Procedimento Comum Cível 0800142-90.2023.8.12.0054 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 105.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 12:10

Prazo em Curso

30/03/2026, 11:16

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 09:13

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2026, 08:08

Emissão da Relação

24/03/2026, 09:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2026, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 16:03

Conclusos para despacho

24/10/2025, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 17:25

Conclusos para despacho

17/09/2025, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 15:55

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 06:12

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2025, 08:03

Emissão da Relação

14/08/2025, 07:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2025, 15:01

Todas as movimentações(76)

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 12:10

Prazo em Curso

30/03/2026, 11:16

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 09:13

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2026, 08:08

Emissão da Relação

24/03/2026, 09:31

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 16:03

Interlocutória

•13/08/2025, 15:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2026, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 16:03

Conclusos para despacho

24/10/2025, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 17:25

Conclusos para despacho

17/09/2025, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 15:55

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 06:12

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2025, 08:03

Emissão da Relação

14/08/2025, 07:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2025, 15:01

Proferida decisão interlocutória

13/08/2025, 15:01

Conclusos para despacho

28/05/2025, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 14:26

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.

23/04/2025, 06:28

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2025, 08:10

Emissão da Relação

16/04/2025, 12:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2025, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 16:38

Conclusos para despacho

06/03/2025, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Elza Pereira - Réu: AGEPREV - Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - "Intime-se a requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, qualifique adequadamente o Estado de Mato Grosso do Sul e Lucineide de Oliveira Andrade, no intuito de viabilizar suas citações. Com a manifestação da requerente,incluam-seo Estado de Mato Grosso do Sul e Lucineide de Oliveira Andrade no polo passivo da presente, com as devidas informações e, logo em seguida, citem-se as partes para contestarem os pedidos da inicial, no prazo legal. Às providências necessárias. Cumpra-se." Intimação - ADV: Péricles Garcia Santos (OAB 8743/MS) Processo 0800142-90.2023.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível -

07/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.

06/02/2025, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2025, 08:12

Emissão da Relação

06/02/2025, 08:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2025, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 12:14

Conclusos para despacho

22/11/2024, 12:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/11/2024.

22/11/2024, 04:12

Prazo em Curso

04/11/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

05/10/2024, 03:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Elza Pereira - Réu: AGEPREV - Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - "Isso posto, reconheço ex officio a preliminar de litisconsórcio passivo necessário para que sejam incluídos o Estado de Mato Grosso do Sul e a Sra. Lucineide de Oliveira Andrade no polo passivo da ação, a fim de que seja devidamente formada a relação processual. Assim, determino ao autor a emenda da inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para que sejam observados os comandos judiciais e adequado o polo passivo da ação. Após o decurso do prazo, façam os autos conclusos para recebimento da inicial ou extinção do feito (parágrafo único, art. 115, CPC/15). Às providências e intimações necessárias." Intimação - ADV: Péricles Garcia Santos (OAB 8743/MS) Processo 0800142-90.2023.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível -

27/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.

26/09/2024, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2024, 08:19

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 12:07

Emissão da Relação

25/09/2024, 12:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2024, 11:52

Proferida decisão interlocutória

24/09/2024, 11:51

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 02:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 06:55

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.

12/03/2024, 21:49

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2024, 08:10

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 12:03

Emissão da Relação

11/03/2024, 11:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 14:07

Conclusos para decisão

01/09/2023, 07:47

Juntada de Petição de Réplica

25/08/2023, 16:40

Publicado ato_publicado em 24/08/2023.

24/08/2023, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2023, 08:07

Emissão da Relação

24/08/2023, 07:22

Juntada de Petição de Contestação

15/08/2023, 16:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2023, 04:16

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 16:39

Expedição de Carta.

04/07/2023, 15:21

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 15:21

Publicado ato_publicado em 14/04/2023.

14/04/2023, 21:43

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2023, 08:10

Autos preparados para expedição

13/04/2023, 15:35

Emissão da Relação

13/04/2023, 15:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/03/2023, 14:59

Proferida decisão interlocutória

29/03/2023, 14:59

Conclusos para decisão

16/02/2023, 02:33

Informação do Sistema

08/02/2023, 11:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/02/2023, 11:03

Distribuído por sorteio

08/02/2023, 10:41

Despacho

•10/04/2025, 16:38

Despacho

•04/02/2025, 12:14

Interlocutória

•24/09/2024, 11:52

Despacho

•23/01/2024, 14:07

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 15:21

Interlocutória

•29/03/2023, 14:59