Cumprimento Provisório de Decisão 0802831-84.2024.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento Provisório de Decisão

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 24.612,08

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento Provisório de Decisão · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

MARIA CRISTINA PINHEIRO LIMA HENRIQUE

CPF

Autor

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Central de Ajuda

ALBANO JOSé HENRIQUE JUNIOR

CPF

Autor

SIMONE REGINA LIMA HENRIQUE FRANCO

CPF

Autor

LUCIANA RAQUEL LIMA HENRIQUE GOMES

CPF

Autor

JAMIL FERRAZ DE MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE SUSUMURA DOS SANTOS

OAB/MS 18689·CPF·Representa: Autor

FERNANDO GONÇALVES CARLANA

OAB/MS 26925·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARIA CRISTINA PINHEIRO LIMA HENRIQUE

CPF

Autor

ALBANO JOSé HENRIQUE JUNIOR

CPF

Autor

SIMONE REGINA LIMA HENRIQUE FRANCO

CPF

Autor

LUCIANA RAQUEL LIMA HENRIQUE GOMES

CPF

Autor

JAMIL FERRAZ DE MACEDO

CPF

Reu

VANIA CRISTINA DA SILVA QUEIROZ MACEDO

CPF

Reu

ALESSANDRA DA SILVA GOUVEIA MACEDO

CPF

Reu

GILMAR FERRAZ MACEDO

CPF

Reu

Movimentações

Prazo em Curso

11/05/2026, 15:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2026.

06/05/2026, 03:01

Prazo em Curso

24/04/2026, 09:02

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 05:19

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2026, 07:43

Emissão da Relação

22/04/2026, 20:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2026, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 14:47

Conclusos para decisão

14/01/2026, 15:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2025.

20/12/2025, 02:38

Prazo em Curso

17/12/2025, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 16:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/11/2025, 13:45

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 05:25

Todas as movimentações(78)

Prazo em Curso

11/05/2026, 15:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2026.

06/05/2026, 03:01

Prazo em Curso

24/04/2026, 09:02

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 05:19

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2026, 07:43

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 14:47

Interlocutória

•24/11/2025, 15:55

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legal

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Emissão da Relação

22/04/2026, 20:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2026, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 14:47

Conclusos para decisão

14/01/2026, 15:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2025.

20/12/2025, 02:38

Prazo em Curso

17/12/2025, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 16:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/11/2025, 13:45

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 05:25

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2025, 07:44

Emissão da Relação

24/11/2025, 18:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2025, 15:55

Outras Decisões

19/11/2025, 16:46

Conclusos para decisão

06/11/2025, 17:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 16:46

Conclusos para decisão

10/07/2025, 16:31

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

08/07/2025, 09:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/07/2025, 00:53

Prazo em Curso

04/07/2025, 11:33

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 07:29

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 08:39

Emissão da Relação

24/06/2025, 14:32

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/06/2025, 19:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2025, 11:57

Outras Decisões

29/05/2025, 09:53

Conclusos para decisão

27/03/2025, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 15:14

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

06/03/2025, 15:13

Prazo em Curso

28/02/2025, 14:11

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.

25/02/2025, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2025, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2025, 07:44

Emissão da Relação

24/02/2025, 16:47

Emissão da Relação

24/02/2025, 16:47

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/02/2025, 18:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 16:17

Conclusos para despacho

15/10/2024, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 09:48

Prazo em Curso

30/09/2024, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Danielle Susumura dos Santos (OAB 18689/MS), Fernando Gonçalves Carlana (OAB 26925/MS) Processo 0802831-84.2024.8.12.0018 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Maria Cristina Pinheiro Lima Henrique, Albano José Henrique Junior, Simone Regina Lima Henrique Franco, Luciana Raquel Lima Henrique Gomes - Reqdo: Gilmar Ferraz Macedo - Fica a parte autora por meio de seus procuradores devidamente intimado para no prazo de dez dias, manifestar-se acerca do bloqueio parcial efetivado, requerendo o que de direito.

30/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.

27/09/2024, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2024, 07:49

Emissão da Relação

26/09/2024, 18:23

Documento Digitalizado

23/09/2024, 23:41

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 10:36

Prazo em Curso

28/08/2024, 13:14

Bloqueio, Penhora ou Arresto

28/08/2024, 10:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2024, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 06:46

Conclusos para decisão

26/06/2024, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 15:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2024.

18/06/2024, 02:11

Prazo em Curso

23/05/2024, 13:14

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.

22/05/2024, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2024, 07:45

Emissão da Relação

21/05/2024, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 12:02

Autos preparados para expedição

07/05/2024, 12:39

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.

06/05/2024, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2024, 07:44

Emissão da Relação

03/05/2024, 15:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/05/2024, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 11:30

Conclusos para decisão

26/04/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 14:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/04/2024, 14:01

Apensado ao processo numero do processo

25/04/2024, 19:25

Distribuído por dependência

25/04/2024, 19:25

Despacho

•13/10/2025, 16:46

Interlocutória

•06/06/2025, 11:57

Despacho

•03/02/2025, 16:17

Interlocutória

•28/08/2024, 10:28

Despacho

•03/05/2024, 11:30