Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801219-94.2022.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

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PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2022

Valor da Causa

R$ 5.953,54

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

MARLENE XAVIER DA SILVA ZARATIN

CPF

Autor

DOMINIQUE SOUZA RODRIGUES PEREIRA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

REGINALDO ALVES DE OLIVEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

DOMINIQUE SOUZA RODRIGUES PEREIRA

OAB/MS 15124·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MARLENE XAVIER DA SILVA ZARATIN

CPF

Autor

DOMINIQUE SOUZA RODRIGUES PEREIRA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

REGINALDO ALVES DE OLIVEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

JACKELINE IZIDORO DE BRITO DORIGON

TESTEMUNHA_JUIZO

LUIZ CARLOS DE MELO

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Prazo em Curso

17/03/2026, 05:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2026.

17/03/2026, 05:28

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 02:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 09:48

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 05:05

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2026, 07:39

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 10:09

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 10:09

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 10:09

Prazo em Curso

06/02/2026, 10:08

Emissão da Relação

06/02/2026, 10:07

Autos preparados para expedição

06/02/2026, 10:07

Documento Digitalizado

06/02/2026, 10:06

Documento Digitalizado

06/02/2026, 10:06

Prazo em Curso

10/09/2025, 16:42

Todas as movimentações(139)

Prazo em Curso

17/03/2026, 05:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2026.

17/03/2026, 05:28

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 02:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 09:48

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 05:05

Documentos

Interlocutória

•16/10/2024, 14:10

Interlocutória

•26/08/2024, 15:47

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2026, 07:39

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 10:09

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 10:09

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 10:09

Prazo em Curso

06/02/2026, 10:08

Emissão da Relação

06/02/2026, 10:07

Autos preparados para expedição

06/02/2026, 10:07

Documento Digitalizado

06/02/2026, 10:06

Documento Digitalizado

06/02/2026, 10:06

Prazo em Curso

10/09/2025, 16:42

Autos preparados para expedição

10/09/2025, 16:42

Prazo em Curso

25/06/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 09:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/06/2025, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 15:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 00:14

Prazo em Curso

07/11/2024, 11:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/11/2024.

07/11/2024, 11:09

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 02:52

Prazo em Curso

21/10/2024, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Dominique Souza Rodrigues Pereira (OAB 15124A/MS) Processo 0801219-94.2022.8.12.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marlene Xavier da Silva Zaratin - Conforme se verifica, a parte Exequente concordou com os cálculos às fls. 241 Assim, homologo os cálculos apresentados nos autos às fls. 236-238, determinando-se que seja oficiado ao TRF 3ª Região, a fim de que seja requisitado o pagamento do valor executado, por meio de Precatório/RPV. Retifique a serventia o andamento processual para constar como execução de sentença. Se houve, na sentença, condenação do requerido nas custas processuais, na mesma oportunidade requisite-se o pagamento das custas processuais em favor do TJ-MS. As custas processuais terão como base o valor da condenação aqui homologado. Ao cartório para atualizar os referidos valores homologados. Aguarde-se em arquivo provisório o pagamento. Após, com a comunicação do pagamento, voltem conclusos para extinção. Às providências. Maracaju - MS,

21/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.

18/10/2024, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2024, 07:45

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 07:32

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 07:32

Emissão da Relação

18/10/2024, 07:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2024, 14:10

Despacho Saneador

16/10/2024, 14:10

Conclusos para decisão

15/10/2024, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Dominique Souza Rodrigues Pereira (OAB 15124A/MS) Processo 0801219-94.2022.8.12.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marlene Xavier da Silva Zaratin - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - (...) Apresentado o cálculo pelo INSS, dê vistas a parte autora para manifestação. (...)

15/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.

14/10/2024, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2024, 07:38

Emissão da Relação

11/10/2024, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

06/10/2024, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Dominique Souza Rodrigues Pereira (OAB 15124A/MS) Processo 0801219-94.2022.8.12.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marlene Xavier da Silva Zaratin - Vistos, etc. INTIME-SE a autarquia federal - INSS para, querendo, no prazo de 05 dias, apresentar cálculo do valor que entende devido. Apresentado o cálculo pelo INSS, dê vistas a parte autora para manifestação. Expirado o prazo sem manifestação da autarquia ou da parte autora, restará frustrada a execução invertida, devendo a parte interessada valer-se do meio processual adequado para cobrança de seu crédito, devendo os autos retornarem ao arquivo. Às providências.

30/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.

27/09/2024, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2024, 07:42

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 08:48

Emissão da Relação

26/09/2024, 08:41

Evolução da Classe Processual

18/09/2024, 11:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/08/2024, 15:47

Despacho Saneador

22/08/2024, 16:43

Conclusos para decisão

14/08/2024, 15:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

02/07/2024, 07:15

Cobrança exaurida no GECOF

02/07/2024, 07:15

Juntada de Outros documentos

26/06/2024, 16:31

Juntada de Outros documentos

26/06/2024, 16:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2024.

17/06/2024, 01:13

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 01:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 15:10

Expedição de Ofício.

07/06/2024, 13:28

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 13:28

Prazo em Curso

20/05/2024, 18:23

Publicado ato_publicado em 17/05/2024.

17/05/2024, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2024, 07:40

Emissão da Relação

16/05/2024, 15:58

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 00:26

Juntada de Informações

02/05/2024, 09:40

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 10:44

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/04/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 10:31

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

26/04/2024, 10:31

Transitado em Julgado em data

26/04/2024, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 17:56

Prazo em Curso

10/04/2024, 18:23

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 00:42

Publicado ato_publicado em 27/03/2024.

27/03/2024, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2024, 07:37

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 13:45

Emissão da Relação

26/03/2024, 13:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 16:18

Registro de Sentença

18/03/2024, 16:18

Julgado procedente o pedido

18/03/2024, 16:17

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 17:58

Conclusos para julgamento

01/11/2023, 11:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/10/2023 04:53:04, 2ª Vara.

26/10/2023, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 10:25

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 00:39

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 11:09

Publicado ato_publicado em 30/08/2023.

30/08/2023, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2023, 07:38

Emissão da Relação

29/08/2023, 10:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/08/2023, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 16:19

Conclusos para despacho

09/08/2023, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 14:56

Autos preparados para expedição

02/08/2023, 12:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/08/2023, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 09:41

Publicado ato_publicado em 28/07/2023.

28/07/2023, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2023, 07:39

Emissão da Relação

27/07/2023, 11:01

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 14:41

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2023 01:10:00, 2ª Vara.

12/07/2023, 14:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2023, 00:36

Despacho Saneador

07/07/2023, 00:36

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 00:32

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 14:41

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 14:41

Conclusos para despacho

20/03/2023, 15:47

Autos preparados para expedição

17/03/2023, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2023, 09:41

Publicado ato_publicado em 24/02/2023.

24/02/2023, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2023, 07:52

Emissão da Relação

23/02/2023, 13:54

Juntada de Petição de Réplica

01/02/2023, 15:41

Prazo em Curso

23/01/2023, 12:50

Publicado ato_publicado em 17/01/2023.

17/01/2023, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2023, 07:42

Emissão da Relação

16/01/2023, 10:24

Expedição de Certidão.

11/01/2023, 00:20

Juntada de Petição de Contestação

14/12/2022, 10:25

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 11:05

Expedição de Carta.

12/12/2022, 09:25

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 09:24

Autos preparados para expedição

07/11/2022, 11:49

Publicado ato_publicado em 18/10/2022.

18/10/2022, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2022, 07:37

Emissão da Relação

17/10/2022, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 23:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2022, 23:22

Conclusos para despacho

23/09/2022, 23:47

Informação do Sistema

23/09/2022, 11:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/09/2022, 11:02

Distribuído por sorteio

23/09/2022, 10:46

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 13:28

Sentença

•18/03/2024, 16:18

Despacho

•24/08/2023, 16:19

Interlocutória

•07/07/2023, 00:36

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 09:24

Despacho

•30/09/2022, 23:22