Procedimento Comum Cível 0803051-98.2024.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 33.888,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

JUCELENE DE SOUZA SILVA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

VITOR GUSTAVO DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FABIO DE MELO FERRAZ

OAB/MS 8919·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 07:44

Transitado em Julgado em data

25/11/2025, 07:43

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 05:19

Publicado ato_publicado em 29/09/2025.

29/09/2025, 06:37

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2025, 08:08

Emissão da Relação

25/09/2025, 18:39

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 16:29

Autos preparados para expedição

24/09/2025, 17:37

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 19:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2025, 19:19

Com Resolução do Mérito

10/09/2025, 19:19

Registro de Sentença

10/09/2025, 19:19

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 13:28

Conclusos para despacho

03/09/2025, 14:48

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 07:44

Transitado em Julgado em data

25/11/2025, 07:43

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 05:19

Publicado ato_publicado em 29/09/2025.

29/09/2025, 06:37

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2025, 08:08

Documentos

Sentença

•10/09/2025, 19:19

Despacho

•25/08/2025, 17:15

Emissão da Relação

25/09/2025, 18:39

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 16:29

Autos preparados para expedição

24/09/2025, 17:37

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 19:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2025, 19:19

Com Resolução do Mérito

10/09/2025, 19:19

Registro de Sentença

10/09/2025, 19:19

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 13:28

Conclusos para despacho

03/09/2025, 14:48

Juntada de Informações

02/09/2025, 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/08/2025, 14:07

Expedição em análise para assinatura

28/08/2025, 16:48

Autos preparados para expedição

27/08/2025, 22:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2025, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 17:15

Conclusos para despacho

20/08/2025, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 16:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2025.

17/08/2025, 03:38

Prazo em Curso

06/08/2025, 08:05

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.

06/08/2025, 06:16

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2025, 08:10

Emissão da Relação

04/08/2025, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 13:27

Autos preparados para expedição

09/07/2025, 17:11

Prazo em Curso

09/06/2025, 17:18

Documento Digitalizado

07/06/2025, 21:07

Expedição de Carta.

04/06/2025, 16:44

Expedição em análise para assinatura

04/06/2025, 09:59

Autos preparados para expedição

16/04/2025, 18:00

Prazo em Curso

10/12/2024, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 17:15

Expedição de Certidão.

05/10/2024, 03:15

Juntada de Outros documentos

03/10/2024, 07:30

Prazo em Curso

01/10/2024, 16:01

Prazo em Curso

27/09/2024, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Jucelene de Souza Silva - Intimação - ADV: Fábio de Melo Ferraz (OAB 8919/MS) Processo 0803051-98.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Defiro a gratuidade processual requerida. Nos termos do artigo 129-A, § 1º,daLei8.213/91, determino a realização de perícia médica com a parte autora e, para tanto, nomeio perito do juízo o Dr. Vítor Gustavo de Oliveira, médico ortopedista, CRM/MS 5934, e-mail [email protected], ficando designada a perícia para o dia 05 de dezembro de 2024, às 11:40 horas, no prédio do fórum local. No tocante aos honorários periciais, serão fixados após a conclusão do laudo pericial, haja vista a necessidade de verificação acerca de se tratar de auxílio-doença ou acidentária. Cientifique-se o perito, via e-mail, de que deverá explicitar todas as questões que entender pertinentes e responder os quesitos elaborados pelas partes, bem como cumprir o disposto no artigo 129-A, §1º, da Lei 8.213/91. Intime-se o requerente, por meio do advogado (DJ), para comparecimento, devendo trazer todos os exames, receituários e laudos médicos que possua, ficando cientificado ainda o autor de que o seu não comparecimento à perícia implicará em indeferimento do pedido, mantendo-se a conclusão da perícia administrativa. Intimem-se as partes para que, querendo, apresentem quesitos e/ou Assistente Técnico, no prazo disposto no artigo 465, § 1º, do CPC. Apresentado o laudo, dê-se ciência à parte autora para manifestação, no prazo de 05 dias. Em seguida, venham-me conclusos os autos para a citação da parte ré ou para sentença, conforme o caso.

27/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.

26/09/2024, 21:34

Documento Digitalizado

26/09/2024, 18:50

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2024, 08:14

Expedição de Carta.

25/09/2024, 18:15

Expedição em análise para assinatura

25/09/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 12:26

Emissão da Relação

25/09/2024, 12:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2024, 16:31

Recebida petição inicial

24/09/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 14:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 05/12/2024 11:40:00, 2ª Vara Cível.

24/09/2024, 14:31

Conclusos para despacho

24/09/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 11:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/09/2024, 11:16

Informação do Sistema

24/09/2024, 09:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/09/2024, 09:02

Distribuído por sorteio

24/09/2024, 08:50

Despacho

•24/09/2024, 16:31