Procedimento Comum Cível 0800430-58.2024.8.12.0036 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 12.370,57

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária

Partes do Processo

VALQUIRIA MENDONCA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RUTH MARCELA SOUZA FERREIRA

OAB/MS 11180·CPF·Representa: Autor

JOSÉ AUGUSTO MARTINS SANTOS

OAB/MS 28631·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

06/05/2026, 17:02

Prazo em Curso

27/04/2026, 13:12

Publicado ato_publicado em 27/04/2026.

27/04/2026, 06:07

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2026, 08:01

Emissão da Relação

23/04/2026, 18:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2026, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 15:53

Conclusos para decisão

17/04/2026, 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 10:18

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 06:26

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 07:58

Emissão da Relação

08/04/2026, 13:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2026, 14:47

Proferida decisão interlocutória

24/03/2026, 14:47

Conclusos para decisão

23/03/2026, 06:50

Todas as movimentações(96)

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

06/05/2026, 17:02

Prazo em Curso

27/04/2026, 13:12

Publicado ato_publicado em 27/04/2026.

27/04/2026, 06:07

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2026, 08:01

Emissão da Relação

23/04/2026, 18:35

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 15:53

Interlocutória

•24/03/2026, 14:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2026, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 15:53

Conclusos para decisão

17/04/2026, 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 10:18

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 06:26

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 07:58

Emissão da Relação

08/04/2026, 13:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2026, 14:47

Proferida decisão interlocutória

24/03/2026, 14:47

Conclusos para decisão

23/03/2026, 06:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

12/03/2026, 11:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2026, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 14:48

Conclusos para decisão

11/03/2026, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 11:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/03/2026, 13:46

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

03/03/2026, 13:46

Transitado em Julgado em data

03/03/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

29/12/2025, 20:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/12/2025, 20:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/12/2025, 20:02

Prazo em Curso

05/11/2025, 10:19

Juntada de Petição de Contra-razões

16/10/2025, 19:15

Prazo em Curso

24/09/2025, 12:58

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

24/09/2025, 06:16

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2025, 07:55

Emissão da Relação

22/09/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

07/09/2025, 12:20

Juntada de Petição de Apelação

05/09/2025, 15:37

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 06:43

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2025, 08:14

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 15:19

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

28/08/2025, 15:19

Emissão da Relação

28/08/2025, 15:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 17:47

Registro de Sentença

31/07/2025, 17:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/07/2025, 17:47

Conclusos para despacho

31/07/2025, 16:51

Prazo em Curso

29/07/2025, 17:56

Juntada de Petição de Contra-razões

23/07/2025, 06:33

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.

15/07/2025, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2025, 08:05

Emissão da Relação

11/07/2025, 17:12

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/06/2025, 16:17

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 05:44

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 03:48

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2025, 08:09

Emissão da Relação

11/06/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 17:16

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

11/06/2025, 17:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2025, 18:24

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 18:24

Registro de Sentença

23/05/2025, 18:24

Julgado procedente o pedido

23/05/2025, 18:23

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 19:18

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.

24/02/2025, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 18:33

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 18:33

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

21/02/2025, 18:33

Emissão da Relação

21/02/2025, 18:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 11:43

Conclusos para decisão

08/01/2025, 17:53

Juntada de Petição de Réplica

23/10/2024, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Valquiria Mendonça de Oliveira - "NOTA DO CARTÓRIO: Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a Contestação apresentada nos autos, às fls. 158/240." Intimação - ADV: Ruth Marcela Souza Ferreira (OAB 11180/MS), José Augusto Martins Santos (OAB 28631/MS) Processo 0800430-58.2024.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível -

30/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.

27/09/2024, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2024, 08:04

Emissão da Relação

26/09/2024, 18:26

Juntada de Petição de Contestação

10/09/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 18:34

Expedição de Carta.

04/09/2024, 17:32

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 17:32

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

04/09/2024, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 17:46

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 01:42

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 16:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

19/08/2024, 16:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2024, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 10:12

Conclusos para despacho

16/08/2024, 14:19

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

16/08/2024, 11:23

Informação do Sistema

14/08/2024, 18:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

14/08/2024, 18:14

Distribuído por sorteio

14/08/2024, 17:35

Despacho

•11/03/2026, 14:48

Sentença

•31/07/2025, 17:47

Sentença

•23/05/2025, 18:24

Despacho

•09/01/2025, 11:43

Despacho

•19/08/2024, 10:12