Usucapião 0804747-46.2020.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2020

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

EDERSON ANDRE MACIEL

CPF

Autor

MARLI PAES DORADO

CPF

Autor

KIYE TOJO HELD

CPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE CERVEIRA

CPF

Reu

ESPOLIO DE DECIO HELD

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MILTON APARECIDO OLSEN MESSA

OAB/MS 13485·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

EDERSON ANDRE MACIEL

CPF

Autor

MARLI PAES DORADO

CPF

Autor

KIYE TOJO HELD

CPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE CERVEIRA

CPF

Reu

ESPOLIO DE DECIO HELD

CPF

Reu

JOSE EDIMILSON SILVA DOS SANTOS

TERCEIRO

ELIANE CRISTINA SANTOS FERREIRA

TERCEIRO

RAMAO MOLINA RAMIRES

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2026, 07:48

Prazo em Curso

07/05/2026, 12:31

Emissão da Relação

07/05/2026, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 10:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/04/2026, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2026, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 14:44

Conclusos para despacho

09/09/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 14:47

Prazo em Curso

15/07/2025, 17:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2025.

12/07/2025, 02:38

Prazo em Curso

17/06/2025, 08:03

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2025, 07:47

Emissão da Relação

12/06/2025, 10:28

Todas as movimentações(138)

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2026, 07:48

Prazo em Curso

07/05/2026, 12:31

Emissão da Relação

07/05/2026, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 10:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/04/2026, 09:29

Documentos

Despacho

•21/04/2026, 09:29

Despacho

•12/04/2025, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2026, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 14:44

Conclusos para despacho

09/09/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 14:47

Prazo em Curso

15/07/2025, 17:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2025.

12/07/2025, 02:38

Prazo em Curso

17/06/2025, 08:03

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2025, 07:47

Emissão da Relação

12/06/2025, 10:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/06/2025, 13:20

Prazo em Curso

21/05/2025, 17:51

Prazo em Curso

20/05/2025, 16:54

Expedição de Carta.

20/05/2025, 16:53

Expedição em análise para assinatura

19/05/2025, 09:29

Autos preparados para expedição

23/04/2025, 08:46

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.

23/04/2025, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2025, 07:48

Emissão da Relação

16/04/2025, 13:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/04/2025, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2025, 17:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 04:03

Conclusos para decisão

05/11/2024, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 17:32

Prazo em Curso

02/10/2024, 10:21

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Ederson André Maciel, Marli Paes Dorado - Réu: José Cerveira, Kiye Tojo Held - Oportunamente, a serventia deverá providenciar a intimação das partes, independentemente de novo despacho, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem se pretendem produzir provas, e, em caso positivo, para que procedam a sua especificação, justificando sua pertinência, bem como, especifiquem a matéria de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide, e quanto ao interesse na audiência de conciliação. Intimação - ADV: Milton Aparecido Olsen Messa (OAB 13485/MS) Processo 0804747-46.2020.8.12.0002 - Usucapião -

02/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2024, 07:48

Emissão da Relação

30/09/2024, 07:54

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Ederson André Maciel, Marli Paes Dorado - Réu: José Cerveira, Kiye Tojo Held - Intimação - ADV: Milton Aparecido Olsen Messa (OAB 13485/MS) Processo 0804747-46.2020.8.12.0002 - Usucapião - Defiro o pedido de exclusão do Sr. José Edmilson Silva Santos (p. 161) da condição de confinante, pois verifica-se que o imóvel usucapiendo é de esquina (pp. 22/23), de forma que possui, no mínimo, dois confinantes, sendo que dois deles já foram citados (p. 122 e p. 151). Ademais, compulsando os autos verifica-se que os réus Espólio de José Cerveira e Kiye Tojo Held foram citados às p. 121 e p. 122, respectivamente. Assim sendo, ao prosseguimento do feito, nos termos alinhavados às pp. 94/96, devendo a serventia certificar o decurso do prazo para apresentar contestação, cumprindo-se o inteiro teor de referido despacho no que for pertinente à fase do processo. Sem prejuízo, à serventia, proceda a retirada de Espólio de Décio Held do sistema, ante a sua substituição por Kiye Tojo Held (p. 94). Oportunamente, conclusos para saneador. Intime-se. Cumpra-se. ****** Certifico, para os devidos fins, em cumprimento às determinações contidas no despacho de fls. 162-163, que foi promovida a exclusão do Sr. José Edmilson Silva Santos (p. 161), da condição de confinante; Certifico os réus Espólio de José Cerveira e Kiye Tojo Held foram citados às p. 121 e p. 122, respectivamente, e que em 10/02/2022 decorreu o prazo das citações, sem que a parte requerida tenha apresentado contestação; Certifico que foi procedida a retirada de Espólio de Décio Held do sistema, ante a sua substituição por Kiye Tojo Held (p. 94), conforme determinado no despacho acima mencionado.

30/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2024, 07:48

Emissão da Relação

26/09/2024, 17:52

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 17:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/09/2024, 17:41

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 17:35

Autos preparados para expedição

26/09/2024, 16:38

Prazo em Curso

24/04/2024, 15:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/04/2024, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2024, 10:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 02:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 02:56

Conclusos para despacho

31/05/2023, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2023, 17:31

Prazo em Curso

04/05/2023, 08:24

Publicado ato_publicado em 27/04/2023.

27/04/2023, 02:15

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2023, 07:51

Emissão da Relação

25/04/2023, 12:53

Juntada de NULL

17/04/2023, 16:28

Prazo em Curso

17/01/2023, 08:20

Prazo em Curso

16/01/2023, 16:00

Expedição de Mandado.

16/01/2023, 15:46

Expedição em análise para assinatura

16/01/2023, 10:28

Autos preparados para expedição

17/10/2022, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2022, 06:30

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 00:07

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 10:16

Autos preparados para expedição

25/07/2022, 12:04

Juntada de NULL

29/06/2022, 14:30

Juntada de Mandado

29/06/2022, 14:30

Prazo em Curso

06/04/2022, 07:49

Prazo em Curso

01/04/2022, 07:28

Expedição de Mandado.

25/03/2022, 10:07

Expedição em análise para assinatura

24/03/2022, 17:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2022.

19/03/2022, 01:04

Autos preparados para expedição

18/03/2022, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 17:32

Prazo em Curso

22/02/2022, 16:07

Publicado ato_publicado em 16/02/2022.

16/02/2022, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

15/02/2022, 07:46

Emissão da Relação

14/02/2022, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2022, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2022, 16:31

Prazo em Curso

19/01/2022, 07:39

Publicado ato_publicado em 19/01/2022.

19/01/2022, 02:03

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2022, 07:46

Emissão da Relação

17/01/2022, 10:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/01/2022, 17:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/01/2022, 20:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/01/2022, 20:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/12/2021, 19:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/12/2021, 20:02

Prazo em Curso

16/12/2021, 16:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2021, 04:28

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

15/12/2021, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2021, 10:31

Prazo em Curso

14/12/2021, 12:35

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 12:35

Expedição de Certidão.

10/12/2021, 00:06

Documento Digitalizado

03/12/2021, 13:34

Documento Digitalizado

03/12/2021, 13:28

Documento Digitalizado

03/12/2021, 13:17

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 13:56

Expedição de Carta.

01/12/2021, 13:56

Expedição de Carta.

01/12/2021, 13:56

Expedição de Carta.

01/12/2021, 13:56

Expedição de Carta.

01/12/2021, 13:56

Expedição de Carta.

01/12/2021, 13:56

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 13:56

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 11:21

Expedição em análise para assinatura

30/11/2021, 10:38

Autos preparados para expedição

30/11/2021, 10:35

Expedição de Certidão.

30/11/2021, 10:33

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 10:33

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

30/11/2021, 10:33

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 10:32

Expedição de Certidão.

30/11/2021, 10:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/11/2021, 10:22

Expedição de Certidão.

30/11/2021, 10:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/11/2021, 10:21

Publicado ato_publicado em 03/02/2021.

03/02/2021, 08:06

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2021, 07:24

Autos preparados para expedição

01/02/2021, 14:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2021, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021, 11:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2020, 02:07

Conclusos para despacho

16/12/2020, 17:06

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 16:43

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/12/2020, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2020, 18:37

Publicado ato_publicado em 23/11/2020.

23/11/2020, 02:10

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2020, 07:23

Emissão da Relação

19/11/2020, 13:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2020, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020, 18:00

Conclusos para despacho

17/04/2020, 15:09

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 15:04

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

16/04/2020, 14:30

Informação do Sistema

15/04/2020, 18:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/04/2020, 18:06

Distribuído por sorteio

15/04/2020, 16:31

Despacho

•20/04/2024, 10:54

Despacho

•01/02/2021, 11:33

Despacho

•31/07/2020, 18:00