Agravo em Recurso Especial 1402931-78.2023.8.12.0000 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 1402931-78.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

03/12/2024, 17:53

Transitado em Julgado em 02/12/2024

03/12/2024, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 998747/2024

09/11/2024, 18:21

Protocolizada Petição 998747/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/11/2024

09/11/2024, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024

06/11/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024, 18:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024

05/11/2024, 06:10

Conheço do agravo de NEOENERGIA DOURADOS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. para não conhecer do Recurso Especial

05/11/2024, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

19/02/2024, 17:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/02/2024, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 105878/2024

19/02/2024, 17:06

Protocolizada Petição 105878/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/02/2024

19/02/2024, 16:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

09/02/2024, 11:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO