Procedimento Comum Cível 0809237-49.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 15.830,00

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

ALESSANDRA CAMARGO CELESTINO

CPF

Autor

ORUS PRIME DIGITAL LTDA

CNPJ

Reu

STARK BANK S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO VINÍCIUS RUFINO MARTINHO

OAB/MS 14135·CPF·Representa: Autor

EDMILSON CARLOS ROMANINI FILHO

OAB/MS 20894·CPF·Representa: Autor

VALTER PICAZIO JUNIOR

OAB/SP 219752·CPF·Representa: Réu

RAFAEL HIDEO NAZIMA

OAB/SP 295443·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/02/2026, 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/02/2026, 15:47

Prazo em Curso

15/12/2025, 11:25

Juntada de Petição de Contra-razões

12/12/2025, 06:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 09:52

Prazo em Curso

30/11/2025, 21:09

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 05:44

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 07:49

Emissão da Relação

13/11/2025, 07:39

Prazo em Curso

06/11/2025, 09:10

Juntada de Petição de Apelação

05/11/2025, 18:15

Juntada de Petição de Apelação

27/10/2025, 18:06

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 05:47

Relação encaminhada ao D.J.

13/10/2025, 07:50

Todas as movimentações(85)

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/02/2026, 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/02/2026, 15:47

Prazo em Curso

15/12/2025, 11:25

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Sentença

•22/08/2025, 15:02

Interlocutória

•04/09/2024, 16:56

12/12/2025, 06:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 09:52

Prazo em Curso

30/11/2025, 21:09

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 05:44

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 07:49

Emissão da Relação

13/11/2025, 07:39

Prazo em Curso

06/11/2025, 09:10

Juntada de Petição de Apelação

05/11/2025, 18:15

Juntada de Petição de Apelação

27/10/2025, 18:06

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 05:47

Relação encaminhada ao D.J.

13/10/2025, 07:50

Emissão da Relação

13/10/2025, 06:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2025, 15:02

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

22/08/2025, 15:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:25

Conclusos para decisão

23/10/2024, 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 15:20

Prazo em Curso

27/09/2024, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Tiago Vinícius Rufino Martinho (OAB 14135/MS), Valter Picazio Junior (OAB 219752/SP), Edmilson Carlos Romanini Filho (OAB 20894/MS), Rafael Hideo Nazima (OAB 295443/SP) Processo 0809237-49.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alessandra Camargo Celestino - Reqda: Orus Prime Digital Ltda, Stark Bank S.a. - Instituicao de Pagamento - Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int.

27/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.

26/09/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2024, 07:58

Emissão da Relação

25/09/2024, 10:37

Juntada de Outros documentos

19/09/2024, 15:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2024, 16:56

Outras Decisões

04/09/2024, 16:56

Conclusos para despacho

06/08/2024, 11:42

Juntada de Petição de Réplica

01/08/2024, 17:23

Prazo em Curso

12/07/2024, 13:20

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/07/2024, 13:57

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

11/07/2024, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 12:07

Juntada de Outros documentos

11/07/2024, 12:05

Juntada de Outros documentos

10/07/2024, 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 11:23

Juntada de Petição de Contestação

18/06/2024, 14:20

Juntada de Petição de Contestação

18/06/2024, 12:06

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/06/2024, 13:50

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/06/2024, 13:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/06/2024, 13:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/05/2024, 13:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/05/2024, 13:10

Prazo em Curso

15/05/2024, 13:27

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.

14/05/2024, 20:54

Expedição de Carta.

14/05/2024, 13:27

Expedição de Carta.

14/05/2024, 13:27

Expedição em análise para assinatura

14/05/2024, 10:52

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2024, 07:53

Emissão da Relação

14/05/2024, 07:45

Retificação de Classe Processual

26/04/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 13:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/04/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 13:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/04/2024, 13:40

Prazo em Curso

25/04/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 15:17

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 15:14

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/07/2024 01:40:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

25/04/2024, 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/04/2024, 17:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2024, 16:15

Recebida petição inicial

23/04/2024, 16:15

Juntada de Ofício

09/04/2024, 16:58

Conclusos para despacho

15/03/2024, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 20:20

Publicado ato_publicado em 29/02/2024.

29/02/2024, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

29/02/2024, 07:53

Emissão da Relação

28/02/2024, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 18:53

Informação do Sistema

08/01/2024, 17:35

Apensado ao processo numero do processo

08/01/2024, 17:35

Prazo em Curso

08/01/2024, 13:40

Informação do Sistema

28/12/2023, 20:05

Publicado ato_publicado em 19/12/2023.

19/12/2023, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2023, 07:43

Emissão da Relação

18/12/2023, 15:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2023, 15:00

Proferida decisão interlocutória

18/12/2023, 15:00

Conclusos para decisão

14/12/2023, 08:34

Informação do Sistema

14/12/2023, 07:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

14/12/2023, 07:05

Distribuído por sorteio

13/12/2023, 19:05

Despacho

•23/04/2024, 16:15

Interlocutória

•18/12/2023, 15:00