Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801322-73.2020.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2021

Valor da Causa

R$ 13.585,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

JOSE VENANCIO SILVA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

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ADILSON BARBOSA SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ANTONIO ACIOLE SILVA

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Advogados / Representantes

LUIS AFONSO FLORES BISELLI

OAB/MS 12305·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JOSE VENANCIO SILVA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

ADILSON BARBOSA SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ANTONIO ACIOLE SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

VALQUIRIA NERIS ANDRADE

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Expedição de Certidão.

19/04/2026, 02:27

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 06:43

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 08:03

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 07:20

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 07:20

Emissão da Relação

09/04/2026, 07:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2026, 15:34

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2026, 15:34

Registro de Sentença

08/04/2026, 15:34

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 14:42

Autos preparados para expedição

08/04/2026, 12:29

Prazo em Curso

30/03/2026, 17:50

Expedição de Alvará.

30/03/2026, 17:26

Expedição de Alvará.

30/03/2026, 17:26

Todas as movimentações(124)

Expedição de Certidão.

19/04/2026, 02:27

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 06:43

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 08:03

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 07:20

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 07:20

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 15:34

Interlocutória

•25/09/2024, 19:08

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legal

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Emissão da Relação

09/04/2026, 07:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2026, 15:34

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2026, 15:34

Registro de Sentença

08/04/2026, 15:34

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 14:42

Autos preparados para expedição

08/04/2026, 12:29

Prazo em Curso

30/03/2026, 17:50

Expedição de Alvará.

30/03/2026, 17:26

Expedição de Alvará.

30/03/2026, 17:26

Juntada de Ofício

30/03/2026, 16:04

Prazo em Curso

24/03/2026, 11:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2026.

22/01/2026, 09:23

Prazo em Curso

01/12/2025, 05:20

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 06:52

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2025, 08:08

Emissão da Relação

25/11/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 17:35

Prazo em Curso

22/05/2025, 16:38

Prazo em Curso

08/05/2025, 19:29

Prazo em Curso

19/03/2025, 16:15

Expedição de Alvará.

12/02/2025, 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/02/2025, 17:29

Prazo em Curso

30/01/2025, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 12:01

Documento Digitalizado

09/01/2025, 16:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 02:01

Prazo em Curso

28/10/2024, 17:05

Expedição de Ofício.

28/10/2024, 17:04

Enviada ao Tribunal

28/10/2024, 17:04

Expedição em análise para assinatura

25/10/2024, 16:11

Prazo em Curso

27/09/2024, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luis Afonso Flores Biselli (OAB 12305B/MS) Processo 0801322-73.2020.8.12.0046 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Venâncio Silva - Considerando a concordância do credor, homologo o cálculo 179-185 apresentado pelo INSS. Autorizo o destaque de honorários. Expeça-se ROPV de imediato e, tão logo depositados os valores, levante-os ao credor e faça-se conclusão para sentença do CPC, 925.

27/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.

26/09/2024, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2024, 08:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2024, 19:08

Proferida decisão interlocutória

25/09/2024, 19:08

Conclusos para despacho

25/09/2024, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 17:18

Juntada de Outros documentos

16/05/2024, 14:18

Expedição de Certidão.

13/04/2024, 00:56

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 11:22

Evolução da Classe Processual

04/03/2024, 16:41

Publicado ato_publicado em 29/02/2024.

29/02/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

29/02/2024, 08:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2024, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 17:00

Conclusos para decisão

28/02/2024, 13:33

Publicado ato_publicado em 26/02/2024.

26/02/2024, 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 11:16

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2024, 08:02

Emissão da Relação

23/02/2024, 14:12

Juntada de Informações

21/02/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 02:29

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 14:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

09/02/2024, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 19:31

Publicado ato_publicado em 06/02/2024.

06/02/2024, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 15:56

Emissão da Relação

05/02/2024, 15:55

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

14/12/2023, 15:11

Documento Digitalizado

14/12/2023, 15:02

Transitado em Julgado em data

06/12/2023, 13:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/04/2021, 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/04/2021, 16:43

Expedição de Certidão.

09/04/2021, 16:42

Juntada de Petição de Contra-razões

09/04/2021, 14:23

Prazo em Curso

07/04/2021, 15:41

Publicado ato_publicado em 07/04/2021.

07/04/2021, 00:28

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2021, 18:56

Emissão da Relação

05/04/2021, 15:50

Documento Digitalizado

05/04/2021, 15:48

Publicado ato_publicado em 01/04/2021.

01/04/2021, 01:14

Juntada de Petição de Apelação

31/03/2021, 18:47

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2021, 08:52

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 12:56

Emissão da Relação

30/03/2021, 12:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2021, 10:00

Expedição de Certidão.

30/03/2021, 10:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/03/2021, 10:00

Registro de Sentença

30/03/2021, 09:59

Conclusos para despacho

29/03/2021, 18:14

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

24/03/2021, 16:33

Prazo em Curso

23/03/2021, 14:03

Publicado ato_publicado em 22/03/2021.

22/03/2021, 23:23

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2021, 18:16

Emissão da Relação

19/03/2021, 13:29

Documento Digitalizado

19/03/2021, 13:27

Expedição em análise para assinatura

19/03/2021, 13:01

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/03/2021, 16:38

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 14:01

Expedição de Certidão.

16/03/2021, 16:08

Registro de Sentença

16/03/2021, 16:08

Julgado procedente o pedido

16/03/2021, 16:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/03/2021 02:39:11, 1ª Vara.

16/03/2021, 14:39

Juntada de Petição de Réplica

08/03/2021, 15:49

Juntada de Petição de Contestação

28/01/2021, 18:07

Publicado ato_publicado em 22/01/2021.

22/01/2021, 09:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/01/2021, 12:53

Documento Digitalizado

21/01/2021, 12:51

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2021, 18:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/01/2021, 17:02

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 17:01

Expedição de Certidão.

20/01/2021, 16:57

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2021 01:00:00, 1ª Vara.

20/01/2021, 16:57

Expedição em análise para assinatura

19/01/2021, 14:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2021, 22:32

Recebida petição inicial

14/01/2021, 22:32

Informação do Sistema

14/01/2021, 13:19

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

14/01/2021, 13:19

Conclusos para decisão

14/01/2021, 12:17

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

14/01/2021, 07:40

Distribuído por sorteio

14/01/2021, 07:39

Despacho

•28/02/2024, 17:00

Sentença

•30/03/2021, 09:59

Sentença

•16/03/2021, 16:08

Despacho

•14/01/2021, 22:32