Procedimento Comum Cível 0801078-40.2020.8.12.0016 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2020

Valor da Causa

R$ 32.373,36

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

REDE ELDORADO DE RADIO LTDA

CNPJ

Autor

CLEUNICE HENRIQUE CARDOSO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LILIAN PERES DE MEDEIROS

OAB/MS 19481·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001·Representa: Réu

FAGNER HENRIQUE PIRES DE SOUZA

OAB/PR 98525·Representa: Réu

DOUGLAS CRISTIANO SAMPAIO PURETZ

OAB/MS 21797·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LILIAN PERES DE MEDEIROS

OAB/MS 19481·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001·Representa: Réu

FAGNER HENRIQUE PIRES DE SOUZA

OAB/PR 98525·Representa: Réu

DOUGLAS CRISTIANO SAMPAIO PURETZ

OAB/MS 21797·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

TIAGO TAVARES DE OLIVEIRA

OAB/MS 29223·Representa: Réu

Movimentações

Cobrança exaurida no GECOF

02/11/2025, 02:18

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

08/10/2025, 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/09/2025, 09:30

Expedição de Ofício.

01/08/2025, 14:57

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.

22/05/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2025, 13:30

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 13:26

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/05/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 13:21

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

21/05/2025, 13:21

Transitado em Julgado em data

20/05/2025, 17:27

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/05/2025, 17:29

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

15/05/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 16:47

Autos entregues em carga ao Defensor

29/04/2025, 16:47

Todas as movimentações(139)

Cobrança exaurida no GECOF

02/11/2025, 02:18

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

08/10/2025, 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/09/2025, 09:30

Expedição de Ofício.

01/08/2025, 14:57

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.

22/05/2025, 00:15

Documentos

Sentença

•07/03/2025, 13:56

Despacho

•10/09/2024, 13:04

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2025, 13:30

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 13:26

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/05/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 13:21

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

21/05/2025, 13:21

Transitado em Julgado em data

20/05/2025, 17:27

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/05/2025, 17:29

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

15/05/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 16:47

Autos entregues em carga ao Defensor

29/04/2025, 16:47

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.

17/03/2025, 05:02

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2025, 07:40

Emissão da Relação

13/03/2025, 17:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 13:56

Registro de Sentença

07/03/2025, 13:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/03/2025, 13:56

Conclusos para despacho

26/11/2024, 18:19

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/11/2024, 11:58

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

07/11/2024, 11:58

Prazo em Curso

31/10/2024, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 18:44

Autos entregues em carga ao Defensor

27/09/2024, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Rede Eldorado de Radio Ltda - Intimação - ADV: Lilian Peres de Medeiros (OAB 19481/MS) Processo 0801078-40.2020.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Vistos. 1. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência para o julgamento do feito, sob pena de preclusão ou indeferimento (art. 370, parágrafo único, do CPC). Por oportuno, caso pretendam a produção de prova oral, deverão desde logo apresentar seu respectivo rol de testemunhas, no máximo de três para cada uma das partes. 2. Se presente interesse de parte incapaz, após a manifestação das partes, abra-se vista ao Ministério Público com prazo de 15 dias (art. 178 do CPC). 3. Ato contínuo, tornem conclusos para saneamento (fila de conclusos para decisão) ou julgamento antecipado (fila de conclusos para sentença), a depender da manifestação das partes.

27/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.

26/09/2024, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2024, 07:41

Emissão da Relação

25/09/2024, 17:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2024, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 13:04

Conclusos para despacho

01/02/2024, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 08:57

Prazo em Curso

07/12/2023, 16:16

Publicado ato_publicado em 06/12/2023.

06/12/2023, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2023, 07:37

Emissão da Relação

05/12/2023, 16:38

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/12/2023, 19:15

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

04/12/2023, 19:15

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 18:48

Autos entregues em carga ao Defensor

17/11/2023, 18:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/10/2023.

11/10/2023, 01:47

Documento Digitalizado

05/09/2023, 18:50

Prazo em Curso

25/08/2023, 17:58

Documento Digitalizado

25/08/2023, 17:57

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 18:46

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/08/2023, 15:11

Publicado ato_publicado em 01/02/2023.

01/02/2023, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

01/02/2023, 07:44

Emissão da Relação

31/01/2023, 14:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/11/2022, 08:20

Autos preparados para expedição

25/10/2022, 12:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2022, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 08:48

Conclusos para despacho

24/10/2022, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2022, 08:55

Prazo em Curso

20/10/2022, 16:59

Publicado ato_publicado em 17/10/2022.

17/10/2022, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2022, 07:38

Prazo em Curso

14/10/2022, 16:44

Expedição de Carta.

14/10/2022, 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/10/2022, 13:11

Emissão da Relação

14/10/2022, 13:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2022, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 16:28

Conclusos para despacho

06/09/2022, 17:35

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 17:35

Publicado ato_publicado em 07/03/2022.

07/03/2022, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2022, 07:37

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/03/2022, 10:59

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 10:59

Emissão da Relação

04/03/2022, 10:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/01/2022, 00:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/12/2021, 03:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/12/2021, 18:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2021, 02:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2021, 02:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/11/2021, 03:37

Publicado ato_publicado em 08/11/2021.

08/11/2021, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2021, 07:38

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/11/2021, 14:08

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/11/2021, 14:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/11/2021, 14:08

Prazo em Curso

05/11/2021, 14:07

Emissão da Relação

05/11/2021, 14:05

Expedição de Carta.

05/11/2021, 14:02

Expedição de Certidão.

05/11/2021, 13:59

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 08/03/2022 10:00:00, 1ª Vara.

05/11/2021, 13:59

Autos preparados para expedição

18/08/2021, 13:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2021, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 12:54

Conclusos para despacho

29/07/2021, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2021, 15:37

Publicado ato_publicado em 12/05/2021.

12/05/2021, 21:59

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2021, 08:04

Emissão da Relação

11/05/2021, 11:55

Publicado ato_publicado em 31/03/2021.

31/03/2021, 10:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/03/2021, 09:44

JUÍZO - Conciliação não realizada

02/03/2021, 10:25

Publicado ato_publicado em 25/02/2021.

25/02/2021, 09:29

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2021, 07:59

Emissão da Relação

23/02/2021, 18:30

Expedição de Certidão.

23/02/2021, 18:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/12/2020, 07:19

Publicado ato_publicado em 04/12/2020.

04/12/2020, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2020, 08:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/12/2020, 10:53

Prazo em Curso

03/12/2020, 10:52

Expedição de Carta.

03/12/2020, 10:37

Emissão da Relação

03/12/2020, 10:23

Expedição de Certidão.

03/12/2020, 08:16

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/03/2021 10:15:00, 1ª Vara.

03/12/2020, 08:16

Publicado ato_publicado em 13/10/2020.

13/10/2020, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2020, 07:55

Emissão da Relação

08/10/2020, 11:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/08/2020, 06:38

Tutela Provisória

27/08/2020, 06:37

Conclusos para despacho

24/08/2020, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2020, 14:26

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/08/2020, 16:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/08/2020, 12:36

Despacho Saneador

10/08/2020, 12:36

Conclusos para despacho

10/08/2020, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2020, 11:19

Publicado ato_publicado em 17/07/2020.

17/07/2020, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2020, 07:55

Emissão da Relação

16/07/2020, 08:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2020, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2020, 11:21

Conclusos para decisão

13/07/2020, 18:45

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

09/07/2020, 13:51

Apensado ao processo numero do processo

09/07/2020, 13:49

Distribuído por dependência

09/07/2020, 13:49

Despacho

•25/10/2022, 08:48

Despacho

•07/10/2022, 16:28

Despacho

•18/08/2021, 12:54

Interlocutória

•27/08/2020, 06:37

Interlocutória

•10/08/2020, 12:36

Despacho

•15/07/2020, 11:21