Procedimento Comum Cível 0825458-75.2020.8.12.0001 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0825458-75.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 05:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/11/2024.

14/11/2024, 03:33

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 06:05

Publicado #{ato_publicado} em 05/11/2024.

05/11/2024, 21:08

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 07:44

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 11:50

Transitado em Julgado em #{data}

23/10/2024, 16:00

Recebidos os autos

23/10/2024, 14:32

Recebidos os autos

23/10/2024, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Valnei Rezende da Costa Advogado: Thalles Henrique Tomazelli (OAB: 16739/MS) Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CUMULADO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Ao contrário do defendido nas razões deste recurso, ficou sim evidenciada uma situação de deslealdade processual, portanto a multa por litigância de má-fé merece ser mantida. Com relação à redução desta, nota-se que foi arbitrada em montante proporcional e razoável, eis que pode ser fixada em montante superior a 1% e inferior a 10% sobre o valor corrigido da causa, logo como o magistrado ficou em 2%, a quantia não se mostra excessiva. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0825458-75.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Valnei Rezende da Costa Advogado: Thalles Henrique Tomazelli (OAB: 16739/MS) Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0825458-75.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a):

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Valnei Rezende da Costa Advogado: Thalles Henrique Tomazelli (OAB: 16739/MS) Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0825458-75.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

27/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

25/09/2024, 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

25/09/2024, 12:43

Documentos

Sentença

•17/07/2024, 15:19

Despacho

•28/03/2022, 18:07

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/11/2024.

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 05/11/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em #{data}

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

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