Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800653-15.2022.8.12.0025 - TJMS | JusConsulta

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IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2022

Valor da Causa

R$ 15.448,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

LIOTERIO QUIRINO DA SILVA

CPF

Autor

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIDINEI PALLAORO JUNIOR

OAB/MS 27145·Representa: Autor

ALFREDO GONÇALVES DEDE JUNIOR

OAB/DF 58179·CPF·Representa: Autor

WENDELL LIMA LOPES MEDEIROS

OAB/MS 8935·CPF·Representa: Autor

HUDEYLSON CAIRO ESCOBAR SANTANA

OAB/MS 17722·CPF·Representa: Autor

BRUNA SUZANE FERREIRA DA SILVA

OAB/MS 25443·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 13:54

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 01:37

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 08:27

Expedição de Certidão.

26/10/2024, 08:58

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Lioterio Quirino da Silva - 1 – RELATÓRIO. Lioterio Quirino da Silva ajuizou a presente cumprimento de sentença em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. 2 - MOTIVAÇÃO. Considerando a informação de que houve a satisfação do débito, o processo deverá ser extinto. 3 - DISPOSITIVO. Intimação - ADV: Wendell Lima Lopes Medeiros (OAB 8935/MS), Hudeylson Cairo Escobar Santana (OAB 17722/MS), Bruna Suzanne Ferreira da Silva (OAB 25443/MS), Alfredo Gonçalves Dede Junior (OAB 58179/DF), Sidinei Pallaoro Junior (OAB 27145/MS) Processo 0800653-15.2022.8.12.0025 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil, hei por bem extinguir o presente execução. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se.

27/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2024.

26/09/2024, 21:07

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 08:02

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 13:28

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

10/09/2024, 12:02

Recebidos os autos

14/08/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 09:36

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 09:36

Todas as movimentações(165)

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 13:54

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 01:37

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 08:27

Expedição de Certidão.

26/10/2024, 08:58

Documentos

Sentença

•14/08/2024, 09:36

Despacho

•02/04/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Lioterio Quirino da Silva - 1 – RELATÓRIO. Lioterio Quirino da Silva ajuizou a presente cumprimento de sentença em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. 2 - MOTIVAÇÃO. Considerando a informação de que houve a satisfação do débito, o processo deverá ser extinto. 3 - DISPOSITIVO. Intimação - ADV: Wendell Lima Lopes Medeiros (OAB 8935/MS), Hudeylson Cairo Escobar Santana (OAB 17722/MS), Bruna Suzanne Ferreira da Silva (OAB 25443/MS), Alfredo Gonçalves Dede Junior (OAB 58179/DF), Sidinei Pallaoro Junior (OAB 27145/MS) Processo 0800653-15.2022.8.12.0025 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil, hei por bem extinguir o presente execução. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se.

27/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2024.

26/09/2024, 21:07

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 08:02

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 13:28

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

10/09/2024, 12:02

Recebidos os autos

14/08/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 09:36

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 09:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2024, 09:36

Conclusos para despacho

14/08/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 11:19

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2024.

24/05/2024, 22:20

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 10:27

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 13:35

Expedição de Alvará.

20/05/2024, 06:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/05/2024, 17:42

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 07:23

Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2024.

14/05/2024, 20:59

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 12:30

Expedição de Alvará.

10/05/2024, 18:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/05/2024, 18:44

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 13:56

Expedição de Alvará.

09/05/2024, 13:53

Juntada de Informações

06/05/2024, 17:05

Juntada de Informações

06/05/2024, 17:05

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 12:33

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/05/2024.

04/05/2024, 03:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 15:21

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 08:15

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.

24/04/2024, 20:46

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 14:59

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2024.

16/04/2024, 20:57

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 10:29

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 10:27

Recebidos os autos

02/04/2024, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 16:55

Conclusos para despacho

01/04/2024, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 12:27

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 18:53

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/03/2024, 16:08

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 17:12

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 14:13

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 12:15

Transitado em Julgado em #{data}

14/03/2024, 12:13

Recebidos os autos

04/03/2024, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 14:08

Conclusos para despacho

04/03/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 10:07

Recebidos os autos

30/01/2024, 16:55

Decisão ou Despacho

30/01/2024, 16:55

Conclusos para despacho

29/01/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 03:11

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 03:11

Juntada de Informações

15/12/2023, 14:25

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2023.

13/12/2023, 18:12

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 07:47

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 11:48

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 11:47

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 11:42

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 11:42

Recebidos os autos

11/12/2023, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 16:19

Juntada de Informações

11/12/2023, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 09:55

Conclusos para despacho

06/12/2023, 17:21

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 17:53

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 17:53

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 17:52

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 17:51

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 17:50

INCONSISTENTE

04/12/2023, 17:50

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 17:25

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 09:55

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 11:06

Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2023.

25/08/2023, 20:58

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 07:51

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 10:54

Recebidos os autos

16/08/2023, 19:15

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 19:15

Homologada a Transação

16/08/2023, 19:15

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 19:15

Conclusos para despacho

16/08/2023, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 14:25

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2023.

31/07/2023, 20:39

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 11:50

Recebidos os autos

26/07/2023, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 16:36

Conclusos para despacho

25/07/2023, 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 13:40

Expedição de Certidão.

22/07/2023, 01:56

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 15:55

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 12:13

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2023.

21/06/2023, 21:43

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 07:53

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 12:15

Recebidos os autos

16/06/2023, 08:59

Juntada de Outros documentos

14/06/2023, 17:55

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/04/2023, 11:00

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023, 10:40

Publicado #{ato_publicado} em 30/03/2023.

30/03/2023, 21:01

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 07:54

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 15:34

Recebidos os autos

15/03/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 14:51

Conclusos para despacho

13/03/2023, 19:00

Juntada de Petição de Réplica

10/03/2023, 11:25

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 15:27

Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2023.

24/02/2023, 21:00

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 08:15

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 14:45

Expedição de Certidão.

19/02/2023, 00:53

Juntada de Petição de Contestação

11/02/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 10:32

Expedição de Carta.

09/02/2023, 09:30

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 09:29

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 12:28

Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2022.

16/12/2022, 20:35

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 07:52

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/12/2022.

16/12/2022, 02:09

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 11:19

Recebidos os autos

18/11/2022, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 14:29

Conclusos para despacho

17/11/2022, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2022, 14:26

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 09:57

Publicado #{ato_publicado} em 13/10/2022.

13/10/2022, 20:44

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 07:43

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 10:44

Recebidos os autos

01/09/2022, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 18:34

Conclusos para decisão

31/08/2022, 17:05

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 17:02

INCONSISTENTE

31/08/2022, 17:02

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 11:25

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 11:25

Distribuído por sorteio

31/08/2022, 11:05

Despacho

•04/03/2024, 14:08

Interlocutória

•30/01/2024, 16:54

Despacho

•11/12/2023, 16:19

Sentença

•16/08/2023, 19:15

Despacho

•26/07/2023, 16:36

Despacho

•15/03/2023, 14:51

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 09:29

Despacho

•18/11/2022, 14:29

Despacho

•01/09/2022, 18:34