Procedimento Comum Cível 0800612-80.2024.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 15.125,80

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

14/05/2026, 09:58

Publicado ato_publicado em 14/05/2026.

14/05/2026, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2026, 07:53

Emissão da Relação

12/05/2026, 08:38

Juntada de Petição de Apelação

06/05/2026, 10:23

Prazo em Curso

10/04/2026, 09:40

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 07:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2026, 12:06

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 12:06

Registro de Sentença

01/04/2026, 12:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/04/2026, 12:06

Conclusos para decisão

05/11/2025, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 14:42

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 05:49

Todas as movimentações(109)

Prazo em Curso

14/05/2026, 09:58

Publicado ato_publicado em 14/05/2026.

14/05/2026, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2026, 07:53

Emissão da Relação

12/05/2026, 08:38

Juntada de Petição de Apelação

06/05/2026, 10:23

Prazo em Curso

10/04/2026, 09:40

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 07:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2026, 12:06

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 12:06

Registro de Sentença

01/04/2026, 12:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/04/2026, 12:06

Conclusos para decisão

05/11/2025, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 14:42

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2025, 07:48

Emissão da Relação

29/09/2025, 13:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/09/2025, 15:29

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2025, 07:52

Emissão da Relação

16/09/2025, 08:15

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 17:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2025, 17:37

Julgado procedente em parte do pedido

09/09/2025, 17:37

Registro de Sentença

09/09/2025, 17:37

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 18:55

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

21/08/2025, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2025, 07:52

Emissão da Relação

19/08/2025, 09:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/08/2025, 09:57

Processo saneado

04/08/2025, 09:57

Conclusos para decisão

26/06/2025, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 09:13

Prazo em Curso

29/05/2025, 12:10

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2025, 07:54

Emissão da Relação

28/05/2025, 06:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2025, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 14:46

Conclusos para despacho

28/01/2025, 13:34

Documento Digitalizado

28/01/2025, 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/01/2025, 18:27

Expedição em análise para assinatura

27/01/2025, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 18:58

Prazo em Curso

22/01/2025, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 08:20

Prazo em Curso

15/01/2025, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Joaquim Divino de Oliveira - Réu: Clube Conectar de Seguros e Benefícios Ltda, Banco Bradesco S/A - 1. Quanto ao demandado Banco Bradesco, prossiga-se nos termos de f. 219, item 4. 2. Quanto ao demandado Clube Conectar de Seguros e Benefícios Ltda, tendo em vista que deve ser oportunizada às partes a possibilidade de influenciarem a decisão judicial (CPC, art. 9º) e que há expressa vedação para a prolação de decisões que as surpreendam (CPC, art. 10), na forma do art. 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se os litigantes para que se manifestem em termos de delimitação das questões de direito relevantes para a decisão de mérito e das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando as provas que pretendem produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, sob pena de indeferimento, ou, ainda, requeiram o julgamento antecipado, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0800612-80.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível -

15/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.

14/01/2025, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2025, 07:48

Prazo em Curso

13/01/2025, 14:32

Emissão da Relação

13/01/2025, 13:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2024, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 16:13

Conclusos para decisão

03/12/2024, 07:11

Transitado em Julgado em data

03/12/2024, 07:02

Informação do Sistema

06/11/2024, 09:53

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/11/2024, 09:53

Juntada de Petição de Réplica

21/10/2024, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Joaquim Divino de Oliveira - Réu: Clube Conectar de Seguros e Benefícios Ltda, Banco Bradesco S/A - 1. HOMOLOGO o acordo formalizado pelas partes (f. 209/211), cujas cláusulas passam a fazer parte integrante desta sentença, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Em consequência, julgo extinto o processo na fase cognitiva em relação ao requerido Banco Bradesco S/A, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC. 2. Despesas processuais conforme disposto pelas partes. Nada tendo elas disposto, deverão ser divididas igualmente, suspensa a exigibilidade da cobrança em relação à parte autora pela concessão da gratuidade da justiça (CPC, art. 98, § 3º), ficando as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (CPC, art. 90, §§ 2º e 3º). Honorários advocatícios na forma pactuada ou, na ausência de disposição, cada parte arcará com os honorários do respectivo patrono. 3. Incide a preclusão lógica, operando-se o trânsito em julgado nesta data. Ultimadas as providências pertinentes, arquivem-se, observadas as formalidades legais. 4. Expeça-se mandado de levantamento – que poderá ser substituído pela transferência eletrônica (CPC, art. 906, PU) - do numerário depositado em subconta judicial vinculada ao presente feito, em favor do exequente. 5. Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0800612-80.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Intime-se o autor para manifestar se pretende dar prosseguimento ao feito em relação ao Clube Conectar de Seguros e Benefícios Ltda, no prazo de 05 (cinco) dias

16/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.

15/10/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2024, 08:03

Emissão da Relação

14/10/2024, 09:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/10/2024, 11:13

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 11:13

Registro de Sentença

11/10/2024, 11:13

Homologada a Transação

11/10/2024, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 21:50

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Joaquim Divino de Oliveira - Réu: Clube Conectar de Seguros e Benefícios Ltda, Banco Bradesco S/A - Sobrevindo contestação e alegadas preliminares e/ou fato impeditivo, modificativo ou extintivo e/ou a juntada de documentos (CPC, artigos 337, 350 e 437), Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0800612-80.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

30/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.

27/09/2024, 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 12:54

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2024, 07:59

Emissão da Relação

26/09/2024, 08:40

Juntada de Outros documentos

07/08/2024, 15:20

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/08/2024, 13:47

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

05/08/2024, 13:47

Juntada de Outros documentos

05/08/2024, 08:20

Juntada de Petição de Contestação

03/08/2024, 16:35

Autos preparados para expedição

20/06/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 12:52

Publicado ato_publicado em 17/05/2024.

17/05/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2024, 07:52

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 16:02

Expedição de Carta.

16/05/2024, 14:49

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 14:42

Emissão da Relação

16/05/2024, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 21:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/05/2024, 09:43

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/05/2024, 09:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/05/2024, 09:43

Prazo em Curso

10/05/2024, 13:52

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 13:52

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/08/2024 01:40:00, 1ª Vara.

10/05/2024, 13:52

Prazo em Curso

10/05/2024, 07:17

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.

09/05/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2024, 07:54

Emissão da Relação

08/05/2024, 09:56

Juntada de Petição de Contestação

25/04/2024, 17:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2024, 11:09

Proferida decisão interlocutória

04/04/2024, 11:09

Conclusos para despacho

26/03/2024, 06:27

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 06:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/03/2024, 06:25

Distribuído por sorteio

25/03/2024, 16:05

Documentos

Sentença

•01/04/2026, 12:06

Sentença

•09/09/2025, 17:37

Interlocutória

•04/08/2025, 09:57

Despacho

•06/05/2025, 19:20

Despacho

•10/12/2024, 16:13

Sentença

•11/10/2024, 11:13

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 14:42

Interlocutória

•04/04/2024, 11:09