Procedimento Comum Cível 0800831-05.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 15.239,60

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch

Partes do Processo

SIDNEY MOREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

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Advogados / Representantes

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA

OAB/MS 21127·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/05/2026, 09:36

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 10:37

Expedição de Ofício.

28/04/2026, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 13:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/04/2026.

07/04/2026, 08:18

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

02/04/2026, 07:23

Prazo em Curso

23/03/2026, 12:28

Publicado ato_publicado em 23/03/2026.

23/03/2026, 05:35

Publicado ato_publicado em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:17

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2026, 10:02

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2026, 08:01

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/03/2026, 16:22

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/03/2026, 16:22

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/05/2026, 09:36

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 10:37

Expedição de Ofício.

28/04/2026, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 13:54

Documentos

Sentença

•12/08/2025, 17:17

Despacho

•15/04/2025, 16:10

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legal

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Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 13:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/04/2026.

07/04/2026, 08:18

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

02/04/2026, 07:23

Prazo em Curso

23/03/2026, 12:28

Publicado ato_publicado em 23/03/2026.

23/03/2026, 05:35

Publicado ato_publicado em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:17

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2026, 10:02

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2026, 08:01

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/03/2026, 16:22

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/03/2026, 16:22

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 16:22

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

19/03/2026, 16:21

Emissão da Relação

19/03/2026, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 18:51

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/02/2026, 12:11

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

11/02/2026, 12:10

Transitado em Julgado em data

11/02/2026, 01:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/11/2025, 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/11/2025, 15:29

Prazo em Curso

04/11/2025, 11:25

Juntada de Petição de Contra-razões

30/10/2025, 15:14

Juntada de Petição de Contra-razões

29/10/2025, 13:35

Juntada de Petição de Contra-razões

28/10/2025, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 12:25

Prazo em Curso

08/10/2025, 17:29

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2025, 07:49

Emissão da Relação

07/10/2025, 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 15:36

Juntada de Petição de Apelação

30/09/2025, 17:16

Prazo em Curso

09/09/2025, 13:36

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

08/09/2025, 07:56

Emissão da Relação

05/09/2025, 14:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 17:17

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

12/08/2025, 17:17

Registro de Sentença

12/08/2025, 17:17

Conclusos para decisão

26/05/2025, 01:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:46

Prazo em Curso

28/04/2025, 15:40

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.

24/04/2025, 05:36

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2025, 07:55

Emissão da Relação

22/04/2025, 13:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2025, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 16:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:29

Conclusos para decisão

07/11/2024, 09:30

Informação do Sistema

30/10/2024, 17:27

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/10/2024, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2024, 14:21

Prazo em Curso

27/09/2024, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sidney Moreira de Oliveira - Réu: Banco Bradesco S/A, Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS) Processo 0800831-05.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

27/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.

26/09/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2024, 07:58

Emissão da Relação

25/09/2024, 11:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2024, 16:42

Outras Decisões

04/09/2024, 16:42

Conclusos para despacho

01/08/2024, 11:49

Juntada de Petição de Réplica

17/07/2024, 13:45

Prazo em Curso

01/07/2024, 07:00

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.

25/06/2024, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

25/06/2024, 07:57

Emissão da Relação

24/06/2024, 07:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2024.

15/05/2024, 07:28

Prazo em Curso

13/05/2024, 11:55

Juntada de Petição de Contestação

08/05/2024, 16:43

Prazo em Curso

22/04/2024, 13:10

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/04/2024, 15:51

CEJUSC - Conciliação não realizada

19/04/2024, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 13:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/03/2024, 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/03/2024, 08:12

Prazo em Curso

19/02/2024, 12:04

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.

19/02/2024, 04:52

Expedição de Carta.

16/02/2024, 16:18

Expedição de Carta.

16/02/2024, 16:18

Expedição em análise para assinatura

16/02/2024, 15:03

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2024, 07:48

Emissão da Relação

15/02/2024, 14:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/02/2024, 13:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/02/2024, 13:51

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/02/2024, 13:51

Prazo em Curso

07/02/2024, 15:42

Expedição de NULL.

07/02/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 15:31

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/04/2024 03:40:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

07/02/2024, 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/02/2024, 14:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2024, 16:31

Recebida petição inicial

02/02/2024, 16:31

Conclusos para despacho

01/02/2024, 14:10

Distribuído por sorteio

01/02/2024, 06:50

Interlocutória

•04/09/2024, 16:42

Despacho

•02/02/2024, 16:31