Embargos de Declaração Cível 1413211-55.2016.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice-Presidente

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Mandado de Segurança Cível · Des. Carlos Eduardo Contar 2° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Des. Carlos Eduardo Contar 2° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Des. Sérgio Fernandes Martins 2° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vice-Presidente

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Des. Sérgio Fernandes Martins

Partes do Processo

NELSON HAMILTON PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

OSMAR RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

OSVALDO RIOS

CPF

Autor

PAULO CESAR MONTEIRO AYRES

CPF

Autor

PAULO RODRIGUES DA CRUZ

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO

OAB/MS 8107·CPF·Representa: Autor

ARLETHE MARIA DE SOUZA

OAB/MS 5071·Representa: Réu

Partes do Processo(36)

NELSON HAMILTON PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

OSMAR RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

OSVALDO RIOS

CPF

Autor

PAULO CESAR MONTEIRO AYRES

CPF

Autor

PAULO RODRIGUES DA CRUZ

CPF

Autor

RUBENS BARBOSA BRAGA

CPF

Autor

SERGIO PAULO PRUDENTE DE AQUINO

CPF

Autor

SILVIO EDUARDO CAPUTTI

CPF

Autor

WAGNER LUIZ CANO DA SILVA

CPF

Autor

ETES FERREIRA BATISTA

CPF

Autor

ANTONIO CARLOS SOARES

CPF

Autor

ANTONIO MENDES BARBOSA

CPF

Autor

CARLOS AQUINO ANUNCIATO

CPF

Autor

CLAUDIONOR DIAS

CPF

Autor

DIOSCORO MARTINS BRAGA

CPF

Autor

JOSE CESAR DE SOUZA ARAR

CPF

Autor

EZEQUIEL DE JESUS MUNIZ

CPF

Autor

FRANCISCO FERREIRA FILHO

CPF

Autor

LOURIVAL OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

GONCALO BARBOSA LIMA NETO

CPF

Autor

GUSTAVO DAVID GONCALVES

CPF

Autor

JOãO DA ROSA RAULINO

CPF

Autor

JOAO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Autor

JOAO GUILHERME AQUINO DE ANDRADE

CPF

Autor

JONAS DOMINGOS DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MARCO ANTONIO DAVID DOS SANTOS

CPF

Autor

MARCO ANTONIO ARRUDA

CPF

Autor

MIGUEL PEIXOTO DA SILVA

CPF

Autor

NAUIR MONTEIRO

CPF

Autor

JOSE FERNANDES DE MOURA

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO E DESBUROCRATIZACAO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

TERCEIRO

GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

TERCEIRO

BALTAZAR MUGARTE DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

LAéRCIO SILVIO GONçALVES

CPF

TERCEIRO

NELCIONI LACERDA DUARTE

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva

16/08/2020, 15:20

Ato ordinatório praticado

07/08/2020, 00:32

Ato ordinatório praticado

27/07/2020, 08:12

Ato ordinatório praticado

27/07/2020, 01:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/07/2020, 00:59

Ato ordinatório praticado

24/07/2020, 22:31

Ato ordinatório praticado

24/07/2020, 10:19

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2020.

24/07/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

23/07/2020, 07:11

Publicado #{ato_publicado} em 23/07/2020.

23/07/2020, 03:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/07/2020, 15:59

Provimento por decisão monocrática

22/07/2020, 15:59

Conclusos para admissibilidade recursal

17/07/2020, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2020, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2020, 16:59

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

16/08/2020, 15:20

Ato ordinatório praticado

07/08/2020, 00:32

Ato ordinatório praticado

27/07/2020, 08:12

Ato ordinatório praticado

27/07/2020, 01:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/07/2020, 00:59

Documentos

Despacho

•10/06/2020, 08:48

Decisão Monocrática Terminativa

•22/07/2020, 15:59

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Ato ordinatório praticado

24/07/2020, 22:31

Ato ordinatório praticado

24/07/2020, 10:19

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2020.

24/07/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

23/07/2020, 07:11

Publicado #{ato_publicado} em 23/07/2020.

23/07/2020, 03:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/07/2020, 15:59

Provimento por decisão monocrática

22/07/2020, 15:59

Conclusos para admissibilidade recursal

17/07/2020, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2020, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2020, 16:59

Ato ordinatório praticado

18/06/2020, 02:00

Ato ordinatório praticado

18/06/2020, 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/06/2020, 00:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2020, 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 16/06/2020.

16/06/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

15/06/2020, 21:11

Ato ordinatório praticado

15/06/2020, 10:01

Publicado #{ato_publicado} em 15/06/2020.

15/06/2020, 09:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/06/2020, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2020, 08:48

Publicado #{ato_publicado} em 09/06/2020.

09/06/2020, 00:01

INCONSISTENTE

08/06/2020, 20:11

Ato ordinatório praticado

08/06/2020, 20:10

Ato ordinatório praticado

08/06/2020, 12:03

Conclusos para admissibilidade recursal

08/06/2020, 11:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/06/2020, 11:42

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 11:42

Ato ordinatório praticado

08/06/2020, 11:15