Procedimento Comum Cível 0800301-30.2021.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

DOUGLAS ALVES

CPF

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.

CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

SERGIO LUIS BORETTI DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

LUCAS CASIMIRO DE OLIVEIRA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GABRIEL DE FREITAS DA SILVA

OAB/MS 21996·CPF·Representa: Autor

KLEYDSON GARCIA FEITOSA

OAB/MS 21537·CPF·Representa: Autor

MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA

OAB/MS 19293·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO

OAB/MS 10766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 15:25

Prazo em Curso

02/10/2025, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 14:17

Documento Digitalizado

02/10/2025, 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/10/2025, 17:26

Expedição em análise para assinatura

01/10/2025, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 11:56

Prazo em Curso

12/08/2025, 17:57

Prazo em Curso

12/08/2025, 15:27

Prazo em Curso

04/07/2025, 14:39

Documento Digitalizado

04/07/2025, 14:38

Documento Digitalizado

04/07/2025, 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/07/2025, 15:57

Expedição em análise para assinatura

03/07/2025, 12:00

Documento Digitalizado

03/07/2025, 12:00

Todas as movimentações(277)

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 15:25

Prazo em Curso

02/10/2025, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 14:17

Documento Digitalizado

02/10/2025, 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/10/2025, 17:26

Documentos

Sentença

•25/09/2024, 19:33

Interlocutória

•20/05/2024, 19:50

Expedição em análise para assinatura

01/10/2025, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 11:56

Prazo em Curso

12/08/2025, 17:57

Prazo em Curso

12/08/2025, 15:27

Prazo em Curso

04/07/2025, 14:39

Documento Digitalizado

04/07/2025, 14:38

Documento Digitalizado

04/07/2025, 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/07/2025, 15:57

Expedição em análise para assinatura

03/07/2025, 12:00

Documento Digitalizado

03/07/2025, 12:00

Prazo em Curso

03/07/2025, 08:54

Prazo em Curso

04/06/2025, 14:59

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

04/06/2025, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

01/06/2025, 00:35

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 16:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

22/05/2025, 16:18

Documento Digitalizado

22/05/2025, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 16:13

Expedição em análise para assinatura

16/05/2025, 17:07

Prazo em Curso

16/05/2025, 08:13

Prazo em Curso

07/05/2025, 12:48

Documento Digitalizado

07/05/2025, 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/05/2025, 19:04

Documento Digitalizado

05/05/2025, 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 18:40

Prazo em Curso

11/02/2025, 14:16

Documento Digitalizado

11/02/2025, 14:15

Juntada de Outros documentos

10/02/2025, 22:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/02/2025, 14:07

Expedição em análise para assinatura

04/02/2025, 18:33

Prazo em Curso

04/02/2025, 07:38

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

03/02/2025, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

25/01/2025, 05:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/01/2025, 00:39

Juntada de Ofício

20/01/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 17:55

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 16:47

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

15/01/2025, 16:47

Documento Digitalizado

15/01/2025, 16:46

Autos preparados para expedição

15/01/2025, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 20:10

Autos preparados para expedição

31/10/2024, 14:41

Prazo em Curso

31/10/2024, 11:43

Prazo em Curso

30/10/2024, 16:16

Prazo em Curso

30/10/2024, 15:57

Transitado em Julgado em data

30/10/2024, 15:55

Prazo em Curso

23/10/2024, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Douglas Alves - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Sentença: Dispositivo. Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS), Gabriel de Freitas da Silva (OAB 21996/MS) Processo 0800301-30.2021.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Com isso, extingo o processo com resolução do mérito, o que faço com espeque no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

30/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.

27/09/2024, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2024, 07:40

Emissão da Relação

26/09/2024, 11:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2024, 19:33

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 19:33

Registro de Sentença

25/09/2024, 19:33

Julgado improcedente o pedido

25/09/2024, 19:33

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 06:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/06/2024.

26/06/2024, 01:44

Prazo em Curso

18/06/2024, 09:12

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.

17/06/2024, 20:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/06/2024, 09:13

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2024, 07:38

Emissão da Relação

12/06/2024, 15:56

Juntada de Informações

12/06/2024, 14:55

Prazo em Curso

23/05/2024, 09:42

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.

22/05/2024, 20:28

Prazo em Curso

22/05/2024, 13:33

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2024, 07:40

Expedição de Ofício.

21/05/2024, 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/05/2024, 15:22

Expedição em análise para assinatura

21/05/2024, 12:25

Emissão da Relação

21/05/2024, 12:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2024, 19:50

Proferida decisão interlocutória

20/05/2024, 19:50

Conclusos para despacho

15/02/2024, 06:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 14:11

Prazo em Curso

22/01/2024, 10:05

Publicado ato_publicado em 15/01/2024.

15/01/2024, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2024, 07:37

Emissão da Relação

15/01/2024, 06:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2024, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2024, 11:10

Juntada de NULL

28/11/2023, 11:48

Juntada de Mandado

28/11/2023, 11:48

Prazo em Curso

17/11/2023, 11:05

Prazo em Curso

17/11/2023, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2023, 10:25

Expedição de Certidão.

11/11/2023, 02:41

Prazo em Curso

06/11/2023, 16:24

Expedição de Mandado.

06/11/2023, 07:57

Expedição em análise para assinatura

01/11/2023, 15:57

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

01/11/2023, 15:45

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 15:41

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

01/11/2023, 15:41

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 18:40

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

14/09/2023, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 14:10

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 16:28

Publicado ato_publicado em 05/09/2023.

05/09/2023, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2023, 07:38

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 10:47

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

04/09/2023, 10:47

Emissão da Relação

04/09/2023, 10:44

Documento Digitalizado

01/09/2023, 16:42

Documento Digitalizado

01/09/2023, 16:42

Documento Digitalizado

01/09/2023, 16:41

Prazo em Curso

01/09/2023, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 14:10

Prazo em Curso

31/08/2023, 12:39

Expedição de Carta.

25/08/2023, 18:13

Expedição de Carta.

25/08/2023, 18:13

Expedição em análise para assinatura

25/08/2023, 10:51

Autos preparados para expedição

27/07/2023, 07:58

Publicado ato_publicado em 26/07/2023.

26/07/2023, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2023, 07:39

Emissão da Relação

25/07/2023, 09:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/07/2023, 20:02

Proferida decisão interlocutória

21/07/2023, 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2023, 08:55

Conclusos para decisão

05/06/2023, 18:09

Juntada de Petição de Contra-razões

02/06/2023, 11:10

Prazo em Curso

31/05/2023, 12:21

Publicado ato_publicado em 30/05/2023.

30/05/2023, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2023, 07:38

Emissão da Relação

29/05/2023, 16:47

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/05/2023, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 10:25

Prazo em Curso

19/05/2023, 11:51

Publicado ato_publicado em 18/05/2023.

18/05/2023, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

18/05/2023, 07:37

Emissão da Relação

17/05/2023, 17:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2023, 17:31

Proferida decisão interlocutória

15/05/2023, 17:31

Juntada de Ofício

05/05/2023, 17:23

Conclusos para despacho

09/03/2023, 11:29

Autos preparados para expedição

06/03/2023, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2023, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2023, 10:25

Prazo em Curso

14/02/2023, 09:41

Publicado ato_publicado em 13/02/2023.

13/02/2023, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2023, 07:39

Emissão da Relação

10/02/2023, 17:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/01/2023, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 19:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/12/2022, 02:00

Conclusos para decisão

01/12/2022, 17:40

Juntada de Ofício

31/10/2022, 14:51

Prazo em Curso

19/10/2022, 17:30

Documento Digitalizado

19/10/2022, 17:30

Expedição de Carta.

29/09/2022, 15:29

Expedição em análise para assinatura

28/09/2022, 16:57

Autos preparados para expedição

03/08/2022, 16:13

Publicado ato_publicado em 29/07/2022.

29/07/2022, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2022, 07:37

Autos preparados para expedição

28/07/2022, 14:54

Emissão da Relação

28/07/2022, 14:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/06/2022, 19:07

Outras Decisões

30/06/2022, 19:07

Conclusos para decisão

18/04/2022, 07:40

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/04/2022, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2022, 16:27

Prazo em Curso

04/04/2022, 22:17

Publicado ato_publicado em 04/04/2022.

04/04/2022, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2022, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2022, 15:40

Emissão da Relação

01/04/2022, 12:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2022, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 09:41

Conclusos para decisão

30/03/2022, 07:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/03/2022, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 13:25

Prazo em Curso

10/03/2022, 21:32

Publicado ato_publicado em 10/03/2022.

10/03/2022, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2022, 07:35

Emissão da Relação

09/03/2022, 13:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2022, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 16:51

Juntada de Ofício

07/03/2022, 16:47

Conclusos para decisão

27/01/2022, 06:46

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/01/2022, 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2022, 20:10

Prazo em Curso

26/01/2022, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2022, 17:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2021, 02:02

Prazo em Curso

01/12/2021, 22:12

Publicado ato_publicado em 30/11/2021.

30/11/2021, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

30/11/2021, 07:36

Emissão da Relação

29/11/2021, 15:46

Documento Digitalizado

26/11/2021, 14:36

Prazo em Curso

19/10/2021, 21:05

Publicado ato_publicado em 19/10/2021.

19/10/2021, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2021, 07:34

Emissão da Relação

18/10/2021, 20:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2021, 17:40

Outras Decisões

18/10/2021, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2021, 17:10

Conclusos para decisão

14/10/2021, 08:03

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/10/2021, 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2021, 17:10

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

07/10/2021, 17:10

Expedição de Certidão.

07/10/2021, 00:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2021, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2021, 11:55

Prazo em Curso

28/09/2021, 20:40

Publicado ato_publicado em 28/09/2021.

28/09/2021, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

28/09/2021, 07:36

Expedição de Certidão.

27/09/2021, 21:47

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 21:47

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

27/09/2021, 21:47

Emissão da Relação

27/09/2021, 21:46

Emissão da Relação

27/09/2021, 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2021, 21:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2021, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2021, 17:11

Prazo em Curso

24/09/2021, 12:53

Publicado ato_publicado em 23/09/2021.

23/09/2021, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2021, 07:36

Emissão da Relação

22/09/2021, 13:46

Juntada de Ofício

22/09/2021, 13:44

Prazo em Curso

21/09/2021, 13:42

Documento Digitalizado

21/09/2021, 13:42

Expedição de Carta.

21/09/2021, 08:04

Expedição em análise para assinatura

20/09/2021, 21:24

Autos preparados para expedição

24/08/2021, 20:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/08/2021, 17:07

Despacho Saneador

24/08/2021, 17:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2021, 00:16

Conclusos para decisão

15/07/2021, 06:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/07/2021, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2021, 14:10

Prazo em Curso

01/07/2021, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2021, 17:56

Prazo em Curso

29/06/2021, 13:23

Publicado ato_publicado em 28/06/2021.

28/06/2021, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2021, 07:36

Emissão da Relação

27/06/2021, 11:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2021, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 15:29

Conclusos para decisão

22/06/2021, 07:58

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/06/2021, 09:22

Juntada de Petição de Réplica

18/06/2021, 16:25

Prazo em Curso

01/06/2021, 13:24

Publicado ato_publicado em 28/05/2021.

28/05/2021, 23:04

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2021, 07:48

Emissão da Relação

26/05/2021, 10:18

Juntada de Petição de Contestação

20/05/2021, 17:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2021, 16:18

Prazo em Curso

29/04/2021, 16:06

Prazo em Curso

29/04/2021, 16:06

Publicado ato_publicado em 14/04/2021.

14/04/2021, 21:34

Publicado ato_publicado em 14/04/2021.

14/04/2021, 21:34

Expedição de Carta.

14/04/2021, 08:29

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2021, 07:45

Expedição em análise para assinatura

13/04/2021, 16:33

Emissão da Relação

13/04/2021, 16:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2021, 15:54

Despacho Saneador

01/03/2021, 15:54

Conclusos para decisão

01/03/2021, 06:50

Informação do Sistema

24/02/2021, 07:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/02/2021, 07:03

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

23/02/2021, 23:50

Distribuído por sorteio

23/02/2021, 23:49

Interlocutória

•21/07/2023, 20:02

Interlocutória

•15/05/2023, 17:31

Despacho

•20/01/2023, 19:09

Interlocutória

•30/06/2022, 19:07

Despacho

•01/04/2022, 09:41

Despacho

•07/03/2022, 16:51

Interlocutória

•18/10/2021, 17:40

Interlocutória

•24/08/2021, 17:07

Despacho

•25/06/2021, 15:29

Interlocutória

•01/03/2021, 15:54