Procedimento Comum Cível 0800566-31.2024.8.12.0044 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 50.885,22

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Conclusos para decisão

21/01/2026, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2025, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 17:56

Prazo em Curso

30/11/2025, 23:08

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 06:23

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2025, 07:37

Emissão da Relação

14/11/2025, 19:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2025, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 18:20

Juntada de Ofício

02/04/2025, 13:57

Juntada de Petição de Réplica

10/01/2025, 08:55

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/12/2024, 13:00

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

09/12/2024, 12:59

Juntada de Petição de Contestação

06/12/2024, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 13:26

Todas as movimentações(58)

Conclusos para decisão

21/01/2026, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2025, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 17:56

Prazo em Curso

30/11/2025, 23:08

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 06:23

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2025, 07:37

Emissão da Relação

14/11/2025, 19:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2025, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 18:20

Juntada de Ofício

02/04/2025, 13:57

Juntada de Petição de Réplica

10/01/2025, 08:55

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/12/2024, 13:00

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

09/12/2024, 12:59

Juntada de Petição de Contestação

06/12/2024, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 13:26

Conclusos para decisão

26/11/2024, 17:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/11/2024.

26/11/2024, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2024, 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Eduardo Brittes Marques - Réu: Banco BMG S/A - INTIMAÇÃO da parte autora acerca do retorno de AR com resultado negativo e, assim, para, no prazo de 15 dias, querendo, requerer o que entender de direito. Intimação - ADV: Vinícius Lucas de Souza (OAB 61081A/GO) Processo 0800566-31.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível -

11/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

08/11/2024, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2024, 08:07

Emissão da Relação

07/11/2024, 15:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2024, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Eduardo Brittes Marques - Réu: Banco BMG S/A - INTIMAÇÃO da parte autora acerca da designação de Audiência de Conciliação de fl. 111. Intimação - ADV: Vinícius Lucas de Souza (OAB 61081A/GO) Processo 0800566-31.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível -

09/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.

08/10/2024, 21:37

Prazo em Curso

08/10/2024, 15:59

Expedição de Carta.

08/10/2024, 15:58

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2024, 08:12

Expedição em análise para assinatura

07/10/2024, 16:04

Emissão da Relação

07/10/2024, 15:56

Prazo em Curso

07/10/2024, 15:55

Autos preparados para expedição

07/10/2024, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Eduardo Brittes Marques - Réu: Banco BMG S/A - Nesses termos, concedo a tutela provisória de urgência antecipada a fim de determinar a suspensão dos descontos efetuados em benefício de Banco BMG S/A. Oficie-se o INSS para que proceda à suspensão dos descontos no benefício previdenciário NB 113.861.155-4 de Eduardo Brittes Marques em benefício de Banco BMG S/A. 3. Designe-se audiência de conciliação/mediação, a ser realizada pelo CEJUSC desta comarca, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias e observando-se que a parte requerida deverá ser citada com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência (art. 334 do CPC). 4. Intimação - ADV: Vinícius Lucas de Souza (OAB 61081A/GO) Processo 0800566-31.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora por intermédio de seu advogado (art. 334, §3º, do CPC). 5. Cite-se e intime-se a parte ré, advertindo-a de que o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias, será contado a partir da realização da audiência, exceto na hipótese de cancelamento a pedido das partes quando correrá da data do protocolo (art. 335 do CPC) e que a ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade das alegações de fato formulados pelo autor (art. 344 do CPC). Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos art. 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. 6. Ficam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório - pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir - e que a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, §§ 8º e 10, do CPC). As partes devem estar acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos (art. 334, § 9º, do CPC). 7. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado do mérito; b) havendo contestação, deverá manifestar-se em réplica, se for o caso, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventual reconvenção. 8. Após, retornem para fins de julgamento conforme o estado do processo. Às providências.Intime-se.

27/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.

26/09/2024, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2024, 08:13

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/09/2024, 17:40

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/09/2024, 17:40

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/09/2024, 17:40

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/09/2024, 17:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/09/2024, 17:40

Prazo em Curso

25/09/2024, 17:39

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 17:36

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/12/2024 12:40:00, Vara Única.

25/09/2024, 17:36

Emissão da Relação

25/09/2024, 15:18

Prazo em Curso

25/09/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 15:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2024, 15:29

Tutela Provisória

20/09/2024, 15:29

Conclusos para decisão

20/09/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 09:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/09/2024, 09:57

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 09:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/09/2024, 09:55

Informação do Sistema

19/09/2024, 17:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/09/2024, 17:06

Distribuído por sorteio

19/09/2024, 16:05

Documentos

Despacho

•09/10/2025, 18:20

Interlocutória

•20/09/2024, 15:29

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