Procedimento Comum Cível 0801731-55.2023.8.12.0010 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0801731-55.2023.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 13:15

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 13:12

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 12:59

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/12/2024, 18:55

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 08:47

Transitado em Julgado em #{data}

04/12/2024, 08:46

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 08:34

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 00:10

Expedição de Certidão.

05/10/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Helena Furtado Firmino - Posto isso, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil c/c art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/1991, julgo improcedente os pleitos contidos na inicial. Com a ressalva do art. 98, § 3º, do CPC, condeno a parte requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo no valor correspondente a 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da benesses da gratuidade judiciária (art. 98, §3º, do CPC). Publique-se a Sentença, registrada automaticamente pelo SAJ. Intimação - ADV: Jessica Lorente Marques (OAB 16933/MS) Processo 0801731-55.2023.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Intime-se o INSS via malote digital. Tendo em vista que os honorários periciais foram fixados dentro dos limites estabelecidos pela Resolução CNJ nº 232/2016, conforme Termo de Cooperação Mútua n. 03.072/2020, expeça-se Requisição de Pequeno Valor em favor do(a) Perito(a) e remeta-se-a à Vice-Presidência do TJMS com os dados constantes do art. 5º da Portaria n. 629, de 13 de agosto de 2014. Certificado o trânsito em julgado, não havendo modificação da presente sentença, arquivem-se com as devidas cautelas. Às providências.

27/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2024.

26/09/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 14:04

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 07:35

Documentos

Sentença

•17/08/2024, 09:20

Interlocutória

•23/10/2023, 19:58

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em #{data}

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

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