Procedimento Comum Cível 0804537-93.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 22.055,30

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações

Partes do Processo

ODAIR LACERDA DE FREITAS

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA

OAB/SP 281215·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB/RJ 87929·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2026.

09/04/2026, 04:00

Prazo em Curso

13/03/2026, 16:32

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 05:36

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2026, 08:07

Emissão da Relação

11/03/2026, 09:28

Transitado em Julgado em data

11/03/2026, 09:27

Publicado ato_publicado em 19/01/2026.

19/01/2026, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2026, 07:54

Emissão da Relação

15/01/2026, 12:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2026, 13:48

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 13:48

Homologada a Transação

09/01/2026, 13:48

Registro de Sentença

09/01/2026, 13:48

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 07:35

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2026.

09/04/2026, 04:00

Prazo em Curso

13/03/2026, 16:32

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 05:36

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2026, 08:07

Emissão da Relação

11/03/2026, 09:28

Documentos

Sentença

•09/01/2026, 13:48

Sentença

•01/10/2025, 15:04

Transitado em Julgado em data

11/03/2026, 09:27

Publicado ato_publicado em 19/01/2026.

19/01/2026, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2026, 07:54

Emissão da Relação

15/01/2026, 12:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2026, 13:48

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 13:48

Homologada a Transação

09/01/2026, 13:48

Registro de Sentença

09/01/2026, 13:48

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 18:52

Prazo em Curso

05/11/2025, 09:19

Publicado ato_publicado em 17/10/2025.

17/10/2025, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2025, 07:48

Emissão da Relação

15/10/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 15:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2025, 15:04

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

01/10/2025, 15:04

Registro de Sentença

01/10/2025, 15:04

Conclusos para despacho

19/09/2025, 09:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/09/2025.

19/09/2025, 03:14

Prazo em Curso

20/08/2025, 15:59

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

04/08/2025, 05:33

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2025, 07:51

Emissão da Relação

01/08/2025, 01:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/06/2025, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 18:16

Conclusos para despacho

16/05/2025, 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 14:29

Prazo em Curso

23/04/2025, 16:40

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.

17/04/2025, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2025, 07:57

Emissão da Relação

15/04/2025, 10:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 13:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:41

Conclusos para decisão

24/10/2024, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 17:23

Prazo em Curso

27/09/2024, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Odair Lacerda de Freitas - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. Intimação - ADV: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB 281215/SP), Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB 87929/RJ) Processo 0804537-93.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

27/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.

26/09/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2024, 07:59

Emissão da Relação

25/09/2024, 12:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2024, 17:07

Outras Decisões

05/09/2024, 17:07

Conclusos para despacho

21/08/2024, 06:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/08/2024.

16/08/2024, 03:12

Prazo em Curso

31/07/2024, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 15:12

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/07/2024, 15:09

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

24/07/2024, 15:09

Juntada de Petição de Contestação

17/07/2024, 12:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/06/2024, 08:45

Prazo em Curso

29/05/2024, 11:39

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.

28/05/2024, 21:07

Expedição de Carta.

28/05/2024, 13:31

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2024, 07:59

Expedição em análise para assinatura

28/05/2024, 07:46

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/05/2024, 06:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/05/2024, 06:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/05/2024, 06:59

Emissão da Relação

28/05/2024, 06:54

Prazo em Curso

27/05/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 14:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/07/2024 03:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

27/05/2024, 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/05/2024, 15:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/05/2024, 14:36

Recebida petição inicial

24/05/2024, 14:36

Conclusos para despacho

24/05/2024, 03:52

Informação do Sistema

23/05/2024, 17:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/05/2024, 17:10

Distribuído por sorteio

23/05/2024, 16:50

Despacho

•18/06/2025, 18:16

Despacho

•07/03/2025, 13:39

Interlocutória

•05/09/2024, 17:07

Despacho

•24/05/2024, 14:36