Cumprimento de sentença 0802623-91.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.282,53

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

16/04/2026, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 15:13

Prazo em Curso

30/01/2026, 15:32

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2026, 07:59

Emissão da Relação

28/01/2026, 17:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/11/2025.

14/11/2025, 21:29

Prazo em Curso

20/10/2025, 12:18

Publicado ato_publicado em 20/10/2025.

20/10/2025, 05:33

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2025, 07:49

Emissão da Relação

16/10/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 18:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/10/2025, 18:01

Documento Digitalizado

23/09/2025, 16:17

Cobrança exaurida no GECOF

23/09/2025, 16:09

Todas as movimentações(115)

Conclusos para decisão

16/04/2026, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 15:13

Prazo em Curso

30/01/2026, 15:32

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2026, 07:59

Emissão da Relação

28/01/2026, 17:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/11/2025.

14/11/2025, 21:29

Prazo em Curso

20/10/2025, 12:18

Publicado ato_publicado em 20/10/2025.

20/10/2025, 05:33

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2025, 07:49

Emissão da Relação

16/10/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 18:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/10/2025, 18:01

Documento Digitalizado

23/09/2025, 16:17

Cobrança exaurida no GECOF

23/09/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 16:08

Evolução da Classe Processual

16/09/2025, 08:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2025, 16:51

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

01/09/2025, 16:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/08/2025, 08:14

Conclusos para decisão

20/08/2025, 16:21

Processo Reativado

18/08/2025, 18:20

Documento Digitalizado

12/08/2025, 19:41

Documento Digitalizado

12/08/2025, 19:41

Juntada de Outros documentos

12/08/2025, 19:41

Documento Digitalizado

12/08/2025, 19:41

Documento Digitalizado

12/08/2025, 19:41

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

07/08/2025, 12:51

Expedição de Ofício.

30/07/2025, 15:43

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

02/07/2025, 07:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/06/2025, 09:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

29/06/2025, 14:00

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2025, 10:01

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 20:25

Realizado cálculo de custas

25/06/2025, 19:50

Realizado cálculo de custas

25/06/2025, 19:50

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 19:47

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

25/06/2025, 19:47

Transitado em Julgado em data

25/06/2025, 19:37

Prazo em Curso

08/05/2025, 12:11

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.

01/05/2025, 05:31

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2025, 07:53

Emissão da Relação

29/04/2025, 21:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 17:35

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

24/04/2025, 17:35

Registro de Sentença

24/04/2025, 17:35

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 18:46

Documento Digitalizado

28/01/2025, 18:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.

28/01/2025, 18:43

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 16:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:34

Documento Digitalizado

19/11/2024, 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/11/2024, 13:20

Expedição em análise para assinatura

19/11/2024, 13:08

Prazo em Curso

18/11/2024, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: José Ovidio de Oliveira Correia - Réu: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda, Banco Bradesco S/A - Intimação da r. sentença de fl. 312: "Homologo, por sentença, para que operem os legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre o Autor e o Requerido Banco Bradesco S/A (fls. 283/285). Levante-se, incontinenti, o depósito realizado nos autos em favor do Autor, mediante transferência, para a conta bancária indicada às fls. 292. Por consequência, com fulcro no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito. Sem custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal; certifique-se o trânsito em julgado. P.R.I.C. Quanto à lide que remanesce, em respeito ao princípio que veda a surpresa às partes, publique-se esta sentença e após a expedição do alvará, nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para sentença. Int." Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Leandro Christovam de Oliveira (OAB 33083/ES), Gabriela de Oliveira Roela (OAB 40903/ES) Processo 0802623-91.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

18/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 07:56

Emissão da Relação

12/11/2024, 18:59

Documento Digitalizado

12/11/2024, 18:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2024, 18:55

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 18:55

Homologada a Transação

12/11/2024, 18:55

Registro de Sentença

12/11/2024, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 16:44

Informação do Sistema

05/11/2024, 18:16

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/11/2024, 18:16

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2024, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 12:50

Prazo em Curso

27/09/2024, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Ovidio de Oliveira Correia - Réu: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda, Banco Bradesco S/A - Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Leandro Christovam de Oliveira (OAB 33083/ES), Gabriela de Oliveira Roela (OAB 40903/ES) Processo 0802623-91.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

27/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.

26/09/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2024, 07:59

Emissão da Relação

25/09/2024, 12:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2024, 18:21

Outras Decisões

05/09/2024, 18:21

Conclusos para despacho

06/08/2024, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 15:54

Juntada de Petição de Réplica

17/07/2024, 08:20

Prazo em Curso

27/06/2024, 16:11

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/06/2024, 15:35

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

27/06/2024, 15:35

Juntada de Outros documentos

27/06/2024, 09:52

Juntada de Petição de Contestação

26/06/2024, 16:40

Juntada de Petição de Contestação

26/06/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 14:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/06/2024, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 06:50

Publicado ato_publicado em 03/04/2024.

03/04/2024, 20:46

Prazo em Curso

03/04/2024, 11:44

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2024, 07:49

Expedição de Carta.

02/04/2024, 15:39

Expedição de Carta.

02/04/2024, 15:39

Expedição em análise para assinatura

02/04/2024, 10:48

Emissão da Relação

02/04/2024, 10:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/04/2024, 10:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/04/2024, 10:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/04/2024, 10:16

Prazo em Curso

01/04/2024, 14:46

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 14:36

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 14:36

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/06/2024 03:20:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

01/04/2024, 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/03/2024, 18:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2024, 14:09

Recebida petição inicial

27/03/2024, 14:09

Conclusos para despacho

22/03/2024, 16:02

Distribuído por sorteio

22/03/2024, 08:05

Documentos

Interlocutória

•01/09/2025, 16:51

Sentença

•24/04/2025, 17:35

Sentença

•12/11/2024, 18:55

Interlocutória

•05/09/2024, 18:21

Despacho

•27/03/2024, 14:09