58

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/06/2025, 16:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

10/06/2025, 16:38

Juntada de Outros documentos

10/06/2025, 16:36

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2025, 07:31

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 13:38

Autos entregues em carga ao Defensor

29/05/2025, 13:38

Emissão da Relação

29/05/2025, 13:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/05/2025, 17:58

Proferida decisão interlocutória

26/05/2025, 17:58

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 18:39

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2025 01:30:00, 2ª Vara.

23/05/2025, 18:39

Conclusos para decisão

12/02/2025, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 16:03

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/02/2025, 16:34

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

10/02/2025, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jeferson Brites Lucio - Intima-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se a respeito das provas que pretendem produzir. Intimação - ADV: Edilvanio Pigozzo Nascimento (OAB 16012/MS), Pablo Diosnel Vera de Maldonado (OAB 29884/MS) Processo 0801474-14.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

05/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.

04/02/2025, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2025, 07:31

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 18:46

Autos entregues em carga ao Defensor

03/02/2025, 18:46

Emissão da Relação

03/02/2025, 18:46

Juntada de Petição de Réplica

03/02/2025, 16:03

Prazo em Curso

27/01/2025, 11:37

Prazo em Curso

12/12/2024, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jeferson Brites Lucio - Intimação da parte autora, acerca da contestação juntada nos autos. Intimação - ADV: Edilvanio Pigozzo Nascimento (OAB 16012/MS), Pablo Diosnel Vera de Maldonado (OAB 29884/MS) Processo 0801474-14.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

12/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.

11/12/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2024, 07:30

Emissão da Relação

10/12/2024, 09:44

Juntada de Petição de Contestação

26/11/2024, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/11/2024.

07/11/2024, 01:03

Prazo em Curso

30/10/2024, 16:58

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/10/2024, 15:57

JUÍZO - Mediação realizada sem acordo

16/10/2024, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 18:00

Juntada de NULL

10/10/2024, 16:32

Juntada de Mandado

10/10/2024, 16:32

Expedição de Mandado.

03/10/2024, 14:41

Juntada de NULL

03/10/2024, 14:28

Prazo em Curso

20/09/2024, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jeferson Brites Lucio - Intimação - ADV: Edilvanio Pigozzo Nascimento (OAB 16012/MS), Pablo Diosnel Vera de Maldonado (OAB 29884/MS) Processo 0801474-14.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, indefiro o pedido de antecipação de tutela. Ante a nova diretriz de resolução consensual de conflitos, visando ao cumprimento do princípio da cooperação e à solução consensual dos conflitos (art. 6º c/c §2º do art. 3º do CPC), determino que seja designada audiência de conciliação, devendo as partes estarem acompanhadas por advogado constituído ou pela Defensoria Pública, observados os ditames do art. 334 do CPC. Cite-se e intime-se a parte requerida para que compareça a audiência de conciliação, constando a advertência de que, nos termos do art. 335 do CPC, o requerido poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de quinze dias, cujo termo inicial será a data: a) da audiência de conciliação ou mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; b) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, §4º, inciso I do CPC, ou seja, se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para comparecimento em audiência. Conste que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação/mediação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, §8º, CPC). Apresentada defesa, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, ofertar sua manifestação, observando os ditames dos arts. 350 e 351 do CPC. Em seguida, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se a respeito das provas que pretendem produzir. A citação deverá ir acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. Defiro a assistência judiciária gratuita. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias. PELO CARTÓRIO: Ficam as partes intimadas da designação de Audiência de Conciliação para o dia 16/10/2024, às 15:15 horas, a ser realizada de forma híbrida, por videoconferência e presencial na sala de audiência, localizada na Av.Pedro Manvailer, 4557, (67) 3481-1763, Centro - CEP 79990-000, Fone: (67) 3481-1905, Amambai-MS - E-mail: [email protected].

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.

19/09/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2024, 07:32

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/09/2024, 14:42

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/09/2024, 14:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/09/2024, 14:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/09/2024, 14:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/09/2024, 14:42

Prazo em Curso

18/09/2024, 14:42

Emissão da Relação

18/09/2024, 14:40

Expedição de Mandado.

18/09/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 19:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/10/2024 03:15:00, 2ª Vara.

17/09/2024, 19:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2024, 17:57

Tutela Provisória

17/09/2024, 17:57

Conclusos para despacho

15/08/2024, 13:10

Informação do Sistema

14/08/2024, 16:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

14/08/2024, 16:01

Distribuído por sorteio

14/08/2024, 15:20

Documentos

Sentença

•04/05/2026, 16:20

Interlocutória

•03/12/2025, 13:46

Interlocutória

•15/09/2025, 18:46

Interlocutória

•26/05/2025, 17:58

Interlocutória

•17/09/2024, 17:57

20/09/2024, 00:00