Cumprimento de sentença 0804273-15.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2019

Valor da Causa

R$ 19.879,41

Órgão julgador

6ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2026, 07:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/05/2026, 09:35

Emissão da Relação

07/05/2026, 09:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/04/2026, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 18:27

Conclusos para decisão

12/01/2026, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 21:35

Prazo em Curso

14/11/2025, 17:00

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 07:58

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2025, 07:39

Emissão da Relação

06/11/2025, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 21:35

Prazo em Curso

02/10/2025, 08:15

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2025, 07:37

Todas as movimentações(255)

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2026, 07:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/05/2026, 09:35

Emissão da Relação

07/05/2026, 09:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/04/2026, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 18:27

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 18:27

Despacho

•28/08/2025, 13:25

Conclusos para decisão

12/01/2026, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 21:35

Prazo em Curso

14/11/2025, 17:00

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 07:58

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2025, 07:39

Emissão da Relação

06/11/2025, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 21:35

Prazo em Curso

02/10/2025, 08:15

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2025, 07:37

Emissão da Relação

30/09/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 13:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/09/2025, 13:25

Evolução da Classe Processual

30/09/2025, 09:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/08/2025, 07:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2025, 13:25

Recebida petição inicial

28/08/2025, 13:25

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

28/08/2025, 07:01

Expedição de Ofício.

07/08/2025, 14:46

Conclusos para decisão

29/07/2025, 14:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

13/07/2025, 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 09:17

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2025, 07:37

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2025, 10:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/07/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 09:49

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

02/07/2025, 09:49

Emissão da Relação

02/07/2025, 09:47

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/05/2025, 13:40

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

29/05/2025, 13:39

Transitado em Julgado em data

29/05/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/03/2025, 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/03/2025, 10:36

Prazo em Curso

20/02/2025, 17:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2025.

20/02/2025, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 10:37

Prazo em Curso

29/01/2025, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Laudinéia de Moura Berti (OAB 8846/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS) Processo 0804273-15.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Denunciado: Mapfre Vida S/A, Rodrigues & Basso LTDA - Intime-se a parte requerida para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação.

23/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

22/01/2025, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2025, 07:37

Emissão da Relação

21/01/2025, 18:50

Prazo em Curso

03/12/2024, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Tania Tereza Mendonca Acosta - Denunciado: Mapfre Vida S/A, Rodrigues & Basso LTDA - Intimação - ADV: Laudinéia de Moura Berti (OAB 8846/MS), Vanessa Rodrigues Bentos (OAB 14575/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS) Processo 0804273-15.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, tendo em vista a inexistência de vícios intrínsecos na decisão embargada que configurem obscuridade, contradição ou omissão, logo, ausentes as situações previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil e inadequada a via processual eleita, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos.

27/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 07:38

Emissão da Relação

25/11/2024, 12:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2024, 16:13

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 16:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/11/2024, 16:12

Registro de Sentença

22/11/2024, 16:12

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 15:38

Documento Digitalizado

21/10/2024, 15:37

Documento Digitalizado

21/10/2024, 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/10/2024, 15:33

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

17/10/2024, 09:45

Expedição em análise para assinatura

15/10/2024, 14:45

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

15/10/2024, 06:48

Prazo em Curso

09/10/2024, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Tania Tereza Mendonca Acosta - Intimação - ADV: Vanessa Rodrigues Bentos (OAB 14575/MS) Processo 0804273-15.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca dos Embargos de Declaração.

09/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.

08/10/2024, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2024, 07:41

Autos preparados para expedição

07/10/2024, 15:00

Emissão da Relação

07/10/2024, 14:54

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/10/2024, 06:50

Prazo em Curso

04/10/2024, 18:49

Prazo em Curso

30/09/2024, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Tania Tereza Mendonca Acosta - Denunciado: Mapfre Vida S/A, Rodrigues & Basso LTDA - Intimação - ADV: Laudinéia de Moura Berti (OAB 8846/MS), Vanessa Rodrigues Bentos (OAB 14575/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS) Processo 0804273-15.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, nos termos do art. 1.022, I do Código de Processo Civil CONHEÇO e DOU PROVIMENTO aos presentes Embargos de Declaração a fim de sanar a omissão apontada e modificar a sentença de fls. 391-402 a fim de, atribuir efeito infringente ao recurso, alterando no dispositivo da lide secundária o seguinte: "(...) Por outro lado, JULGO IMPROCEDENTE A LIDE SECUNDÁRIA diante da inexistência de cobetura securitária para o caso de danos causados a terceiros. Condeno a parte ré/denunciante (Rodrigues & Basso Ltda.) ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da parte adversa (denunciada), que arbitro no valor de 10% do valor atualizado da causa, considerando o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço, o que faço com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Sobre os honorários advocatícios arbitrados, incide correção monetária pelo IGPM, a partir da sua fixação na sentença e, acrescidos, a contar do trânsito em julgado, de juros de mora de 1% (art. 406, CC, 2002) ao mês até o efetivo pagamento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. " Permanecem inalterados os demais termos da sentença.

27/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.

26/09/2024, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2024, 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 21:28

Emissão da Relação

25/09/2024, 08:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 17:01

Registro de Sentença

23/09/2024, 17:01

Embargos de Declaração Acolhidos

23/09/2024, 17:00

Conclusos para decisão

26/06/2024, 15:06

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

25/06/2024, 21:02

Juntada de Petição de Contra-razões

25/06/2024, 17:29

Juntada de Petição de Apelação

24/06/2024, 17:18

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.

17/06/2024, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2024, 07:41

Emissão da Relação

12/06/2024, 16:38

Prazo em Curso

11/06/2024, 18:58

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/06/2024, 10:21

Prazo em Curso

28/05/2024, 16:22

Publicado ato_publicado em 27/05/2024.

27/05/2024, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2024, 07:38

Emissão da Relação

24/05/2024, 09:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2024, 17:46

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 17:46

Registro de Sentença

22/05/2024, 17:45

Julgado procedente em parte do pedido

22/05/2024, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 16:32

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 08:35

Prazo em Curso

16/02/2024, 10:10

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

15/02/2024, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

15/02/2024, 07:30

Emissão da Relação

15/02/2024, 06:19

Juntada de Petição de Alegações finais

09/02/2024, 21:30

Juntada de Petição de Alegações finais

09/02/2024, 20:30

Prazo em Curso

02/02/2024, 09:05

Juntada de Petição de Alegações finais

01/02/2024, 09:06

Publicado ato_publicado em 15/01/2024.

15/01/2024, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2024, 07:38

Emissão da Relação

11/01/2024, 07:40

Prazo em Curso

10/01/2024, 13:40

Juntada de NULL

09/01/2024, 18:33

Juntada de Mandado

09/01/2024, 18:33

Prazo em Curso

23/12/2023, 19:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/11/2023, 09:28

Outras Decisões

23/11/2023, 09:28

Conclusos para despacho

30/08/2023, 21:33

Prazo em Curso

28/08/2023, 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 21:05

Prazo em Curso

23/08/2023, 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 09:32

Prazo em Curso

15/08/2023, 18:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/08/2023, 00:56

Publicado ato_publicado em 02/08/2023.

02/08/2023, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2023, 07:41

Emissão da Relação

01/08/2023, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023, 21:00

Publicado ato_publicado em 26/06/2023.

26/06/2023, 20:11

Prazo em Curso

26/06/2023, 15:45

Expedição de Mandado.

26/06/2023, 15:42

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2023, 07:34

Expedição em análise para assinatura

23/06/2023, 11:54

Emissão da Relação

23/06/2023, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023, 17:38

Prazo em Curso

23/05/2023, 16:46

Prazo em Curso

23/05/2023, 16:46

Documento Digitalizado

23/05/2023, 16:45

Documento Digitalizado

23/05/2023, 16:39

Expedição de Carta.

22/05/2023, 13:23

Expedição em análise para assinatura

22/05/2023, 08:34

Prazo em Curso

22/05/2023, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2023, 14:25

Publicado ato_publicado em 26/04/2023.

26/04/2023, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2023, 07:34

Emissão da Relação

25/04/2023, 07:39

Processo saneado

19/04/2023, 18:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/04/2023, 18:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/01/2023, 00:48

Conclusos para decisão

12/12/2022, 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2022, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2022, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 15:42

Prazo em Curso

16/11/2022, 08:14

Publicado ato_publicado em 10/11/2022.

10/11/2022, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2022, 07:34

Emissão da Relação

09/11/2022, 12:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2022, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 17:45

Conclusos para despacho

12/08/2022, 15:24

Juntada de Outros documentos

11/08/2022, 21:20

Juntada de Petição de Réplica

11/08/2022, 21:05

Prazo em Curso

22/07/2022, 07:53

Publicado ato_publicado em 20/07/2022.

20/07/2022, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2022, 07:34

Emissão da Relação

19/07/2022, 10:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2022, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 11:46

Conclusos para despacho

07/04/2022, 19:44

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/04/2022, 09:46

Juntada de Petição de Réplica

10/02/2022, 14:52

Prazo em Curso

17/12/2021, 16:50

Publicado ato_publicado em 16/12/2021.

16/12/2021, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2021, 07:34

Emissão da Relação

15/12/2021, 11:54

Juntada de Petição de Contestação

08/12/2021, 16:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/11/2021, 11:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 03:04

Prazo em Curso

04/11/2021, 15:46

Expedição de Carta.

04/11/2021, 15:43

Expedição em análise para assinatura

04/11/2021, 11:34

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 11:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/11/2021, 11:31

Publicado ato_publicado em 20/09/2021.

20/09/2021, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2021, 07:33

Emissão da Relação

17/09/2021, 12:20

Autos preparados para expedição

17/09/2021, 12:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2021, 15:32

Despacho Saneador

24/08/2021, 17:35

Conclusos para despacho

09/02/2021, 11:23

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/02/2021, 11:04

Publicado ato_publicado em 13/11/2020.

13/11/2020, 20:38

Publicado ato_publicado em 13/11/2020.

13/11/2020, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2020, 07:49

Emissão da Relação

12/11/2020, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2020, 18:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2020, 19:36

Proferida decisão interlocutória

06/11/2020, 19:36

Conclusos para despacho

05/11/2020, 14:17

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/11/2020, 13:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/08/2020.

25/08/2020, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2020, 09:51

Publicado ato_publicado em 14/08/2020.

14/08/2020, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2020, 07:39

Emissão da Relação

13/08/2020, 13:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2020, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020, 17:18

Conclusos para despacho

27/11/2019, 13:23

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/11/2019, 16:01

Juntada de Petição de Réplica

03/09/2019, 11:22

Prazo em Curso

30/08/2019, 16:59

Expedição de Certidão.

13/08/2019, 15:22

Expedição de Certidão.

13/08/2019, 15:11

Publicado ato_publicado em 12/08/2019.

12/08/2019, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

12/08/2019, 07:44

Emissão da Relação

09/08/2019, 15:55

Juntada de Petição de Contestação

08/08/2019, 22:45

Prazo em Curso

23/07/2019, 15:46

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

18/07/2019, 16:07

Documento Digitalizado

18/07/2019, 15:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/07/2019, 23:39

Juntada de NULL

09/07/2019, 23:39

Juntada de Mandado

09/07/2019, 23:39

Publicado ato_publicado em 26/06/2019.

26/06/2019, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2019, 07:46

Prazo em Curso

25/06/2019, 13:58

Emissão da Relação

25/06/2019, 13:07

Autos preparados para expedição

19/06/2019, 20:44

Expedição de Mandado.

19/06/2019, 20:43

Expedição de Certidão.

19/06/2019, 20:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/07/2019 03:45:00, 6ª Vara Cível.

19/06/2019, 20:40

Publicado ato_publicado em 17/04/2019.

17/04/2019, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2019, 12:16

Emissão da Relação

16/04/2019, 17:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2019, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2019, 18:16

Conclusos para despacho

10/04/2019, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2019, 20:20

Prazo em Curso

22/02/2019, 16:52

Publicado ato_publicado em 20/02/2019.

20/02/2019, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2019, 12:24

Emissão da Relação

19/02/2019, 16:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2019, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2019, 08:36

Conclusos para despacho

14/02/2019, 16:02

Expedição de Certidão.

13/02/2019, 18:11

Informação do Sistema

13/02/2019, 16:27

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/02/2019, 16:27

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

13/02/2019, 09:17

Distribuído por sorteio

13/02/2019, 09:16

Sentença

•22/11/2024, 16:12

Sentença

•23/09/2024, 17:01

Sentença

•22/05/2024, 17:45

Interlocutória

•23/11/2023, 09:28

Interlocutória

•19/04/2023, 18:06

Despacho

•01/11/2022, 17:45

Despacho

•18/07/2022, 11:46

Interlocutória

•02/09/2021, 15:32

Interlocutória

•06/11/2020, 19:36

Despacho

•05/08/2020, 18:26

Ata de Audiência de Conciliação

•23/07/2019, 15:43

Despacho

•15/04/2019, 18:16

Despacho

•15/02/2019, 18:52