Procedimento Comum Cível 0803587-93.2024.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.486,43

Órgão julgador

Paranaíba_3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

10/03/2026, 14:19

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 14:18

Publicado ato_publicado em 14/01/2026.

14/01/2026, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2026, 07:40

Emissão da Relação

12/01/2026, 16:30

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 05:26

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 07:43

Emissão da Relação

12/11/2025, 16:07

Recebidos os autos

10/11/2025, 14:53

Transferência de Processo - Saída

10/11/2025, 14:53

Juntada de Carta precatória

06/11/2025, 15:14

Juntada de Carta precatória

06/11/2025, 15:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2025, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 18:20

Conclusos para despacho

09/09/2025, 11:32

Todas as movimentações(105)

Conclusos para despacho

10/03/2026, 14:19

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 14:18

Publicado ato_publicado em 14/01/2026.

14/01/2026, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2026, 07:40

Emissão da Relação

12/01/2026, 16:30

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 05:26

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 07:43

Emissão da Relação

12/11/2025, 16:07

Recebidos os autos

10/11/2025, 14:53

Transferência de Processo - Saída

10/11/2025, 14:53

Juntada de Carta precatória

06/11/2025, 15:14

Juntada de Carta precatória

06/11/2025, 15:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2025, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 18:20

Conclusos para despacho

09/09/2025, 11:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/08/2025.

26/08/2025, 03:07

Prazo em Curso

15/08/2025, 06:56

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 05:16

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2025, 07:42

Emissão da Relação

13/08/2025, 18:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/08/2025.

10/08/2025, 02:30

Prazo em Curso

31/07/2025, 07:42

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.

31/07/2025, 05:14

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2025, 07:42

Emissão da Relação

29/07/2025, 17:56

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/07/2025, 16:59

CEJUSC - Conciliação não realizada

27/06/2025, 15:53

Prazo em Curso

28/05/2025, 17:38

Prazo em Curso

28/05/2025, 17:36

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.

22/05/2025, 05:18

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2025, 07:47

Emissão da Relação

20/05/2025, 15:06

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/05/2025, 15:04

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/05/2025, 15:04

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/05/2025, 15:04

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/05/2025, 15:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/05/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 14:31

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/06/2025 03:00:00, 1ª Vara Cível.

24/04/2025, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 14:11

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/04/2025, 14:16

CEJUSC - Conciliação não realizada

04/04/2025, 14:14

Documento Digitalizado

26/02/2025, 15:26

Prazo em Curso

26/02/2025, 13:44

Prazo em Curso

25/02/2025, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 14:13

Expedição de Carta precatória.

22/01/2025, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marina Ferreira Martins Sales - Fica a parte autora por meio de seus procuradores devidamente intimada que foi designada Sessão de conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 04/04/2025 às 14:00h, a ser realizada na sala de audiência de mediação/conciliação, localizada no fórum, sito a Av. Jucá Pinhé, 270, jardim Santa Mônica, Paranaíba/MS, ficando ciente ainda que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 344, § 8º do CPC)." Intimação - ADV: Maria Eduarda Martins Vicente (OAB 25641/MS) Processo 0803587-93.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

22/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.

21/01/2025, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2025, 07:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/01/2025, 18:29

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/01/2025, 18:28

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/01/2025, 18:28

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/01/2025, 18:28

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/01/2025, 18:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/01/2025, 18:28

Emissão da Relação

20/01/2025, 18:24

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 18:24

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/04/2025 02:00:00, 1ª Vara Cível.

20/01/2025, 18:24

Prazo em Curso

11/12/2024, 09:44

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/12/2024, 15:38

CEJUSC - Conciliação não realizada

06/12/2024, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 14:18

Prazo em Curso

31/10/2024, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marina Ferreira Martins Sales - Fica a parte autora por meio de seus procuradores devidamente intimada para no prazo de dez dias, manifestar-se acerca da correspondência devolvida sem cumprimento, requerendo o que de direito. Intimação - ADV: Maria Eduarda Martins Vicente (OAB 25641/MS) Processo 0803587-93.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

31/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2024, 07:49

Emissão da Relação

29/10/2024, 17:15

Documento Digitalizado

29/10/2024, 17:14

Prazo em Curso

28/10/2024, 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/10/2024, 13:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 01:37

Prazo em Curso

30/09/2024, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marina Ferreira Martins Sales - Fica a parte autora por meio de seus procuradores devidamente intimada que foi designada Sessão de Mediação - Art. 695 CPC/2015 para o dia 06/12/2024 às 15:30h, a ser realizada na sala de audiência de mediação/conciliação, localizada no fórum, sito a Av. Jucá Pinhé, 270, jardim Santa Mônica, Paranaíba/MS, ficando ciente ainda que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 344, § 8º do CPC). Intimação - ADV: Maria Eduarda Martins Vicente (OAB 25641/MS) Processo 0803587-93.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

30/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.

27/09/2024, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2024, 07:49

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2024, 07:49

Emissão da Relação

26/09/2024, 13:44

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/09/2024, 13:41

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/09/2024, 13:41

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/09/2024, 13:41

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/09/2024, 13:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/09/2024, 13:41

Expedição de Carta.

26/09/2024, 13:37

Emissão da Relação

26/09/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 13:32

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/12/2024 03:30:00, 1ª Vara Cível.

26/09/2024, 13:32

Prazo em Curso

26/09/2024, 06:30

Publicado ato_publicado em 25/09/2024.

25/09/2024, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2024, 07:48

Emissão da Relação

25/09/2024, 06:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/08/2024, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 14:29

Conclusos para despacho

30/07/2024, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 14:20

Prazo em Curso

19/06/2024, 06:06

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.

18/06/2024, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2024, 07:48

Emissão da Relação

17/06/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 20:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/06/2024, 20:14

Conclusos para despacho

27/05/2024, 00:38

Informação do Sistema

24/05/2024, 16:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/05/2024, 16:03

Distribuído por sorteio

24/05/2024, 15:25

Documentos

Despacho

•13/10/2025, 18:20

Despacho

•02/08/2024, 14:29

Despacho

•03/06/2024, 20:14