Usucapião 0802066-08.2022.8.12.0011 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 71.642,68

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Amaury da Silva Kuklinski 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Amaury da Silva Kuklinski 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury da Silva Kuklinski 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 17:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:17

Prazo em Curso

25/02/2026, 14:12

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 05:00

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2026, 07:37

Emissão da Relação

23/02/2026, 18:50

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/01/2026, 09:45

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/01/2026, 09:45

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/04/2025, 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/04/2025, 11:52

Prazo em Curso

01/04/2025, 18:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2025, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 16:24

Conclusos para despacho

01/04/2025, 14:41

Todas as movimentações(191)

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 17:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:17

Prazo em Curso

25/02/2026, 14:12

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 05:00

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2026, 07:37

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•27/01/2026, 08:08

Decisão Monocrática Terminativa

•27/01/2026, 08:08

Emissão da Relação

23/02/2026, 18:50

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/01/2026, 09:45

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/01/2026, 09:45

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/04/2025, 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/04/2025, 11:52

Prazo em Curso

01/04/2025, 18:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2025, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 16:24

Conclusos para despacho

01/04/2025, 14:41

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

01/04/2025, 14:39

Redistribuição de Processo - Saída

01/04/2025, 14:39

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

01/04/2025, 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/04/2025, 10:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2025, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 19:08

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 17:25

Juntada de Petição de Contra-razões

27/03/2025, 11:35

Prazo em Curso

07/03/2025, 07:00

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.

06/03/2025, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2025, 08:04

Emissão da Relação

28/02/2025, 14:16

Juntada de Petição de Apelação

14/01/2025, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Zilda Tenório da Silva - Ré: Nair Gonçalves Dias Martins, José Aparecido Martins, Sônia Nepomuceno de Arruda - Posto isso, julgo improcedente o pedido de usucapião de bem imóvel formulado por Zilda Tenório da Silva em face de Nair Gonçalves Dias Martins e outros, partes qualificadas nos autos, com fundamento no artigo 487, I, do CPC. Condeno a requerente ao pagamento integral das custas e demais despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que seguem fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, nos termos do artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil. Entretanto, fica suspensa a exigibilidade, por ser a autora beneficiária da justiça gratuita, na forma do artigo 98, § 3° do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intimação - ADV: Nancy Kelly de Souza Almada Fonseca (OAB 17263/MS), Osiel Ferreira de Souza (OAB 18006/MS), Ernandes José Bezerra Júnior (OAB 21474/MS) Processo 0802066-08.2022.8.12.0011 - Usucapião -

02/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.

29/11/2024, 21:52

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2024, 08:17

Emissão da Relação

28/11/2024, 12:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2024, 15:09

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 15:09

Registro de Sentença

27/11/2024, 15:09

Julgado procedente o pedido

27/11/2024, 13:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/11/2024, 00:01

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 11:38

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

07/10/2024, 17:53

Redistribuição de Processo - Saída

07/10/2024, 17:53

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

07/10/2024, 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/10/2024, 22:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/10/2024.

05/10/2024, 22:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Zilda Tenório da Silva - Ré: Nair Gonçalves Dias Martins, José Aparecido Martins, Sônia Nepomuceno de Arruda - Despacho de fl. 574: Intimação - ADV: Nancy Kelly de Souza Almada Fonseca (OAB 17263/MS), Osiel Ferreira de Souza (OAB 18006/MS), Ernandes José Bezerra Júnior (OAB 21474/MS) Processo 0802066-08.2022.8.12.0011 - Usucapião - Vistos. Considerando que a Portaria n. 2.911, de 16 de Julho de 2024, implantou o 3º Núcleo de Justiça 4.0, na forma do Provimento n.º 643, de 5 de março de 2024, em apoio aos Juízes Cíveis, em cujas varas tramitam ações de Usucapião, promova-se a redistribuição deste feito para o Foro Administrativo do 3º Núcleo de Justiça 4.0. Às providências.

27/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.

26/09/2024, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2024, 07:36

Emissão da Relação

25/09/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 21:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2024, 21:21

Juntada de Petição de Memoriais

16/07/2024, 11:08

Conclusos para despacho

11/07/2024, 17:52

Juntada de Petição de Alegações finais

11/07/2024, 16:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/07/2024.

11/07/2024, 01:49

Prazo em Curso

19/06/2024, 14:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/06/2024 08:39:37, 2ª Vara.

19/06/2024, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 11:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/05/2024, 12:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/05/2024.

04/05/2024, 01:38

Prazo em Curso

25/04/2024, 12:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/04/2024, 07:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2024 02:26:18, 2ª Vara.

24/04/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 22:18

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2024 01:30:00, 2ª Vara.

23/04/2024, 22:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 15:44

Publicado ato_publicado em 02/04/2024.

02/04/2024, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2024, 07:37

Emissão da Relação

01/04/2024, 14:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 13:44

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2024 03:30:00, 2ª Vara.

01/04/2024, 13:44

Conclusos para despacho

01/04/2024, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2024, 06:36

Publicado ato_publicado em 05/03/2024.

05/03/2024, 20:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/03/2024, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2024, 07:39

Emissão da Relação

04/03/2024, 18:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/03/2024, 18:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2024, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 17:43

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 15:45

Conclusos para despacho

01/03/2024, 14:42

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.

19/02/2024, 21:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/02/2024, 09:07

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2024, 07:36

Publicado ato_publicado em 16/02/2024.

16/02/2024, 20:53

Emissão da Relação

16/02/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 14:45

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2024, 07:36

Emissão da Relação

15/02/2024, 17:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/02/2024, 16:58

Proferida decisão interlocutória

14/02/2024, 19:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2024, 19:42

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 14:09

Conclusos para despacho

23/11/2023, 13:42

Recebidos os Autos do Ministério Público

22/11/2023, 16:34

Manifestação do Ministério Público

22/11/2023, 16:34

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 03:01

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 14:53

Autos entregues em carga ao Promotor

29/08/2023, 14:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2023, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 14:30

Conclusos para despacho

17/07/2023, 14:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/07/2023.

07/07/2023, 03:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2023, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 09:38

Prazo em Curso

15/06/2023, 17:51

Publicado ato_publicado em 14/06/2023.

14/06/2023, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

14/06/2023, 07:32

Emissão da Relação

13/06/2023, 16:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/06/2023, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 09:24

Conclusos para despacho

13/04/2023, 12:25

Juntada de Petição de Réplica

13/04/2023, 10:26

Prazo em Curso

05/04/2023, 14:44

Publicado ato_publicado em 03/04/2023.

03/04/2023, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2023, 07:36

Emissão da Relação

31/03/2023, 13:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2023, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2023, 16:26

Conclusos para despacho

06/02/2023, 17:42

Retificação de Classe Processual

03/02/2023, 11:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2022.

14/12/2022, 01:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/12/2022, 01:27

Prazo em Curso

06/12/2022, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2022, 10:23

Juntada de Petição de Réplica

05/12/2022, 18:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/12/2022.

04/12/2022, 02:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2022, 04:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2022, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2022, 17:36

Prazo em Curso

09/11/2022, 11:25

Publicado ato_publicado em 08/11/2022.

08/11/2022, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2022, 07:35

Emissão da Relação

07/11/2022, 16:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/11/2022.

07/11/2022, 16:16

Juntada de Petição de Contestação

04/11/2022, 17:10

Prazo em Curso

21/10/2022, 13:24

Prazo em Curso

21/10/2022, 13:23

Juntada de NULL

19/10/2022, 16:29

Juntada de Mandado

19/10/2022, 16:28

Juntada de NULL

19/10/2022, 16:28

Juntada de Mandado

19/10/2022, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2022, 17:50

Juntada de Ofício

14/10/2022, 15:22

Expedição de Certidão.

08/10/2022, 00:26

Expedição de Certidão.

08/10/2022, 00:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/10/2022.

08/10/2022, 00:25

Expedição de Certidão.

08/10/2022, 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2022, 14:53

Prazo em Curso

05/10/2022, 13:33

Publicado ato_publicado em 28/09/2022.

28/09/2022, 20:20

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 17:07

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 15:09

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 15:09

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 15:09

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 15:09

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 15:08

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 15:08

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 15:08

Relação encaminhada ao D.J.

28/09/2022, 07:36

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 10:34

Emissão da Relação

27/09/2022, 10:23

Documento Digitalizado

27/09/2022, 10:22

Expedição de Ofício.

27/09/2022, 10:19

Juntada de NULL

26/09/2022, 16:30

Juntada de Mandado

26/09/2022, 16:30

Prazo em Curso

23/09/2022, 12:26

Expedição de Mandado.

23/09/2022, 12:25

Expedição de Mandado.

23/09/2022, 12:25

Expedição de Mandado.

23/09/2022, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 22:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/09/2022, 22:23

Conclusos para despacho

22/09/2022, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2022, 15:38

Prazo em Curso

13/09/2022, 12:15

Publicado ato_publicado em 12/09/2022.

12/09/2022, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2022, 07:36

Emissão da Relação

09/09/2022, 11:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/09/2022, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 18:17

Conclusos para despacho

08/09/2022, 11:54

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

06/09/2022, 12:07

Informação do Sistema

01/09/2022, 13:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

01/09/2022, 13:01

Distribuído por sorteio

01/09/2022, 12:50

Despacho

•01/04/2025, 16:24

Despacho

•31/03/2025, 19:08

Sentença

•27/11/2024, 15:09

Despacho

•12/09/2024, 21:21

Despacho

•01/04/2024, 13:46

Despacho

•04/03/2024, 17:43

Interlocutória

•14/02/2024, 19:42

Despacho

•29/08/2023, 14:30

Despacho

•13/06/2023, 09:25

Despacho

•31/03/2023, 08:40

Despacho

•22/09/2022, 22:23

Despacho

•08/09/2022, 18:17