Execução Fiscal 0923103-95.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 209.158,15

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 17:40

Documento Digitalizado

24/03/2025, 12:41

Documento Digitalizado

24/03/2025, 12:41

Documento Digitalizado

24/03/2025, 12:41

Expedição em análise para assinatura

19/03/2025, 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/03/2025, 13:18

Autos preparados para expedição

17/03/2025, 17:54

Prazo em Curso

17/03/2025, 16:25

Prazo em Curso

17/03/2025, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS), Rayani Holtz Macedo (OAB 66843/PR) Processo 0923103-95.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Estado de Mato Grosso do Sul - Exectda: Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda - Intimação da parte executada para querendo, apresentar dados bancários (CPF/CNPJ, banco, agência, número de conta, e tipo de conta), no prazo de 10 (dez) dias, para fins de restituição de valor remanescente em subconta judicial.

29/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.

28/01/2025, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2025, 08:04

Emissão da Relação

27/01/2025, 13:20

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 17:40

Documento Digitalizado

24/03/2025, 12:41

Documento Digitalizado

24/03/2025, 12:41

Documento Digitalizado

24/03/2025, 12:41

Expedição em análise para assinatura

19/03/2025, 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/03/2025, 13:18

Autos preparados para expedição

17/03/2025, 17:54

Prazo em Curso

17/03/2025, 16:25

Prazo em Curso

17/03/2025, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS), Rayani Holtz Macedo (OAB 66843/PR) Processo 0923103-95.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Estado de Mato Grosso do Sul - Exectda: Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda - Intimação da parte executada para querendo, apresentar dados bancários (CPF/CNPJ, banco, agência, número de conta, e tipo de conta), no prazo de 10 (dez) dias, para fins de restituição de valor remanescente em subconta judicial.

29/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.

28/01/2025, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2025, 08:04

Emissão da Relação

27/01/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 15:55

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

19/12/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 15:15

Autos preparados para expedição

21/11/2024, 16:21

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2024, 08:01

Documento Digitalizado

05/11/2024, 17:28

Prazo em Curso

05/11/2024, 17:19

Prazo em Curso

05/11/2024, 17:19

Realizado cálculo de custas

05/11/2024, 17:18

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 17:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/11/2024, 17:06

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

05/11/2024, 16:58

Transitado em Julgado em data

31/10/2024, 12:58

Prazo em Curso

07/10/2024, 18:18

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

07/10/2024, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

05/10/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rayani Holtz Macedo (OAB 66843/PR) Processo 0923103-95.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectda: Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda - Intimação da parte executada para querendo no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar acerca da sentença de fls.72

27/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.

26/09/2024, 22:23

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2024, 08:35

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 15:38

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

25/09/2024, 15:38

Emissão da Relação

25/09/2024, 15:37

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 20:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/09/2024, 20:51

Registro de Sentença

17/09/2024, 20:51

Conclusos para julgamento

16/09/2024, 18:53

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

31/07/2024, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

13/07/2024, 05:13

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 09:31

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

03/07/2024, 09:31

Documento Digitalizado

26/06/2024, 14:38

Documento Digitalizado

26/06/2024, 14:37

Documento Digitalizado

26/06/2024, 14:37

Autos preparados para expedição

28/05/2024, 13:58

Prazo em Curso

27/05/2024, 17:56

Prazo em Curso

27/05/2024, 17:56

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

22/05/2024, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 15:47

Expedição de Certidão.

18/05/2024, 00:57

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 15:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

08/05/2024, 15:14

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/05/2024, 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 17:18

Publicado ato_publicado em 26/04/2024.

26/04/2024, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2024, 08:00

Emissão da Relação

25/04/2024, 17:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/04/2024, 17:06

Juntada de Outros documentos

25/04/2024, 17:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2024, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 11:45

Conclusos para decisão

24/04/2024, 14:49

Conclusos para decisão

24/04/2024, 14:49

Documento Digitalizado

24/04/2024, 10:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/04/2024, 13:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2024, 00:32

Conclusos para decisão

12/12/2023, 08:27

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

11/12/2023, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 13:35

Expedição de Certidão.

08/12/2023, 00:10

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 06:15

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 06:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

28/11/2023, 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 18:20

Prazo em Curso

27/11/2023, 08:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/11/2023, 08:46

Prazo em Curso

22/11/2023, 14:19

Expedição de Carta.

17/11/2023, 17:25

Autos preparados para expedição

14/11/2023, 18:22

Recebida petição inicial

14/11/2023, 18:22

Conclusos para despacho

14/11/2023, 13:20

Conclusos para despacho

14/11/2023, 13:20

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 13:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/11/2023, 13:19

Distribuído por sorteio

01/11/2023, 07:03

Documentos

Sentença

•17/09/2024, 20:51

Despacho

•25/04/2024, 17:04

Interlocutória

•19/04/2024, 13:55

Despacho

•14/11/2023, 18:22