Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0805232-61.2021.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2021

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

PEDRO EURICO SALGUEIRO

CPF

TERCEIRO

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FABIO PEREIRA DE CAMARGO

OAB/MS 20791·CPF·Representa: Autor

GABRIEL TIAGO REZENDE FERNANDES

OAB/MS 20714·CPF·Representa: Autor

FABRICIO ALVES DE OLIVEIRA

OAB/MS 25075·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Prazo em Curso

11/05/2026, 16:28

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 14:52

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 14:51

Expedição de Certidão.

18/04/2026, 03:13

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/04/2026, 17:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2026, 13:55

Recebida petição inicial

13/04/2026, 13:55

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 05:29

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 07:43

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 17:41

Conclusos para despacho

08/04/2026, 15:23

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 15:21

Transitado em Julgado em data

08/04/2026, 15:21

Expedição em análise para assinatura

08/04/2026, 12:47

Todas as movimentações(243)

Prazo em Curso

11/05/2026, 16:28

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 14:52

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 14:51

Expedição de Certidão.

18/04/2026, 03:13

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 13:55

Sentença

•08/04/2026, 08:55

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/04/2026, 17:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2026, 13:55

Recebida petição inicial

13/04/2026, 13:55

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 05:29

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 07:43

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 17:41

Conclusos para despacho

08/04/2026, 15:23

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 15:21

Transitado em Julgado em data

08/04/2026, 15:21

Expedição em análise para assinatura

08/04/2026, 12:47

Emissão da Relação

08/04/2026, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 10:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2026, 08:55

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 08:55

Registro de Sentença

08/04/2026, 08:55

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

08/04/2026, 08:55

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 05:16

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2026, 07:44

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 15:25

Emissão da Relação

06/04/2026, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 15:03

Expedição de Alvará.

06/04/2026, 14:54

Expedição em análise para assinatura

31/03/2026, 14:31

Prazo em Curso

03/02/2026, 14:37

Juntada de Outros documentos

03/02/2026, 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/02/2026, 13:46

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2025, 07:44

Prazo em Curso

05/12/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 10:23

Emissão da Relação

05/12/2025, 10:21

Juntada de Outros documentos

05/12/2025, 10:21

Prazo em Curso

28/11/2025, 14:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/10/2025.

25/10/2025, 03:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/10/2025, 00:29

Prazo em Curso

24/09/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

07/09/2025, 05:30

Prazo em Curso

02/09/2025, 11:16

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 16:08

Emissão da Relação

28/08/2025, 15:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2025, 14:46

Outras Decisões

31/07/2025, 14:45

Conclusos para decisão

18/07/2025, 14:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/07/2025, 00:31

Juntada de Outros documentos

28/06/2025, 10:31

Juntada de Outros documentos

28/06/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

22/06/2025, 00:45

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 05:34

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.

16/06/2025, 03:24

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2025, 07:53

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 11:55

Emissão da Relação

12/06/2025, 11:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 14:58

Conclusos para decisão

14/05/2025, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 17:06

Juntada de Outros documentos

23/04/2025, 15:59

Juntada de Outros documentos

23/04/2025, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 00:45

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

26/03/2025, 07:23

Cobrança exaurida no GECOF

26/03/2025, 07:23

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.

25/03/2025, 05:14

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2025, 07:46

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 06:38

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 06:37

Emissão da Relação

24/03/2025, 06:34

Evolução da Classe Processual

06/03/2025, 08:14

Juntada de Outros documentos

20/02/2025, 19:35

Juntada de Outros documentos

20/02/2025, 19:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2025, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 19:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/02/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 15:38

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

05/02/2025, 15:38

Conclusos para despacho

19/12/2024, 09:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 00:25

Prazo em Curso

12/11/2024, 07:43

Juntada de Ofício

25/10/2024, 09:01

Prazo em Curso

24/10/2024, 09:53

Juntada de Outros documentos

23/10/2024, 16:42

Juntada de Outros documentos

23/10/2024, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 18:30

Expedição de Certidão.

20/10/2024, 01:41

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 01:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 15:11

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 02:39

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 07:39

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 07:34

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 11:46

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 12:01

Expedição de Ofício.

04/10/2024, 10:52

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luiz Henrique Rodrigues da Silva - Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes e, nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquive-se com as anotações e baixas necessárias. Intimação - ADV: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB 20714/MS), Fabio Pereira de Camargo (OAB 20791/MS), Fabricio Alves de Oliveira (OAB 25075/MS) Processo 0805232-61.2021.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

27/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.

26/09/2024, 20:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/09/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 15:08

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

26/09/2024, 15:08

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2024, 07:47

Emissão da Relação

25/09/2024, 15:41

Transitado em Julgado em data

25/09/2024, 15:41

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

31/07/2024, 08:36

Documento Digitalizado

31/07/2024, 08:36

Documento Digitalizado

31/07/2024, 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/02/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 16:26

Prazo em Curso

23/02/2024, 15:35

Juntada de Petição de Contra-razões

09/02/2024, 18:47

Prazo em Curso

06/02/2024, 15:49

Prazo em Curso

18/01/2024, 06:56

Publicado ato_publicado em 17/01/2024.

17/01/2024, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2024, 07:41

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 00:47

Emissão da Relação

16/01/2024, 08:38

Juntada de Petição de Apelação

29/12/2023, 17:15

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 08:52

Publicado ato_publicado em 15/12/2023.

15/12/2023, 20:27

Autos preparados para expedição

15/12/2023, 11:03

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2023, 07:41

Emissão da Relação

14/12/2023, 13:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/12/2023, 13:59

Expedição de Certidão.

08/12/2023, 13:59

Registro de Sentença

08/12/2023, 13:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/12/2023, 13:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2023, 03:33

Conclusos para decisão

10/10/2023, 13:39

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

02/10/2023, 19:32

Prazo em Curso

25/09/2023, 08:28

Publicado ato_publicado em 22/09/2023.

22/09/2023, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2023, 07:41

Emissão da Relação

21/09/2023, 15:05

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/09/2023, 11:22

Prazo em Curso

01/09/2023, 13:24

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 00:46

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 09:54

Autos preparados para expedição

16/08/2023, 14:40

Juntada de Ofício

07/08/2023, 09:48

Expedição de Certidão.

16/07/2023, 02:17

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 11:29

Autos preparados para expedição

03/07/2023, 07:41

Publicado ato_publicado em 30/06/2023.

30/06/2023, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2023, 07:54

Emissão da Relação

29/06/2023, 15:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/06/2023, 15:27

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 15:27

Julgado procedente o pedido

13/06/2023, 15:27

Registro de Sentença

13/06/2023, 15:27

Conclusos para despacho

26/05/2023, 15:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/05/2023.

26/05/2023, 15:49

Documento Digitalizado

24/04/2023, 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/04/2023, 15:16

Expedição em análise para assinatura

24/04/2023, 15:01

Expedição de Certidão.

19/02/2023, 00:40

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 16:45

Autos preparados para expedição

08/02/2023, 14:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2022, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 18:18

Conclusos para decisão

20/10/2022, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2022, 16:37

Prazo em Curso

26/09/2022, 12:27

Expedição de Certidão.

24/09/2022, 00:44

Publicado ato_publicado em 23/09/2022.

23/09/2022, 21:48

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2022, 08:40

Emissão da Relação

22/09/2022, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2022, 18:45

Publicado ato_publicado em 14/09/2022.

14/09/2022, 20:33

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 17:52

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 17:47

Relação encaminhada ao D.J.

14/09/2022, 07:41

Autos preparados para expedição

13/09/2022, 10:54

Emissão da Relação

13/09/2022, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2022, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/07/2022.

29/07/2022, 01:43

Documento Digitalizado

20/05/2022, 14:07

Prazo em Curso

01/04/2022, 13:04

Juntada de NULL

01/04/2022, 13:02

Juntada de Mandado

01/04/2022, 13:02

Publicado ato_publicado em 28/03/2022.

28/03/2022, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2022, 07:38

Expedição de Certidão.

25/03/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 14:00

Emissão da Relação

25/03/2022, 13:57

Prazo em Curso

25/03/2022, 13:56

Expedição de Mandado.

25/03/2022, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2022, 09:05

Prazo em Curso

17/03/2022, 13:47

Documento Digitalizado

17/03/2022, 13:47

Expedição de Ofício.

17/03/2022, 13:43

Autos preparados para expedição

11/03/2022, 11:57

Juntada de Petição de Réplica

10/03/2022, 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2022, 12:49

Juntada de Ofício

17/02/2022, 12:48

Prazo em Curso

11/02/2022, 13:46

Publicado ato_publicado em 10/02/2022.

10/02/2022, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2022, 07:37

Emissão da Relação

09/02/2022, 12:31

Juntada de Petição de Contestação

08/02/2022, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2022, 12:46

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 03:17

Prazo em Curso

21/01/2022, 14:48

Expedição de Certidão.

20/01/2022, 14:44

Expedição de Certidão.

20/01/2022, 14:44

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 14:43

Expedição de Certidão.

20/01/2022, 13:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/01/2022, 13:56

Prazo em Curso

18/01/2022, 13:32

Expedição de Certidão.

27/12/2021, 00:44

Expedição de Certidão.

27/12/2021, 00:43

Expedição de Certidão.

17/12/2021, 19:20

Expedição de Certidão.

17/12/2021, 18:15

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 18:14

Expedição de Carta.

17/12/2021, 18:14

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 18:12

Publicado ato_publicado em 13/12/2021.

13/12/2021, 20:26

Expedição de Carta.

13/12/2021, 14:26

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2021, 07:38

Emissão da Relação

10/12/2021, 17:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2021, 13:18

Tutela Provisória

10/12/2021, 13:11

Conclusos para despacho

09/12/2021, 08:53

Expedição de Certidão.

08/12/2021, 21:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/12/2021, 21:47

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

08/12/2021, 21:47

Informação do Sistema

08/12/2021, 15:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/12/2021, 15:22

Distribuído por sorteio

08/12/2021, 15:10

Interlocutória

•31/07/2025, 14:46

Despacho

•20/05/2025, 14:58

Despacho

•07/02/2025, 19:00

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 10:52

Sentença

•08/12/2023, 13:59

Sentença

•13/06/2023, 15:27

Despacho

•31/10/2022, 18:18

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 18:12

Interlocutória

•10/12/2021, 13:17