Procedimento Comum Cível 0805087-88.2024.8.12.0021 - TJMS

Conclusos para decisão

01/04/2026, 16:18

Processo Reativado

19/03/2026, 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 08:21

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 05:28

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2026, 07:48

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 15:10

Emissão da Relação

09/02/2026, 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/01/2026, 08:10

Expedição de Ofício.

08/01/2026, 14:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/01/2026, 14:08

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 20:13

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:17

Juntada de Ofício

31/10/2025, 12:08

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 16:54

Realizado cálculo de custas

30/10/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 16:32

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

30/10/2025, 16:32

Transitado em Julgado em data

30/10/2025, 16:31

Transitado em Julgado em data

30/10/2025, 16:00

Prazo em Curso

09/09/2025, 12:57

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 05:50

Relação encaminhada ao D.J.

08/09/2025, 07:57

Emissão da Relação

05/09/2025, 15:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/08/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 17:35

Registro de Sentença

26/08/2025, 17:35

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

26/08/2025, 15:44

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 14:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2025.

18/03/2025, 03:05

Prazo em Curso

20/02/2025, 21:39

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

18/02/2025, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2025, 07:54

Emissão da Relação

17/02/2025, 21:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2025, 14:54

Proferida decisão interlocutória

03/02/2025, 14:54

Conclusos para decisão

29/11/2024, 04:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/11/2024.

29/11/2024, 04:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:43

Prazo em Curso

29/10/2024, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisao DECISAO Autora: Maria Elena Salmi - Réu: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendores Familiares Rurais do Brasil - REPUBLICA-SE PARA A PARTE REQUERIDA POR NÃO TER CONSTADO NA EMISSÃO DE FLS. 128/129. Decisao de fls. 126/127. "Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int." Intimação - ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Thiago Silva Pinto (OAB 73077/BA), Renata Ekatherini Silva Spyratos Marques (OAB 51294/DF), Lígia Grácio Veloso Pincowscy (OAB 52381/DF) Processo 0805087-88.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

29/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 09:53

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.

25/10/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2024, 07:55

Emissão da Relação

24/10/2024, 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 10:37

Prazo em Curso

27/09/2024, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Elena Salmi - Réu: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendores Familiares Rurais do Brasil - Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. Intimação - ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 0805087-88.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

27/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.

26/09/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2024, 07:59

Emissão da Relação

25/09/2024, 12:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2024, 16:04

Outras Decisões

05/09/2024, 16:04

Conclusos para despacho

15/08/2024, 21:34

Juntada de Petição de Réplica

15/08/2024, 09:06

Prazo em Curso

05/08/2024, 17:45

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/08/2024, 15:09

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

02/08/2024, 15:09

Juntada de Petição de Contestação

01/08/2024, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 11:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/07/2024, 09:30

Publicado ato_publicado em 24/06/2024.

24/06/2024, 20:56

Prazo em Curso

24/06/2024, 11:32

Relação encaminhada ao D.J.

24/06/2024, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

24/06/2024, 07:54

Expedição de Carta.

21/06/2024, 16:18

Expedição em análise para assinatura

21/06/2024, 16:10

Emissão da Relação

21/06/2024, 15:28

Emissão da Relação

21/06/2024, 15:26

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/06/2024, 13:36

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/06/2024, 13:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/06/2024, 13:36

Prazo em Curso

18/06/2024, 13:53

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 13:49

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 13:49

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/08/2024 03:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

18/06/2024, 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/06/2024, 15:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/06/2024, 14:48

Recebida petição inicial

17/06/2024, 14:48

Conclusos para decisão

17/06/2024, 08:38

Informação do Sistema

13/06/2024, 14:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/06/2024, 14:02

Distribuído por sorteio

13/06/2024, 13:20

—

Conclusos para decisão

Processo Reativado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

Relação encaminhada ao D.J.

Arquivado Definitivamente

Emissão da Relação

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Expedição de Ofício.

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

Juntada de Ofício

Relação encaminhada ao D.J.

Expedição de Certidão.

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