Monitória 0833117-04.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Monitória 0833117-04.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/09/2023, 14:31

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 14:30

Processo Reativado

27/09/2023, 14:29

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 13:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/03/2023, 13:16

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 13:09

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 12:03

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2023.

07/03/2023, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Elenice Vilela Paraguassu (OAB 9676/MS), B L P Gomes, Fundação Nacional de Saude Processo 0833117-04.2021.8.12.0001 - Monitória - Reqte: Ermes L. Biazus Junior Comercio Atacadista e Varejista de Produtos Alimenticios Eireli - Reqda: B L P Gomes, Fundação Nacional de Saude - Desta forma, com fulcro no art. 109, I da Constituição Federal, reconheço e declaro a incompetência deste juízo para processar e julgar a presente ação e determino a consequente remessa dos autos à Justiça Federal.

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Elenice Vilela Paraguassu (OAB 9676/MS), B L P Gomes, Fundação Nacional de Saude Processo 0833117-04.2021.8.12.0001 - Monitória - Reqte: Ermes L. Biazus Junior Comercio Atacadista e Varejista de Produtos Alimenticios Eireli - Reqda: B L P Gomes, Fundação Nacional de Saude - Desta forma, com fulcro no art. 109, I da Constituição Federal, reconheço e declaro a incompetência deste juízo para processar e julgar a presente ação e determino a consequente remessa dos autos à Justiça Federal.

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Elenice Vilela Paraguassu (OAB 9676/MS), B L P Gomes, Fundação Nacional de Saude Processo 0833117-04.2021.8.12.0001 - Monitória - Reqte: Ermes L. Biazus Junior Comercio Atacadista e Varejista de Produtos Alimenticios Eireli - Reqda: B L P Gomes, Fundação Nacional de Saude - Desta forma, com fulcro no art. 109, I da Constituição Federal, reconheço e declaro a incompetência deste juízo para processar e julgar a presente ação e determino a consequente remessa dos autos à Justiça Federal.

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Elenice Vilela Paraguassu (OAB 9676/MS), B L P Gomes, Fundação Nacional de Saude Processo 0833117-04.2021.8.12.0001 - Monitória - Reqte: Ermes L. Biazus Junior Comercio Atacadista e Varejista de Produtos Alimenticios Eireli - Reqda: B L P Gomes, Fundação Nacional de Saude - Desta forma, com fulcro no art. 109, I da Constituição Federal, reconheço e declaro a incompetência deste juízo para processar e julgar a presente ação e determino a consequente remessa dos autos à Justiça Federal.

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Elenice Vilela Paraguassu (OAB 9676/MS), B L P Gomes, Fundação Nacional de Saude Processo 0833117-04.2021.8.12.0001 - Monitória - Reqte: Ermes L. Biazus Junior Comercio Atacadista e Varejista de Produtos Alimenticios Eireli - Reqda: B L P Gomes, Fundação Nacional de Saude - Desta forma, com fulcro no art. 109, I da Constituição Federal, reconheço e declaro a incompetência deste juízo para processar e julgar a presente ação e determino a consequente remessa dos autos à Justiça Federal.

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Elenice Vilela Paraguassu (OAB 9676/MS), B L P Gomes, Fundação Nacional de Saude Processo 0833117-04.2021.8.12.0001 - Monitória - Reqte: Ermes L. Biazus Junior Comercio Atacadista e Varejista de Produtos Alimenticios Eireli - Reqda: B L P Gomes, Fundação Nacional de Saude - Desta forma, com fulcro no art. 109, I da Constituição Federal, reconheço e declaro a incompetência deste juízo para processar e julgar a presente ação e determino a consequente remessa dos autos à Justiça Federal.

07/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 14:28

Documentos

Despacho

•27/09/2021, 15:05

Interlocutória

•09/02/2022, 17:22