Produção Antecipada da Prova 0801576-36.2024.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Produção Antecipada da ProvaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProdução Antecipada da Prova

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Produção Antecipada da Prova · 1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de tipo

30/06/2025, 08:00

Juntada de Petição de tipo

30/06/2025, 08:00

Realizado cálculo de custas

27/06/2025, 07:08

Realizado cálculo de custas

27/06/2025, 07:08

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/06/2025, 00:15

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 14:00

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 13:36

Realizado cálculo de custas

23/06/2025, 13:34

Expedição de tipo de documento.

23/06/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 13:34

Transitado em Julgado em data

23/06/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 11:29

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/05/2025, 04:42

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 07:31

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 17:47

Todas as movimentações(71)

Juntada de Petição de tipo

30/06/2025, 08:00

Juntada de Petição de tipo

30/06/2025, 08:00

Realizado cálculo de custas

27/06/2025, 07:08

Realizado cálculo de custas

27/06/2025, 07:08

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/06/2025, 00:15

Documentos

Sentença

•08/05/2025, 14:36

Sentença

•31/01/2025, 15:59

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 14:00

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 13:36

Realizado cálculo de custas

23/06/2025, 13:34

Expedição de tipo de documento.

23/06/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 13:34

Transitado em Julgado em data

23/06/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 11:29

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/05/2025, 04:42

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 07:31

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 17:47

Recebidos os autos

08/05/2025, 14:36

Expedição de tipo de documento.

08/05/2025, 14:36

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2025, 14:35

Conclusos para tipo de conclusão.

29/04/2025, 11:13

Decorrido prazo de parte

04/04/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 11:29

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/03/2025, 04:41

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 07:30

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 08:07

Juntada de Petição de tipo

14/03/2025, 17:02

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/03/2025, 20:01

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 07:31

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 10:20

Juntada de Petição de tipo

13/02/2025, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Adilson Hinching - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação - ADV: Ademir Olegário Marques (OAB 24135A/MS), Pedro Eduardo Cortez Gameiro (OAB 73853/PR), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0801576-36.2024.8.12.0004 - Produção Antecipada da Prova - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a prova produzida nestes autos de PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA, para que produza seus efeitos legais.

07/02/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/02/2025, 20:02

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 07:30

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 09:08

Retificação de Classe Processual

04/02/2025, 12:21

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 17:53

Recebidos os autos

31/01/2025, 15:59

Expedição de tipo de documento.

31/01/2025, 15:59

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 15:59

Julgado procedente o pedido

31/01/2025, 15:58

Conclusos para tipo de conclusão.

21/01/2025, 13:12

Juntada de Petição de tipo

20/01/2025, 12:31

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Adilson Hinching - Réu: Banco do Brasil S/A - Fica a parte autora intimada, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se/impugnar a(as) contestação(ções) apresentada(as). Intimação - ADV: Ademir Olegário Marques (OAB 24135A/MS), Pedro Eduardo Cortez Gameiro (OAB 73853/PR), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0801576-36.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

04/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/12/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 07:30

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 14:18

Juntada de Petição de tipo

29/11/2024, 09:30

Expedição de tipo de documento.

05/11/2024, 02:14

Expedição de tipo de documento.

31/10/2024, 00:47

Expedição de tipo de documento.

29/10/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Adilson Hinching - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação - ADV: Ademir Olegário Marques (OAB 24135A/MS) Processo 0801576-36.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Defiro os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo da revogação caso comprovado que a parte não preenche os requisitos legais. Defiro o pedido autoral, consistente na exibição dos documentos requeridos na inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob penas das cominações legais do art. 400, do CPC. Considerando a natureza da controvérsia e a ineficácia de composição consensual, a exemplo de outras ações ajuizadas nessa Comarca, e utilizando-me do instituto da flexibilização unilateral do procedimento previsto no art. 139, VI do CPC, sempre prestigiando os princípios da economia e celeridade processual, ratificado pelo Enunciado nº 35 da Enfam, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC. Cite-se a parte demandada para que integre a relação jurídico-processual (art. 238) e ofereça contestação, por petição no prazo de 15 (quinze) dias úteis, cujo termo inicial será a data prevista no art. 231 do CPC, advertindo-o que a ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade das alegações de fato formulados pelo autor (art. 344 do CPC). Após, intime-se a parte demandante para que apresente impugnação à contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentados os documentos, dê-se ciência ao requerente e retornem os autos conclusos. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.

22/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/10/2024, 20:01

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 07:30

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 15:59

Recebidos os autos

14/10/2024, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 13:50

Juntada de Petição de tipo

03/10/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Adilson Hinching - O art. 5.°, inc. LXXIV, da CF estabelece que o "Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". E, embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. Isso porque a presunção prevista no art. 99, §3º do CPC é meramente relativa e pode ser afastada ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: natureza e objeto discutidos; contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Porém, antes de indeferir o pedido, faculto à parte comprovar o preenchimento dos requisitos legais, nos termos do art. 99, §1º do CPC. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias. Intimação - ADV: Ademir Olegário Marques (OAB 24135A/MS) Processo 0801576-36.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

20/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/09/2024, 20:02

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 07:31

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 14:37

Recebidos os autos

30/08/2024, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 13:16

Conclusos para tipo de conclusão.

29/08/2024, 13:43

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 10:01

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 10:01

Distribuído por tipo

29/08/2024, 09:06

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 14:04

Despacho

•14/10/2024, 13:50

Despacho

•30/08/2024, 13:16