Embargos de Declaração Cível 0802564-30.2024.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Cezar Luiz Miozzo

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento do Juizado Especial Cível · 3ª Vara do Juizado Especial Central 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Ricardo Gomes Façanha TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Des. Cezar Luiz Miozzo JE · TJMS · Procedimento do Juizado Especial Cível · 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

EMILY D BENEDETTI FORMIGUIERI EIRELI - ME

CNPJ

Autor

VANDERLEI MAGALHAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THALLYSON MARTINS PEREIRA

OAB/MS 20621·CPF·Representa: Autor

DALILA BARBOSA SOARES

OAB/MS 16608·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2026, 14:49

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 14:49

Transitado em Julgado em "data"

09/04/2026, 14:44

Prazo em Curso

13/03/2026, 13:16

Certidão de Publicação - DJE

12/03/2026, 18:01

Publicação

12/03/2026, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

11/03/2026, 22:17

Remessa à Imprensa Oficial

11/03/2026, 07:06

Julgamento Virtual Finalizado

10/03/2026, 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/03/2026, 16:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/03/2026, 16:23

Incluído em pauta para 09/03/2026 01:01:44 local.

09/03/2026, 01:01

Incluído em pauta para 25/02/2026 12:33:20 local.

25/02/2026, 12:33

Inclusão em Pauta

25/02/2026, 09:30

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

24/02/2026, 13:01

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

09/04/2026, 14:49

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 14:49

Transitado em Julgado em "data"

09/04/2026, 14:44

Prazo em Curso

13/03/2026, 13:16

Certidão de Publicação - DJE

12/03/2026, 18:01

Documentos

Acórdão

•10/03/2026, 16:23

Publicação

12/03/2026, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

11/03/2026, 22:17

Remessa à Imprensa Oficial

11/03/2026, 07:06

Julgamento Virtual Finalizado

10/03/2026, 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/03/2026, 16:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/03/2026, 16:23

Incluído em pauta para 09/03/2026 01:01:44 local.

09/03/2026, 01:01

Incluído em pauta para 25/02/2026 12:33:20 local.

25/02/2026, 12:33

Inclusão em Pauta

25/02/2026, 09:30

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

24/02/2026, 13:01

Certidão de Publicação - DJE

24/02/2026, 06:10

Publicação

24/02/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

23/02/2026, 16:48

Conclusos para decisão

23/02/2026, 16:36

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 16:27

Processo Dependente Iniciado

23/02/2026, 16:27