Cumprimento de sentença 0803714-56.2023.8.12.0021 - TJMS

Cumprimento de sentença 0803714-56.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ), Sonia Aparecida Prado Lima (OAB 18770/MS), Letícia Baladario Rezende (OAB 30362/MS) Processo 0803714-56.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elza Estoze da Silva - Exectdo: SABEMI Seguradora S/A - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, juntar procuração/substabelecimento, com poderes para receber e dar quitação, em nome da advogada Letícia Baladario Rezende OAB/MS 30.362 (f. 300).

22/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2024.

21/10/2024, 21:08

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/10/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 16:29

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 16:26

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 12:23

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 06:25

Transitado em Julgado em #{data}

18/10/2024, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ), Sonia Aparecida Prado Lima (OAB 18770/MS), Letícia Baladario Rezende (OAB 30362/MS) Processo 0803714-56.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elza Estoze da Silva - Exectdo: SABEMI Seguradora S/A - Intimação das partes da sentença de f. 305: "Vistos etc. Até recentemente, seguindo a técnica processualista, notadamente diante do sincretismo processual, onde o cumprimento de sentença deixou de ser novo processo, mas mero exaurimento do processo já julgado, entendia ser desnecessária sentença de extinção do cumprimento, notadamente quando não há litígio, conforme o caso dos autos. Porém, como existe uma preocupação administrativa do Tribunal com estatística, tanto que existe no SAJ o lançamento para sentença de extinção do cumprimento pelo pagamento, passo a seguir a orientação administrativa, mesmo que destoante da técnica processual correta. Portanto, evidenciado o pagamento do débito, extingo o cumprimento. Diante do exposto, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, extingo a execução. Não devidas custas nesta fase. Trânsito imediato, considerando a preclusão lógica. Levante-se o valor depositado, com correção da conta única, a favor da parte credora. Arquivem-se. P.R.I. "

18/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2024.

17/10/2024, 21:01

Documentos

Sentença

•16/10/2024, 16:51

Despacho

•25/09/2024, 18:13

—

Arquivado Definitivamente

Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2024.

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em #{data}

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2024.

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