Procedimento Comum Cível 0802981-81.2024.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

ABIMAEL PEREIRA DA ROCHA

CPF

Autor

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

VITOR GUSTAVO DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ

OAB/MS 22975·CPF·Representa: Autor

FAGNER DE OLIVEIRA MELO

OAB/MS 21507·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 16:03

Transitado em Julgado em data

08/08/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

22/06/2025, 02:02

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 06:46

Prazo em Curso

16/06/2025, 10:18

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.

16/06/2025, 06:22

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2025, 08:23

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 08:37

Emissão da Relação

12/06/2025, 08:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2025, 18:10

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 18:09

Registro de Sentença

10/06/2025, 18:09

Julgado improcedente o pedido

10/06/2025, 18:09

Conclusos para despacho

10/06/2025, 12:50

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 16:03

Transitado em Julgado em data

08/08/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

22/06/2025, 02:02

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 06:46

Prazo em Curso

16/06/2025, 10:18

Documentos

Sentença

•10/06/2025, 18:09

Despacho

•26/05/2025, 18:27

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.

16/06/2025, 06:22

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2025, 08:23

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 08:37

Emissão da Relação

12/06/2025, 08:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2025, 18:10

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 18:09

Registro de Sentença

10/06/2025, 18:09

Julgado improcedente o pedido

10/06/2025, 18:09

Conclusos para despacho

10/06/2025, 12:50

Juntada de Informações

09/06/2025, 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/05/2025, 20:11

Expedição em análise para assinatura

30/05/2025, 13:40

Autos preparados para expedição

29/05/2025, 12:59

Prazo em Curso

29/05/2025, 10:15

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 06:00

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2025, 08:07

Emissão da Relação

27/05/2025, 12:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/05/2025, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 18:27

Conclusos para despacho

22/05/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 17:38

Autos preparados para expedição

22/05/2025, 12:49

Prazo em Curso

22/05/2025, 10:57

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.

22/05/2025, 06:10

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2025, 08:11

Emissão da Relação

21/05/2025, 07:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2025, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 16:28

Conclusos para despacho

12/05/2025, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 15:45

Prazo em Curso

29/04/2025, 12:07

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.

29/04/2025, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2025, 08:12

Emissão da Relação

25/04/2025, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 15:56

Prazo em Curso

31/03/2025, 08:43

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.

31/03/2025, 05:59

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2025, 08:05

Emissão da Relação

28/03/2025, 07:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 13:52

Conclusos para despacho

26/03/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

05/10/2024, 03:15

Juntada de Outros documentos

01/10/2024, 09:45

Prazo em Curso

27/09/2024, 14:28

Prazo em Curso

27/09/2024, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Abimael Pereira da Rocha - Intimação - ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0802981-81.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Defiro a gratuidade processual requerida. Nos termos do artigo 129-A, § 1º,daLei8.213/91, determino a realização de perícia médica com a parte autora e, para tanto, nomeio perito do juízo o Dr. Vítor Gustavo de Oliveira, médico ortopedista, CRM/MS 5934, e-mail [email protected], ficando designada a perícia para o dia 05 de dezembro de 2024, às 11:20 horas, no prédio do fórum local. No tocante aos honorários periciais, serão fixados após a conclusão do laudo pericial, haja vista a necessidade de verificação acerca de se tratar de auxílio-doença ou acidentária. Cientifique-se o perito, via e-mail, de que deverá explicitar todas as questões que entender pertinentes e responder os quesitos elaborados pelas partes, bem como cumprir o disposto no artigo 129-A, §1º, da Lei 8.213/91. Intime-se o requerente, por meio do advogado (DJ), para comparecimento, devendo trazer todos os exames, receituários e laudos médicos que possua, ficando cientificado ainda o autor de que o seu não comparecimento à perícia implicará em indeferimento do pedido, mantendo-se a conclusão da perícia administrativa. Intimem-se as partes para que, querendo, apresentem quesitos e/ou Assistente Técnico, no prazo disposto no artigo 465, § 1º, do CPC. Apresentado o laudo, dê-se ciência à parte autora para manifestação, no prazo de 05 dias. Em seguida, venham-me conclusos os autos para a citação da parte ré ou para sentença, conforme o caso.

27/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.

26/09/2024, 21:34

Documento Digitalizado

26/09/2024, 18:50

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2024, 08:14

Expedição de Carta.

25/09/2024, 18:16

Expedição em análise para assinatura

25/09/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 12:25

Emissão da Relação

25/09/2024, 12:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2024, 16:31

Recebida petição inicial

24/09/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 14:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 05/12/2024 11:20:00, 2ª Vara Cível.

24/09/2024, 14:30

Conclusos para despacho

24/09/2024, 09:57

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 09:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/09/2024, 09:53

Informação do Sistema

16/09/2024, 11:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/09/2024, 11:05

Distribuído por sorteio

16/09/2024, 10:05

Despacho

•20/05/2025, 16:28

Despacho

•27/03/2025, 13:52

Despacho

•24/09/2024, 16:31