Procedimento Comum Cível 0803096-77.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

JOSIAS BARROS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

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Reu

Advogados / Representantes

ZALTO MIGUEL DOS SANTOS

OAB/MS 14348·CPF·Representa: Autor

CÍNTIA FERREIRA DOS SANTOS

OAB/MS 21747·CPF·Representa: Autor

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAS

OAB/MG 87253·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 08:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/10/2025.

22/10/2025, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 15:52

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

30/09/2025, 07:16

Cobrança exaurida no GECOF

30/09/2025, 07:16

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 05:56

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:17

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2025, 10:02

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2025, 07:59

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2025, 07:59

Emissão da Relação

18/09/2025, 18:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/09/2025, 18:26

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 18:26

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

18/09/2025, 18:26

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 08:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/10/2025.

22/10/2025, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 15:52

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

Documentos

Sentença

•15/04/2025, 18:57

Interlocutória

•05/09/2024, 16:21

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30/09/2025, 07:16

Cobrança exaurida no GECOF

30/09/2025, 07:16

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 05:56

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:17

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2025, 10:02

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2025, 07:59

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2025, 07:59

Emissão da Relação

18/09/2025, 18:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/09/2025, 18:26

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 18:26

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

18/09/2025, 18:26

Emissão da Relação

18/09/2025, 12:51

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/07/2025, 14:05

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/07/2025, 14:05

Transitado em Julgado em data

22/07/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/06/2025, 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/06/2025, 15:50

Prazo em Curso

11/06/2025, 18:12

Juntada de Petição de Contra-razões

11/06/2025, 15:52

Prazo em Curso

23/05/2025, 00:24

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.

22/05/2025, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2025, 07:56

Emissão da Relação

20/05/2025, 16:58

Juntada de Petição de Apelação

20/05/2025, 15:52

Prazo em Curso

28/04/2025, 15:42

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.

24/04/2025, 05:36

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2025, 07:55

Emissão da Relação

22/04/2025, 14:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2025, 18:57

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 18:57

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

15/04/2025, 18:57

Registro de Sentença

15/04/2025, 18:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:35

Conclusos para decisão

24/10/2024, 18:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/10/2024.

24/10/2024, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 16:47

Prazo em Curso

27/09/2024, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Josias Barros de Oliveira - Réu: Banco Mercantil do Brasil - Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. Intimação - ADV: Zalto Miguel dos Santos (OAB 14348MS/), Cíntia Ferreira dos Santos (OAB 21747/MS), Bernardo Ananias Junqueira Ferras (OAB 87253/MG) Processo 0803096-77.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

27/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.

26/09/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2024, 07:59

Emissão da Relação

25/09/2024, 12:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2024, 16:21

Outras Decisões

05/09/2024, 16:21

Conclusos para despacho

15/08/2024, 17:36

Juntada de Petição de Réplica

15/08/2024, 17:21

Prazo em Curso

31/07/2024, 16:43

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/07/2024, 15:44

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

31/07/2024, 15:44

Juntada de Outros documentos

30/07/2024, 16:36

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.

18/06/2024, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2024, 07:56

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2024, 07:56

Emissão da Relação

17/06/2024, 13:54

Emissão da Relação

17/06/2024, 13:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/06/2024, 13:09

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/06/2024, 13:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/06/2024, 13:09

Prazo em Curso

13/06/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 14:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/07/2024 03:40:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

13/06/2024, 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/06/2024, 19:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/06/2024, 18:48

Outras Decisões

11/06/2024, 15:56

Conclusos para decisão

11/06/2024, 13:49

Conclusos para decisão

09/05/2024, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 15:05

Juntada de Petição de Contestação

02/05/2024, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 18:51

Prazo em Curso

17/04/2024, 08:15

Publicado ato_publicado em 09/04/2024.

09/04/2024, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2024, 07:51

Emissão da Relação

08/04/2024, 17:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2024, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 16:43

Conclusos para decisão

08/04/2024, 10:53

Informação do Sistema

05/04/2024, 17:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/04/2024, 17:06

Distribuído por sorteio

05/04/2024, 16:20

Interlocutória

•11/06/2024, 18:48

Despacho

•08/04/2024, 16:43