Procedimento Comum Cível 0801655-85.2024.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 129.569,04

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/01/2026, 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/01/2026, 15:05

Prazo em Curso

18/12/2025, 15:01

Juntada de Petição de Contra-razões

16/12/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 22:49

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 11:21

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

03/12/2025, 11:21

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 05:14

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2025, 07:40

Juntada de Petição de Apelação

25/11/2025, 11:55

Emissão da Relação

25/11/2025, 09:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2025, 20:55

Expedição de Certidão.

22/11/2025, 20:55

Todas as movimentações(90)

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/01/2026, 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/01/2026, 15:05

Prazo em Curso

18/12/2025, 15:01

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Sentença

•22/11/2025, 20:55

Sentença

•15/06/2025, 21:52

16/12/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 22:49

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 11:21

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

03/12/2025, 11:21

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 05:14

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2025, 07:40

Juntada de Petição de Apelação

25/11/2025, 11:55

Emissão da Relação

25/11/2025, 09:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2025, 20:55

Expedição de Certidão.

22/11/2025, 20:55

Registro de Sentença

22/11/2025, 20:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/11/2025, 20:55

Conclusos para decisão

30/10/2025, 15:57

Juntada de Petição de Contra-razões

29/10/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 00:20

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

25/06/2025, 15:12

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/06/2025, 14:12

Prazo em Curso

23/06/2025, 14:35

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.

18/06/2025, 05:10

Relação encaminhada ao D.J.

17/06/2025, 07:47

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 13:25

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

16/06/2025, 13:25

Emissão da Relação

16/06/2025, 13:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/06/2025, 21:52

Expedição de Certidão.

15/06/2025, 21:52

Registro de Sentença

15/06/2025, 21:52

procedência parcial

15/06/2025, 21:52

Conclusos para decisão

31/03/2025, 14:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/03/2025.

31/03/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

15/03/2025, 02:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 16:26

Prazo em Curso

10/03/2025, 16:16

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.

06/03/2025, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2025, 07:38

Emissão da Relação

28/02/2025, 18:38

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 18:37

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 18:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

28/02/2025, 18:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2025, 21:57

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 17:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/01/2025, 00:58

Conclusos para decisão

03/12/2024, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 14:11

Prazo em Curso

02/12/2024, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Neide Nogueira Vaz - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte requerente para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre contestação juntada nos autos. Intimação - ADV: Renato Parente Santos (OAB 25815/DF) Processo 0801655-85.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -

02/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.

29/11/2024, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2024, 07:41

Emissão da Relação

28/11/2024, 09:09

Juntada de Petição de Contestação

27/11/2024, 22:25

Prazo em Curso

27/11/2024, 17:38

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

05/11/2024, 17:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 04:16

Expedição de Certidão.

20/10/2024, 01:27

Prazo em Curso

15/10/2024, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Neide Nogueira Vaz - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte autora da decisão de f. 41-44 Intimação - ADV: Renato Parente Santos (OAB 25815/DF) Processo 0801655-85.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -

15/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.

14/10/2024, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

11/10/2024, 07:42

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 13:17

Emissão da Relação

10/10/2024, 12:04

Expedição de Carta.

10/10/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 12:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

10/10/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 12:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

10/10/2024, 12:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2024, 09:23

Tutela Provisória

10/10/2024, 09:22

Conclusos para decisão

01/10/2024, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 14:11

Prazo em Curso

30/09/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Neide Nogueira Vaz - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte autora do despacho de f 36. Intimação - ADV: Renato Parente Santos (OAB 25815/DF) Processo 0801655-85.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -

30/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.

27/09/2024, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2024, 07:40

Emissão da Relação

26/09/2024, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 18:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2024, 18:07

Conclusos para despacho

23/09/2024, 13:33

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

20/09/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 08:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/09/2024, 08:08

Informação do Sistema

19/09/2024, 18:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/09/2024, 18:02

Distribuído por sorteio

19/09/2024, 17:00

Despacho

•25/02/2025, 21:57

Interlocutória

•10/10/2024, 09:23

Despacho

•23/09/2024, 18:07