Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
11/05/2021, 19:43
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0470945 - AgInt no AREsp 1699479 - Publicação prevista para 12/05/2021
11/05/2021, 13:10
Conhecido o recurso de OREON - INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS E QUIMICAS LTDA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 470945/2020 - AgInt no AREsp 1699479
10/05/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000067-2021-AJC-4T)
03/05/2021, 18:03
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2021
26/04/2021, 05:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/04/2021, 19:41
Incluído em pauta para 04/05/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00470945/2020 - AgInt no AREsp 1699479/MS
23/04/2021, 12:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
24/09/2020, 11:17
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
24/09/2020, 11:00
Determinada a distribuição do feito
10/09/2020, 16:20
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•12/05/2021, 06:13
EMENTA / ACORDÃO
•11/05/2021, 13:10
12/05/2021, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
11/05/2021, 19:43
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0470945 - AgInt no AREsp 1699479 - Publicação prevista para 12/05/2021
11/05/2021, 13:10
Conhecido o recurso de OREON - INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS E QUIMICAS LTDA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 470945/2020 - AgInt no AREsp 1699479
10/05/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000067-2021-AJC-4T)
03/05/2021, 18:03
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2021
26/04/2021, 05:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/04/2021, 19:41
Incluído em pauta para 04/05/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00470945/2020 - AgInt no AREsp 1699479/MS
23/04/2021, 12:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
24/09/2020, 11:17
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
24/09/2020, 11:00
Determinada a distribuição do feito
10/09/2020, 16:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER
31/08/2020, 21:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 584935/2020
24/08/2020, 19:06
Protocolizada Petição 584935/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/08/2020
24/08/2020, 19:05
Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 03/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 13/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
15/08/2020, 22:02
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/08/2020 Petição Nº 470945/2020 -
03/08/2020, 05:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
31/07/2020, 19:32
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 470945/2020. Publicação prevista para 03/08/2020)
08/07/2020, 17:00
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 470945/2020 (Juntada automática)
08/07/2020, 16:24
Protocolizada Petição 470945/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/07/2020
08/07/2020, 16:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2020
17/06/2020, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/06/2020, 19:16
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2020
15/06/2020, 19:11
Não conhecido o recurso de OREON - INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS E QUIMICAS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
15/06/2020, 19:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/05/2020, 12:31
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/05/2020, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL