Cumprimento de sentença 0800944-54.2017.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta
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Cumprimento de sentença
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Cumprimento de sentença
TJMS
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
19/04/2017
Valor da Causa
R$ 19.539,08
Órgão julgador
2ª Vara
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2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juiz Wagner Mansur Saad
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Publicado ato_publicado em 27/04/2026.
27/04/2026, 04:42
Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2026, 07:30
Emissão da Relação
23/04/2026, 18:48
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
01/04/2026, 16:46
Expedição de Certidão.
01/04/2026, 16:46
Registro de Sentença
01/04/2026, 16:46
Homologada a Transação
01/04/2026, 16:46
Conclusos para julgamento
26/03/2026, 15:31
Processo Desarquivado
26/03/2026, 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2026, 10:32
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/02/2026, 01:48
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/12/2025, 01:29
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/12/2025, 01:35
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/12/2025, 03:38
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/11/2025, 02:48
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Todas as movimentações
(153)
Publicado ato_publicado em 27/04/2026.
27/04/2026, 04:42
Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2026, 07:30
Emissão da Relação
23/04/2026, 18:48
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
01/04/2026, 16:46
Expedição de Certidão.
01/04/2026, 16:46
Registro de Sentença
01/04/2026, 16:46
Homologada a Transação
01/04/2026, 16:46
Conclusos para julgamento
26/03/2026, 15:31
Processo Desarquivado
26/03/2026, 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2026, 10:32
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/02/2026, 01:48
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/12/2025, 01:29
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/12/2025, 01:35
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/12/2025, 03:38
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/11/2025, 02:48
Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
01/08/2025, 04:40
Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2025, 07:30
Arquivado Provisoriamente
30/07/2025, 15:25
Emissão da Relação
30/07/2025, 15:24
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
29/07/2025, 15:48
Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025, 15:48
Conclusos para despacho
29/07/2025, 09:57
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/07/2025.
19/07/2025, 01:06
Prazo em Curso
03/07/2025, 08:20
Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
03/07/2025, 04:43
Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2025, 07:31
Emissão da Relação
01/07/2025, 15:51
Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/06/2025.
26/06/2025, 01:04
Prazo em Curso
30/05/2025, 05:24
Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025, 04:41
Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2025, 07:30
Emissão da Relação
28/05/2025, 07:45
Expedição de Certidão.
28/05/2025, 07:45
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/05/2025, 07:45
Expedição de Certidão.
28/05/2025, 07:43
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/05/2025, 07:43
Evolução da Classe Processual
08/05/2025, 19:02
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
04/04/2025, 11:39
Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025, 11:39
Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
26/03/2025, 04:42
Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025, 07:31
Conclusos para despacho
24/03/2025, 13:27
Emissão da Relação
24/03/2025, 13:26
Transitado em Julgado em data
24/03/2025, 13:25
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/03/2025, 06:42
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
20/03/2025, 16:14
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
20/03/2025, 16:14
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Osmar Hildor Bloch Advogado: Pedro Fachin (OAB: 17792/MS) Advogado: Rodrigo Otaño Simões (OAB: 7993/MS) Embargante: Liane Schimdt Bloch Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Embargado: Osmar Hildor Bloch Advogado: Pedro Fachin (OAB: 17792/MS) Advogado: Rodrigo Otaño Simões (OAB: 7993/MS) Embargada: Liane Schimdt Bloch Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0800944-54.2017.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Publique-se.
21/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Osmar Hildor Bloch Advogado: Pedro Fachin (OAB: 17792/MS) Advogado: Rodrigo Otaño Simões (OAB: 7993/MS) Embargante: Liane Schimdt Bloch Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Embargado: Osmar Hildor Bloch Advogado: Pedro Fachin (OAB: 17792/MS) Advogado: Rodrigo Otaño Simões (OAB: 7993/MS) Embargada: Liane Schimdt Bloch Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0800944-54.2017.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Publique-se.
21/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Osmar Hildor Bloch Advogado: Pedro Fachin (OAB: 17792/MS) Advogado: Rodrigo Otaño Simões (OAB: 7993/MS) Embargante: Liane Schimdt Bloch Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Embargado: Osmar Hildor Bloch Advogado: Pedro Fachin (OAB: 17792/MS) Advogado: Rodrigo Otaño Simões (OAB: 7993/MS) Embargada: Liane Schimdt Bloch Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800944-54.2017.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad
09/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Osmar Hildor Bloch Advogado: Pedro Fachin (OAB: 17792/MS) Advogado: Rodrigo Otaño Simões (OAB: 7993/MS) Apelada: Liane Schimdt Bloch Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - OBRIGAÇÃO DE ENTREGA DE COISA CERTA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - PROVIMENTO DO RECURSO. 1. A obrigação principal do título executivo extrajudicial consiste na entrega de 4.650 sacas de soja, de forma que a execução deveria ser intentada como entrega de coisa certa, nos termos do art. 806 do CPC, e não como execução para pagamento de quantia certa. 2. O art. 809 do CPC estabelece que a conversão da obrigação de entrega de coisa certa em obrigação de pagar quantia somente é admissível em hipóteses específicas, como deterioração, não entrega, perda ou não localização da coisa, inexistentes no caso concreto. 3. A inexistência de título executivo apto a embasar execução de quantia certa alcança tanto a obrigação principal quanto a acessória, conforme entendimento pacificado no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS, AI n. 1404428-98.2021.8.12.0000). A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0800944-54.2017.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
12/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Osmar Hildor Bloch Advogado: Pedro Fachin (OAB: 17792/MS) Advogado: Rodrigo Otaño Simões (OAB: 7993/MS) Apelada: Liane Schimdt Bloch Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800944-54.2017.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a):
10/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Osmar Hildor Bloch Advogado: Pedro Fachin (OAB: 17792/MS) Advogado: Rodrigo Otaño Simões (OAB: 7993/MS) Apelada: Liane Schimdt Bloch Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800944-54.2017.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad
25/11/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
21/11/2024, 14:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/11/2024, 14:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/11/2024, 14:01
Prazo em Curso
21/11/2024, 13:59
Juntada de Petição de Contra-razões
19/11/2024, 17:00
Prazo em Curso
08/11/2024, 14:44
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: André Vicentin Ferreira (OAB 11146B/MS) Processo 0800944-54.2017.8.12.0004 - Embargos à Execução - Embargda: Liane Schmidt - Intima-se a embargada para apresentar contrarrazões recursais.
25/10/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
24/10/2024, 20:03
Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2024, 07:31
Emissão da Relação
23/10/2024, 15:15
Juntada de Petição de Apelação
21/10/2024, 17:02
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: André Vicentin Ferreira (OAB 11146B/MS), Rodrigo Otaño Simões (OAB 7993/MS), Danielle Regina Betzkoski Meier Signori (OAB 12312/MS), Pedro Fachin (OAB 17792/MS) Processo 0800944-54.2017.8.12.0004 - Embargos à Execução - Embargte: Osmar Hildor Bloch - Embargda: Liane Schmidt - Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos às fls. 142/143, e, no mérito, rejeito-os mantendo a sentença em seus ulteriores termos. Intimem-se as partes. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias. Oportunamente, arquivem-se.
27/09/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
26/09/2024, 20:01
Relação encaminhada ao D.J.
26/09/2024, 07:30
Prazo em Curso
25/09/2024, 15:53
Emissão da Relação
25/09/2024, 15:52
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
22/09/2024, 10:04
Expedição de Certidão.
22/09/2024, 10:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/09/2024, 10:04
Registro de Sentença
22/09/2024, 10:04
Expedição de Certidão.
27/05/2024, 15:53
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/05/2024, 15:53
Conclusos para julgamento
27/05/2024, 15:35
Juntada de Petição de Impugnação aos embargos
08/05/2024, 17:01
Prazo em Curso
03/05/2024, 17:15
Publicado ato_publicado em 29/04/2024.
29/04/2024, 20:01
Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2024, 07:30
Emissão da Relação
26/04/2024, 14:38
Publicado ato_publicado em 19/04/2024.
19/04/2024, 20:02
Relação encaminhada ao D.J.
19/04/2024, 07:31
Emissão da Relação
18/04/2024, 13:37
Juntada de Petição de Embargos de declaração
03/04/2024, 16:30
Prazo em Curso
25/03/2024, 13:23
Publicado ato_publicado em 22/03/2024.
22/03/2024, 20:01
Relação encaminhada ao D.J.
22/03/2024, 07:30
Emissão da Relação
21/03/2024, 16:32
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
06/03/2024, 18:28
Expedição de Certidão.
06/03/2024, 18:28
Registro de Sentença
06/03/2024, 18:28
Julgado procedente em parte do pedido
06/03/2024, 18:27
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/12/2022, 00:37
Conclusos para julgamento
01/12/2022, 08:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022, 16:59
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/11/2022, 00:38
Prazo em Curso
09/11/2022, 07:39
Publicado ato_publicado em 08/11/2022.
08/11/2022, 20:02
Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2022, 07:30
Emissão da Relação
07/11/2022, 14:50
Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022, 11:49
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
14/10/2022, 11:49
Conclusos para despacho
23/03/2022, 17:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2022, 15:30
Prazo em Curso
03/11/2021, 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2021, 17:18
Publicado ato_publicado em 12/04/2021.
12/04/2021, 20:04
Publicado ato_publicado em 12/04/2021.
12/04/2021, 20:04
Publicado ato_publicado em 12/04/2021.
12/04/2021, 20:04
Publicado ato_publicado em 12/04/2021.
12/04/2021, 20:04
Relação encaminhada ao D.J.
12/04/2021, 07:32
Emissão da Relação
09/04/2021, 15:15
Documento Digitalizado
07/04/2021, 16:40
Documento Digitalizado
07/04/2021, 16:40
Documento Digitalizado
07/04/2021, 16:40
Proferido despacho de mero expediente
14/11/2020, 16:26
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
14/11/2020, 16:22
Conclusos para julgamento
01/08/2019, 19:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2019, 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2019, 14:13
Publicado ato_publicado em 08/07/2019.
08/07/2019, 20:12
Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2019, 07:33
Emissão da Relação
05/07/2019, 15:48
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
13/05/2019, 20:29
Proferido despacho de mero expediente
13/05/2019, 20:29
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/11/2018, 01:49
Conclusos para julgamento
05/11/2018, 17:44
Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
05/11/2018, 14:37
Publicado ato_publicado em 17/10/2018.
17/10/2018, 07:34
Relação encaminhada ao D.J.
16/10/2018, 12:22
Emissão da Relação
11/10/2018, 23:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2018, 09:35
Publicado ato_publicado em 04/10/2018.
04/10/2018, 20:22
Relação encaminhada ao D.J.
04/10/2018, 13:01
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/10/2018, 09:26
Emissão da Relação
04/10/2018, 09:25
Expedição de Certidão.
03/10/2018, 16:02
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/11/2018 02:30:00, 2ª Vara.
03/10/2018, 16:01
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
01/10/2018, 11:01
Proferido despacho de mero expediente
27/09/2018, 15:13
Conclusos para despacho
22/01/2018, 17:55
Juntada de Petição de Impugnação aos embargos
01/11/2017, 17:47
Publicado ato_publicado em 05/10/2017.
05/10/2017, 20:09
Relação encaminhada ao D.J.
05/10/2017, 12:40
Emissão da Relação
04/10/2017, 09:55
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
04/09/2017, 13:16
Proferido despacho de mero expediente
04/09/2017, 13:16
Conclusos para despacho
24/04/2017, 17:26
Apensado ao processo numero do processo
24/04/2017, 17:20
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
19/04/2017, 13:45
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
19/04/2017, 13:45
Distribuído por dependência
19/04/2017, 13:45
Documentos
Sentença
•
01/04/2026, 16:46
Despacho
•
29/07/2025, 15:48
Despacho
•
04/04/2025, 11:39
Sentença
•
22/09/2024, 10:04
Sentença
•
06/03/2024, 18:28
Despacho
•
14/10/2022, 11:49
Despacho
•
14/11/2020, 16:26
Despacho
•
13/05/2019, 20:29
Despacho
•
01/10/2018, 11:01
Despacho
•
04/09/2017, 13:16