Cumprimento de sentença 0800140-04.2019.8.12.0041 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Ribas do Rio Pardo_1ª Vara

Partes do Processo

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ

Autor

RAPHAEL NEVES COSTA

Autor

RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA

Autor

FLAVIO NEVES COSTA

CPF

Autor

EDINALDO CECILIO DO SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO CESAR VERNEQUE SOARES

OAB/MS 15963·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

20/02/2026, 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 17:12

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 06:33

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2025, 08:15

Emissão da Relação

12/12/2025, 15:53

Juntada de Outros documentos

09/12/2025, 13:18

Juntada de Outros documentos

04/12/2025, 16:13

Prazo em Curso

03/12/2025, 15:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2025, 14:41

Bloqueio, Penhora ou Arresto

03/12/2025, 14:41

Conclusos para decisão

25/09/2025, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 15:40

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

20/08/2025, 06:04

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2025, 08:01

Emissão da Relação

18/08/2025, 18:41

Todas as movimentações(191)

Conclusos para decisão

20/02/2026, 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 17:12

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 06:33

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2025, 08:15

Emissão da Relação

12/12/2025, 15:53

Documentos

Interlocutória

•03/12/2025, 14:41

Despacho

•11/08/2025, 12:33

Juntada de Outros documentos

09/12/2025, 13:18

Juntada de Outros documentos

04/12/2025, 16:13

Prazo em Curso

03/12/2025, 15:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2025, 14:41

Bloqueio, Penhora ou Arresto

03/12/2025, 14:41

Conclusos para decisão

25/09/2025, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 15:40

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

20/08/2025, 06:04

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2025, 08:01

Emissão da Relação

18/08/2025, 18:41

Autos preparados para expedição

15/08/2025, 13:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/08/2025, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 12:33

Conclusos para despacho

16/05/2025, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 14:55

Prazo em Curso

09/05/2025, 18:31

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.

06/05/2025, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2025, 07:59

Emissão da Relação

30/04/2025, 13:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2024, 01:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 03:06

Prazo em Curso

29/10/2024, 16:37

Documento Digitalizado

28/10/2024, 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/10/2024, 14:34

Expedição em análise para assinatura

28/10/2024, 14:32

Prazo em Curso

24/10/2024, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 16:26

Autos preparados para expedição

18/10/2024, 13:40

Prazo em Curso

14/10/2024, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fernando César Verneque Soares (OAB 15963/MS) Processo 0800140-04.2019.8.12.0041 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rafael dos Santos Pereira - Lavre-se termo de penhora do valor bloqueado. Na sequência, expeça-se alvará em favor da parte credora. Não é permitido o levantamento em nome de terceiro (art. 11, § 4º da Portaria nº 936/2016 do TJMS). Em seguida, intime-se-á para, em 5 dias, requerer o necessário para o prosseguimento, trazendo planilha atualizada do débito, sob pena de presumir-se a renúncia.

30/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.

27/09/2024, 21:21

Prazo em Curso

27/09/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 13:31

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2024, 08:06

Expedição em análise para assinatura

26/09/2024, 18:29

Emissão da Relação

26/09/2024, 18:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2024, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 10:03

Conclusos para despacho

05/04/2024, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 11:55

Prazo em Curso

29/02/2024, 18:29

Publicado ato_publicado em 28/02/2024.

28/02/2024, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2024, 07:59

Emissão da Relação

27/02/2024, 14:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/02/2024, 08:13

Prazo em Curso

18/01/2024, 17:36

Expedição de Carta.

18/01/2024, 17:36

Expedição em análise para assinatura

16/01/2024, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2024, 16:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2023.

19/12/2023, 03:17

Prazo em Curso

12/12/2023, 18:55

Publicado ato_publicado em 07/12/2023.

07/12/2023, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2023, 08:01

Documento Digitalizado

06/12/2023, 15:28

Emissão da Relação

06/12/2023, 14:09

Juntada de Informações

01/12/2023, 08:24

Juntada de Outros documentos

01/12/2023, 08:24

Juntada de Outros documentos

01/12/2023, 08:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2023, 08:24

Despacho Saneador

01/12/2023, 08:24

Conclusos para despacho

01/09/2023, 14:13

Redistribuição de Processo - Saída

28/08/2023, 16:10

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

28/08/2023, 16:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2023, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 14:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/07/2023, 00:10

Conclusos para decisão

31/05/2023, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2023, 15:43

Prazo em Curso

10/05/2023, 21:35

Publicado ato_publicado em 05/05/2023.

05/05/2023, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2023, 08:00

Emissão da Relação

04/05/2023, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2023, 17:10

Publicado ato_publicado em 21/03/2023.

21/03/2023, 22:57

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2023, 08:19

Emissão da Relação

17/03/2023, 16:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2023.

31/01/2023, 04:20

Prazo em Curso

13/12/2022, 08:08

Juntada de NULL

08/11/2022, 16:18

Juntada de Mandado

08/11/2022, 16:18

Prazo em Curso

17/10/2022, 16:18

Expedição em análise para assinatura

14/10/2022, 10:56

Expedição de Mandado.

14/10/2022, 10:54

Prazo em Curso

07/10/2022, 17:46

Expedição em análise para assinatura

07/10/2022, 09:08

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 09:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/10/2022, 09:03

Autos preparados para expedição

23/05/2022, 14:13

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

12/03/2022, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2022, 16:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

11/03/2022, 09:47

Prazo em Curso

07/03/2022, 15:08

Publicado ato_publicado em 04/03/2022.

04/03/2022, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2022, 07:53

Emissão da Relação

03/03/2022, 15:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/08/2021, 10:17

Proferida decisão interlocutória

26/08/2021, 10:17

Conclusos para despacho

25/08/2021, 10:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/06/2021, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2021, 20:10

Prazo em Curso

12/03/2021, 15:09

Publicado ato_publicado em 10/03/2021.

10/03/2021, 23:42

Publicado ato_publicado em 10/03/2021.

10/03/2021, 23:42

Publicado ato_publicado em 10/03/2021.

10/03/2021, 23:42

Publicado ato_publicado em 10/03/2021.

10/03/2021, 23:42

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2021, 08:22

Emissão da Relação

09/03/2021, 14:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/08/2020, 09:11

Prazo em Curso

31/07/2020, 18:49

Expedição de Carta.

31/07/2020, 18:48

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

31/07/2020, 18:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2020, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020, 14:13

Conclusos para despacho

30/07/2020, 14:04

Transitado em Julgado em data

30/07/2020, 14:04

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

24/06/2020, 15:41

Prazo em Curso

05/06/2020, 17:32

Publicado ato_publicado em 04/06/2020.

04/06/2020, 22:25

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2020, 13:47

Emissão da Relação

29/05/2020, 15:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2020, 13:11

Expedição de Certidão.

27/05/2020, 13:11

Registro de Sentença

27/05/2020, 13:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/05/2020, 13:11

Conclusos para julgamento

25/05/2020, 15:50

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/05/2020, 14:10

Publicado ato_publicado em 12/05/2020.

12/05/2020, 23:35

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2020, 08:48

Emissão da Relação

11/05/2020, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2020, 17:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2020, 13:14

Expedição de Certidão.

28/04/2020, 13:14

Registro de Sentença

28/04/2020, 13:14

Julgado procedente o pedido

28/04/2020, 13:14

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente

25/04/2020, 09:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/04/2020, 18:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/04/2020, 18:06

Conclusos para despacho

16/03/2020, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2020, 17:55

Publicado ato_publicado em 07/02/2020.

07/02/2020, 23:41

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2020, 09:12

Emissão da Relação

06/02/2020, 17:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2020.

06/02/2020, 17:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2019, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2019, 17:08

Conclusos para despacho

30/10/2019, 17:43

Documento Digitalizado

27/09/2019, 08:51

Juntada de NULL

27/09/2019, 08:50

Juntada de Mandado

27/09/2019, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2019, 12:40

Prazo em Curso

20/08/2019, 08:45

Expedição de Mandado.

19/08/2019, 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/08/2019, 14:27

Expedição em análise para assinatura

14/08/2019, 11:58

Juntada de Outros documentos

13/08/2019, 17:23

Juntada de Outros documentos

13/08/2019, 17:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2019, 17:23

Proferida decisão interlocutória

13/08/2019, 17:23

Conclusos para decisão

03/06/2019, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2019, 11:10

Prazo em Curso

21/05/2019, 18:04

Publicado ato_publicado em 13/05/2019.

13/05/2019, 23:50

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2019, 09:16

Emissão da Relação

09/05/2019, 16:13

Juntada de NULL

29/04/2019, 10:23

Juntada de Mandado

29/04/2019, 10:23

Prazo em Curso

12/04/2019, 17:40

Publicado ato_publicado em 28/03/2019.

28/03/2019, 00:32

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2019, 12:23

Prazo em Curso

21/03/2019, 14:30

Emissão da Relação

21/03/2019, 14:29

Expedição de Mandado.

18/03/2019, 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/03/2019, 15:14

Expedição em análise para assinatura

18/03/2019, 09:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2019, 09:19

Concedida a Medida Liminar

15/03/2019, 09:19

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

15/03/2019, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2019, 19:25

Conclusos para despacho

14/03/2019, 14:46

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/03/2019, 18:59

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

13/03/2019, 08:59

Informação do Sistema

12/03/2019, 18:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/03/2019, 18:02

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

12/03/2019, 17:24

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/03/2019, 17:23

Distribuído por sorteio

12/03/2019, 17:23

Despacho

•19/09/2024, 10:03

Interlocutória

•01/12/2023, 08:24

Despacho

•28/08/2023, 14:31

Interlocutória

•26/08/2021, 10:17

Despacho

•31/07/2020, 14:13

Sentença

•27/05/2020, 13:11

Sentença

•28/04/2020, 13:14

Despacho

•06/11/2019, 17:08

Interlocutória

•13/08/2019, 17:23

Interlocutória

•15/03/2019, 09:19