Execução Fiscal 0041207-64.2003.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2003

Valor da Causa

R$ 140,19

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 17:12

Prazo em Curso

04/12/2024, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Álvaro Vital de Oliveira Filho (OAB 1569/MS) Processo 0041207-64.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Alcindo Veiga da Silva - A movimentação do processo foi imprópria. O processo já recebeu sentença. Cumpra-se o lá determinado.

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 22:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 03:17

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2024, 08:10

Emissão da Relação

21/11/2024, 18:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2024, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 12:46

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 00:45

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 00:45

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 16:58

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

20/06/2023, 16:58

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 16:58

Todas as movimentações(176)

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 17:12

Prazo em Curso

04/12/2024, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Álvaro Vital de Oliveira Filho (OAB 1569/MS) Processo 0041207-64.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Alcindo Veiga da Silva - A movimentação do processo foi imprópria. O processo já recebeu sentença. Cumpra-se o lá determinado.

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 22:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 03:17

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2024, 08:10

Emissão da Relação

21/11/2024, 18:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2024, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 12:46

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 00:45

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 00:45

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 16:58

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

20/06/2023, 16:58

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023, 16:57

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 16:56

Prazo em Curso

14/04/2023, 13:01

Documento Digitalizado

12/04/2023, 17:42

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 19:18

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 19:18

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 19:18

Conclusos para despacho

03/04/2023, 17:31

Processo Reativado

03/04/2023, 10:51

Autos preparados para expedição

29/03/2023, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2023, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2023, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Álvaro Vital de Oliveira Filho (OAB 1569/MS) Processo 0041207-64.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Alcindo Veiga da Silva - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Alcindo Veiga da Silva, R$ 852,84

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Álvaro Vital de Oliveira Filho (OAB 1569/MS) Processo 0041207-64.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Alcindo Veiga da Silva - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Alcindo Veiga da Silva, R$ 852,84

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Álvaro Vital de Oliveira Filho (OAB 1569/MS) Processo 0041207-64.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Alcindo Veiga da Silva - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Alcindo Veiga da Silva, R$ 852,84

08/03/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/03/2023.

07/03/2023, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2023, 10:30

Arquivado Definitivamente

07/03/2023, 10:10

Realizado cálculo de custas

07/03/2023, 10:10

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 10:02

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

07/03/2023, 10:02

Arquivado Definitivamente

06/03/2023, 11:44

Transitado em Julgado em data

06/03/2023, 09:14

Publicado ato_publicado em 13/01/2023.

13/01/2023, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2023, 07:48

Expedição de Ofício.

11/01/2023, 13:57

Emissão da Relação

11/01/2023, 13:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/01/2023.

11/01/2023, 13:26

Expedição de Certidão.

11/01/2023, 00:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2023, 09:12

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 09:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2023, 09:11

Registro de Sentença

10/01/2023, 09:11

Conclusos para julgamento

09/01/2023, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2022, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2022, 14:46

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 09:14

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 09:14

Autos preparados para expedição

07/12/2022, 13:18

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 13:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2022, 09:25

Despacho Saneador

19/10/2022, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2022, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 20:34

Conclusos para despacho

13/09/2022, 13:34

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 13:33

Juntada de Outros documentos

13/09/2022, 13:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2022.

13/09/2022, 13:01

Expedição de Certidão.

11/08/2022, 01:15

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 09:51

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 09:51

Autos preparados para expedição

29/07/2022, 15:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2022, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2022, 15:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2021, 02:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2021, 02:16

Conclusos para decisão

15/07/2021, 13:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/07/2021, 09:39

Expedição de Certidão.

15/07/2021, 09:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/07/2021, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2021, 12:05

Expedição de Certidão.

10/06/2021, 02:53

Expedição de Certidão.

31/05/2021, 12:43

Ato ordinatório praticado

31/05/2021, 12:43

Documento Digitalizado

31/05/2021, 08:15

Documento Digitalizado

31/05/2021, 08:15

Expedição de Mandado.

18/05/2021, 17:02

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/02/2021, 22:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2021.

29/01/2021, 16:02

Expedição de Certidão.

29/11/2020, 00:41

Expedição de Certidão.

19/11/2020, 15:51

Ato ordinatório praticado

19/11/2020, 15:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/10/2020, 00:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/10/2020, 00:17

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/09/2020, 15:10

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

28/09/2020, 15:10

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 08:43

Autos entregues em carga ao Defensor

18/09/2020, 08:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/09/2020.

18/09/2020, 08:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/03/2020, 02:15

Prazo em Curso

13/02/2020, 17:38

Expedição de Certidão.

13/02/2020, 17:37

Expedição de Outros documentos.

17/12/2019, 10:07

Expedição de Outros documentos.

17/12/2019, 09:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/06/2019, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2019, 08:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/05/2019, 03:32

Conclusos para despacho

29/05/2019, 16:10

Conclusos para despacho

29/05/2019, 16:10

Processo Desarquivado

29/05/2019, 16:07

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/03/2019, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2019, 10:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/01/2019, 03:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2018, 02:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2018, 02:05

Arquivado Provisoriamente

18/09/2018, 13:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/09/2018.

17/09/2018, 18:47

Expedição de Certidão.

06/08/2018, 08:50

Expedição de Certidão.

27/07/2018, 16:53

Ato ordinatório praticado

27/07/2018, 16:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/07/2018, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2018, 07:45

Conclusos para despacho

25/07/2018, 16:26

Documento Digitalizado

25/07/2018, 14:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/07/2018, 14:29

Processo Reativado

25/07/2018, 14:25

Arquivado Definitivamente

16/07/2018, 14:59

Expedição de Ofício.

12/07/2018, 17:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2018.

12/07/2018, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2018, 14:34

Expedição de Certidão.

27/04/2018, 08:26

Expedição de Certidão.

17/04/2018, 15:50

Ato ordinatório praticado

17/04/2018, 15:48

HP/Baixa da parte

13/04/2018, 16:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/03/2018.

26/03/2018, 12:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/02/2018, 01:45

Prazo em Curso

14/12/2017, 17:55

Expedição de Certidão.

14/12/2017, 17:19

Prazo em Curso

12/12/2017, 13:38

Expedição de Outros documentos.

06/12/2017, 17:35

Autos preparados para expedição

15/05/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

09/05/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

07/05/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

15/10/2012, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

04/10/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

28/09/2012, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

13/09/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2012, 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/09/2012, 12:00

Conclusos para julgamento

30/08/2012, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/08/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2012, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

02/08/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

20/07/2012, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

18/07/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2012, 12:00

Conclusos para despacho

01/12/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/03/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

24/02/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

02/02/2011, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

31/01/2011, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

27/04/2007, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

25/04/2007, 12:00

Aguardando Publicação de Edital

02/06/2006, 12:00

Aguardando Expedição de Edital

16/03/2006, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

03/03/2006, 12:00

Despacho Proferido

03/03/2006, 12:00

Conclusos para Despacho

24/02/2006, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

21/02/2006, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município

17/02/2006, 12:00

Aguardando Recebimento de Petição

17/02/2006, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

19/08/2005, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

13/07/2005, 12:00

Aguardando Juntada de Mandado

13/01/2005, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

12/02/2004, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

03/10/2003, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/09/2003, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/09/2003, 12:00

Documentos

Despacho

•07/05/2013, 08:43

Despacho

•07/05/2013, 08:43

Interlocutória

•07/05/2013, 08:43

Interlocutória

•07/05/2013, 08:43

Interlocutória

•07/05/2013, 08:43

Ato Ordinatório

•17/04/2018, 15:48

Despacho

•27/07/2018, 07:45

Ato Ordinatório

•27/07/2018, 16:53

Despacho

•03/06/2019, 08:46

Ato Ordinatório

•19/11/2020, 15:50

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 12:43

Despacho

•22/07/2022, 10:03

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 09:51

Interlocutória

•19/10/2022, 09:25

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 09:14

Todos os documentos(17)

Despacho

•07/05/2013, 08:43

Despacho

•07/05/2013, 08:43

Interlocutória

•07/05/2013, 08:43

Interlocutória

•07/05/2013, 08:43

Interlocutória

•07/05/2013, 08:43

Ato Ordinatório

•17/04/2018, 15:48

Despacho

•27/07/2018, 07:45

Ato Ordinatório

•27/07/2018, 16:53

Despacho

•03/06/2019, 08:46

Ato Ordinatório

•19/11/2020, 15:50

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 12:43

Despacho

•22/07/2022, 10:03

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 09:51

Interlocutória

•19/10/2022, 09:25

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 09:14

Sentença

•10/01/2023, 09:11

Despacho

•21/10/2024, 12:46