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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Nélio Stábile

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

ARLETE CORREA DA SILVA FERRAZ

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

MARCELO CORREA DA SILVA FERRAZ

CPF

TERCEIRO

MAURICIO CORREA DA SILVA FERRAZ

CPF

TERCEIRO

ONOFRE CARNEIRO PINHEIRO FILHO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ONOFRE CARNEIRO PINHEIRO FILHO

OAB/MS 11125·CPF·Representa: Autor

LUIS PAULO DOS REIS

OAB/MS 10236·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 14:20

Juntada de tipo de documento

30/04/2025, 14:20

Expedição de "tipo de documento".

30/04/2025, 08:30

Transitado em Julgado em "data"

30/04/2025, 08:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"

14/04/2025, 17:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"

14/04/2025, 17:24

Confirmada

14/04/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 01:20

Recebidos os autos

04/04/2025, 01:01

Confirmada

04/04/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 01:01

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

03/04/2025, 16:33

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 16:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

03/04/2025, 16:33

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 22:03

Documentos

Acórdão

•31/03/2025, 16:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"

14/04/2025, 17:24

Confirmada

14/04/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 01:20

Recebidos os autos

04/04/2025, 01:01

Confirmada

04/04/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 01:01

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

03/04/2025, 16:33

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 16:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

03/04/2025, 16:33

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 22:03

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 07:20

Publicação

02/04/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 12:06

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 16:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 06:03

Publicação

26/03/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 07:08

Inclusão em pauta

24/03/2025, 16:06

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 01:24

Expedida/Certificada

24/03/2025, 01:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

24/03/2025, 01:24

Publicação

24/03/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 12:03

Conclusos para tipo de conclusão.

21/03/2025, 11:38

Expedição de "tipo de documento".

21/03/2025, 11:38

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 11:38

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Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Juntada de tipo de documento

Expedição de "tipo de documento".

Transitado em Julgado em "data"

Juntada de Petição de "tipo de petição"

Juntada de Petição de "tipo de petição"

Confirmada

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Confirmada

Ato ordinatório praticado

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(33)