Cumprimento de sentença 0800529-04.2014.8.12.0028 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2014

Valor da Causa

R$ 80.889,53

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Fernando Mauro Moreira Marinho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

15/05/2026, 14:10

Documento Digitalizado

15/05/2026, 14:09

Prazo em Curso

13/05/2026, 00:36

Prazo em Curso

27/01/2026, 16:09

Expedição de Carta.

27/01/2026, 16:08

Publicado ato_publicado em 30/10/2025.

30/10/2025, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2025, 07:47

Autos preparados para expedição

24/10/2025, 13:05

Emissão da Relação

24/10/2025, 12:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2025, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 14:36

Conclusos para despacho

13/10/2025, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 17:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2025, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 14:34

Todas as movimentações(294)

Prazo em Curso

15/05/2026, 14:10

Documento Digitalizado

15/05/2026, 14:09

Prazo em Curso

13/05/2026, 00:36

Prazo em Curso

27/01/2026, 16:09

Expedição de Carta.

27/01/2026, 16:08

Documentos

Despacho

•20/10/2025, 14:36

Despacho

•10/09/2025, 14:34

Publicado ato_publicado em 30/10/2025.

30/10/2025, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2025, 07:47

Autos preparados para expedição

24/10/2025, 13:05

Emissão da Relação

24/10/2025, 12:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2025, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 14:36

Conclusos para despacho

13/10/2025, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 17:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2025, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 14:34

Conclusos para despacho

09/09/2025, 09:59

Autos preparados para expedição

09/07/2025, 07:34

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2025, 08:04

Emissão da Relação

08/07/2025, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 19:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 16:01

Conclusos para decisão

17/06/2025, 16:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2025.

23/05/2025, 03:25

Prazo em Curso

28/04/2025, 07:42

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.

28/04/2025, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2025, 07:58

Emissão da Relação

24/04/2025, 20:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2025, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 15:05

Conclusos para decisão

18/03/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 18:29

Expedição em análise para assinatura

14/03/2025, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 13:00

Autos preparados para expedição

29/01/2025, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gil Marcos Saut (OAB 2671B/MS), Jean Marcos Saut (OAB 9233/MS), Marcio Alexandre Brajon (OAB 265908/SP), Jeziel Alves Santos (OAB 276219/SP), Guilherme Dutra Teixeira da Silva (OAB 457410S/P) Processo 0800529-04.2014.8.12.0028 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcio Alexandre Brajon, Marcio Alexandre Brajon - Exectda: Magali Aparecida Andrade de Oliveira Grande Lotufo - Defiro a pretensão retro encampada pelo exequente para o fim de determinar a penhora da fração ideal de 50% (cinquenta por cento) do imóvel de matrícula nº 2.463 do CRI local, pertencente à executada. I - Expeça-se, pois, o competente termo de penhora nos autos, que deverá conter as informações do art. 838 do CPC, ficando nomeada como depositária do bem a própria proprietária-devedora. II - Lavrado o termo supracitado, determino a intimação da parte executada, por seus advogados constituídos, e de seu eventual cônjuge, pessoalmente, para ciência e eventual impugnação da penhora. Se necessário, intime-se a parte exequente para indicar o paradeiro deste último. III - Cabe à parte exequente promover a averbação na matrícula do imóvel mediante a apresentação do termo de penhora junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente. IV - Cumpridas as diligências anteriores, expeça-se mandado de avaliação do imóvel, intimando-se as partes quando da juntada do laudo de avaliação para manifestação, em 15 (quinze) dias. V - Tudo feito, conclusos para apreciação e sequenciamento do executivo.

22/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.

21/01/2025, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2025, 07:53

Emissão da Relação

20/01/2025, 09:08

Proferida decisão interlocutória

13/12/2024, 11:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2024, 11:59

Conclusos para despacho

22/11/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 15:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/11/2024, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 10:42

Prazo em Curso

21/11/2024, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcio Alexandre Brajon (OAB 265908/SP) Processo 0800529-04.2014.8.12.0028 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcio Alexandre Brajon, Marcio Alexandre Brajon - Exectda: Magali Aparecida Andrade de Oliveira Grande Lotufo - Intima-se o exequente para atualizar o débito no prazo de 05 (cinco) dias, fazendo incluir a multa e a verba honorária, além de indicar o bem que pretende ver constrito.

20/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.

19/11/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2024, 08:08

Emissão da Relação

18/11/2024, 17:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/11/2024.

12/11/2024, 03:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 03:07

Prazo em Curso

08/10/2024, 07:48

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.

07/10/2024, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2024, 08:00

Emissão da Relação

04/10/2024, 09:23

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 09:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/10/2024, 09:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2024, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 16:06

Conclusos para despacho

02/10/2024, 19:59

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

30/09/2024, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gil Marcos Saut (OAB 2671B/MS), Jean Marcos Saut (OAB 9233/MS), Marcio Alexandre Brajon (OAB 265908S/P), Jeziel Alves Santos (OAB 276219/SP), Guilherme Dutra Teixeira da Silva (OAB 457410S/P) Processo 0800529-04.2014.8.12.0028 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Magali Aparecida Andrade de Oliveira Grande Lotufo - Exectdo: Pousada Rancho Jarinu LTDA ME - Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do Tribunal de Justiça.

30/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.

27/09/2024, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2024, 08:01

Emissão da Relação

26/09/2024, 13:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/09/2024, 12:23

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

19/09/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/04/2024, 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/04/2024, 10:56

Prazo em Curso

11/04/2024, 15:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2024.

28/02/2024, 03:03

Prazo em Curso

02/02/2024, 12:46

Publicado ato_publicado em 31/01/2024.

31/01/2024, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2024, 07:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:44

Emissão da Relação

30/01/2024, 16:26

Juntada de Petição de Apelação

29/01/2024, 16:56

Prazo em Curso

14/12/2023, 15:35

Publicado ato_publicado em 06/12/2023.

06/12/2023, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2023, 07:47

Emissão da Relação

05/12/2023, 18:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2023, 11:56

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 11:56

Registro de Sentença

04/12/2023, 11:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/12/2023, 11:55

Conclusos para decisão

05/10/2023, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 15:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2023, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 17:19

Desapensado do processo número do processo

04/09/2023, 14:05

Documento Digitalizado

04/09/2023, 14:04

Documento Digitalizado

04/09/2023, 14:04

Documento Digitalizado

04/09/2023, 14:04

Conclusos para decisão

16/08/2023, 16:03

Publicado ato_publicado em 15/08/2023.

15/08/2023, 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 17:27

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2023, 07:52

Emissão da Relação

14/08/2023, 18:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/08/2023, 09:45

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

07/08/2023, 15:59

Publicado ato_publicado em 20/07/2023.

20/07/2023, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2023, 09:01

Prazo em Curso

19/07/2023, 14:11

Expedição de Carta.

19/07/2023, 14:07

Expedição em análise para assinatura

19/07/2023, 09:59

Emissão da Relação

19/07/2023, 09:54

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 09:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/07/2023, 09:53

Informação do Sistema

19/07/2023, 09:50

Apensado ao processo numero do processo

19/07/2023, 09:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/07/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2023, 16:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/06/2023, 00:16

Conclusos para despacho

02/06/2023, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2023, 14:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2023, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 17:10

Conclusos para decisão

01/05/2023, 15:09

Processo Reativado

01/05/2023, 15:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

25/04/2023, 11:28

Arquivado Definitivamente

10/07/2020, 17:49

Transitado em Julgado em data

10/07/2020, 17:48

Prazo em Curso

21/05/2020, 15:56

Publicado ato_publicado em 18/05/2020.

18/05/2020, 22:52

Relação encaminhada ao D.J.

18/05/2020, 08:52

Emissão da Relação

15/05/2020, 18:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2020, 18:41

Expedição de Certidão.

12/05/2020, 18:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/05/2020, 18:41

Registro de Sentença

12/05/2020, 18:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/04/2020, 17:45

Publicado ato_publicado em 19/03/2020.

19/03/2020, 01:36

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2020, 09:03

Conclusos para despacho

17/03/2020, 14:02

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/03/2020, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2020, 10:50

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/03/2020, 08:05

Emissão da Relação

17/03/2020, 08:03

Audiência de mediação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

16/03/2020, 10:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/03/2020, 14:45

Publicado ato_publicado em 02/03/2020.

02/03/2020, 23:00

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2020, 08:31

Emissão da Relação

29/02/2020, 10:07

Expedição de Certidão.

29/02/2020, 10:06

Expedição de Certidão.

29/02/2020, 10:04

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/03/2020 10:00:00, 1ª Vara.

29/02/2020, 10:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2020, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2020, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2020, 16:05

Conclusos para despacho

05/02/2020, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2020, 16:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2020, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2020, 15:30

Conclusos para despacho

03/12/2019, 13:22

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/11/2019, 17:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2019.

18/11/2019, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2019, 16:11

Prazo em Curso

26/09/2019, 18:08

Publicado ato_publicado em 19/09/2019.

19/09/2019, 00:03

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2019, 09:15

Emissão da Relação

17/09/2019, 17:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2019, 17:23

Despacho Saneador

13/09/2019, 17:23

Conclusos para despacho

01/07/2019, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2019, 14:42

Prazo em Curso

31/05/2019, 15:34

Publicado ato_publicado em 29/05/2019.

29/05/2019, 23:32

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2019, 09:36

Emissão da Relação

28/05/2019, 09:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2019, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2019, 10:33

Conclusos para despacho

29/03/2019, 13:18

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

25/01/2019, 21:46

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/01/2019, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2019, 10:20

Publicado ato_publicado em 17/01/2019.

17/01/2019, 22:03

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2019, 07:47

Prazo em Curso

16/01/2019, 12:56

Emissão da Relação

16/01/2019, 12:54

Publicado ato_publicado em 28/11/2018.

28/11/2018, 12:02

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2018, 08:00

Emissão da Relação

26/11/2018, 17:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2018, 14:28

Despacho de recebimento da inicial

13/11/2018, 14:28

Conclusos para decisão

09/11/2018, 16:32

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

09/11/2018, 15:54

Processo Reativado

07/11/2018, 14:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

31/10/2018, 17:07

Arquivado Definitivamente

07/02/2018, 18:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2018, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2018, 17:26

Conclusos para despacho

10/11/2016, 14:04

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/09/2016, 16:55

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/09/2016, 16:54

Processo Reativado

27/09/2016, 16:54

Juntada de Outros documentos

27/09/2016, 07:03

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

27/07/2016, 12:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/07/2016, 13:16

Arquivado Definitivamente

09/03/2016, 16:42

Expedição de Certidão.

09/03/2016, 16:41

Expedição de Certidão.

09/03/2016, 16:39

Registro de Sentença

09/03/2016, 16:39

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

09/03/2016, 16:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/03/2016 04:28:37, 1ª Vara.

09/03/2016, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2016, 15:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/02/2016, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2016, 16:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2015, 05:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2015, 00:22

Autos preparados para expedição

21/09/2015, 16:17

Publicado ato_publicado em 18/09/2015.

18/09/2015, 12:41

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2015, 17:24

Emissão da Relação

03/09/2015, 15:32

Expedição de Certidão.

03/09/2015, 15:31

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/03/2016 03:30:00, 1ª Vara.

03/09/2015, 15:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2015, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2015, 18:33

Conclusos para decisão

07/04/2015, 17:23

Conclusos para decisão

21/03/2015, 10:16

Juntada de Carta precatória

19/03/2015, 17:27

Expedição de Certidão.

19/03/2015, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2015, 16:22

Conclusos para despacho

11/02/2015, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2014, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2014, 17:49

Publicado ato_publicado em 30/10/2014.

30/10/2014, 12:28

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2014, 17:57

Emissão da Relação

20/10/2014, 13:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2014, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2014, 18:22

Conclusos para decisão

07/10/2014, 18:48

Redistribuição de Processo - Saída

07/10/2014, 15:05

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

07/10/2014, 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/10/2014, 14:53

Expedição de Outros documentos.

07/10/2014, 14:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2014, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2014, 13:51

Conclusos para decisão

26/09/2014, 13:36

Juntada de Ofício

25/09/2014, 15:45

Expedição de Certidão.

25/09/2014, 12:22

Prazo em Curso

22/09/2014, 16:51

Juntada de Outros documentos

22/09/2014, 16:50

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/09/2014, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2014, 08:25

Prazo em Curso

10/09/2014, 16:58

Expedição de Ofício.

09/09/2014, 16:55

Expedição em análise para assinatura

04/09/2014, 15:43

Prazo em Curso

29/08/2014, 17:34

Publicado ato_publicado em 28/08/2014.

28/08/2014, 12:21

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2014, 16:58

Emissão da Relação

22/08/2014, 16:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2014, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2014, 13:57

Conclusos para decisão

21/08/2014, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2014, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2014, 17:17

Documento Digitalizado

24/07/2014, 16:28

Expedição de Outros documentos.

24/07/2014, 16:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2014, 15:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/07/2014, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2014, 11:19

Prazo em Curso

07/07/2014, 12:38

Publicado ato_publicado em 07/07/2014.

07/07/2014, 12:33

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2014, 08:50

Prazo em Curso

04/07/2014, 08:50

Expedição de Ofício.

04/07/2014, 08:48

Emissão da Relação

04/07/2014, 08:44

Expedição de Carta precatória.

01/07/2014, 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/07/2014, 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/07/2014, 14:41

Documento Digitalizado

01/07/2014, 14:24

Juntada de NULL

01/07/2014, 14:24

Documento Digitalizado

01/07/2014, 14:23

Expedição de Outros documentos.

01/07/2014, 14:23

Prazo em Curso

17/06/2014, 12:25

Expedição de Mandado.

17/06/2014, 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/06/2014, 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/06/2014, 11:25

Expedição em análise para assinatura

13/06/2014, 15:08

Expedição em análise para assinatura

13/06/2014, 14:53

Publicado ato_publicado em 13/06/2014.

13/06/2014, 14:11

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2014, 14:34

Autos preparados para expedição

09/06/2014, 13:13

Emissão da Relação

09/06/2014, 13:12

Concedida a Medida Liminar

06/06/2014, 18:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2014, 18:31

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/06/2014, 12:46

Conclusos para despacho

04/06/2014, 18:35

Distribuído por prevenção

04/06/2014, 17:31

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/06/2014, 14:02

Despacho

•24/06/2025, 16:01

Despacho

•28/03/2025, 15:05

Interlocutória

•13/12/2024, 11:59

Despacho

•03/10/2024, 16:06

Decisão Monocrática Terminativa

•19/09/2024, 10:10

Acórdão

•19/09/2024, 10:08

Despacho

•19/09/2024, 10:08

Decisão Monocrática Terminativa

•19/09/2024, 10:04

Despacho

•19/09/2024, 10:04

Sentença

•04/12/2023, 11:56

Despacho

•26/09/2023, 17:19

Despacho

•04/09/2023, 14:04

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/08/2023, 15:59

Todos os documentos(33)

Despacho

•20/10/2025, 14:36

Despacho

•10/09/2025, 14:34

Despacho

•24/06/2025, 16:01

Despacho

•28/03/2025, 15:05

Interlocutória

•13/12/2024, 11:59

Despacho

•03/10/2024, 16:06

Decisão Monocrática Terminativa

•19/09/2024, 10:10

Acórdão

•19/09/2024, 10:08

Despacho

•19/09/2024, 10:08

Decisão Monocrática Terminativa

•19/09/2024, 10:04

Despacho

•19/09/2024, 10:04

Sentença

•04/12/2023, 11:56

Despacho

•26/09/2023, 17:19

Despacho

•04/09/2023, 14:04

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/08/2023, 15:59

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/08/2023, 15:59

Despacho

•13/07/2023, 13:30

Despacho

•22/05/2023, 17:10

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•25/04/2023, 11:28

Sentença

•12/05/2020, 18:41

Despacho

•20/02/2020, 14:52

Despacho

•03/02/2020, 15:30

Interlocutória

•13/09/2019, 17:23

Despacho

•14/05/2019, 10:33

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/01/2019, 21:46

Despacho

•13/11/2018, 14:28

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•31/10/2018, 17:07

Despacho

•06/02/2018, 17:26

Despacho

•01/09/2015, 18:33

Despacho

•08/10/2014, 18:22

Despacho

•06/10/2014, 13:51

Despacho

•22/08/2014, 13:56

Interlocutória

•06/06/2014, 18:31