Procedimento Comum Cível 0800631-44.2024.8.12.0038 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 18:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2026, 18:03

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 18:03

Registro de Sentença

07/04/2026, 18:03

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

15/03/2026, 15:35

Conclusos para decisão

11/03/2026, 13:09

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/03/2026, 12:35

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 16:58

Julgado procedente o pedido

04/03/2026, 15:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/02/2026, 10:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/02/2026, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 15:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2025.

19/12/2025, 08:07

Prazo em Curso

05/12/2025, 17:10

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 08:18

Todas as movimentações(70)

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 18:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2026, 18:03

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 18:03

Registro de Sentença

07/04/2026, 18:03

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

15/03/2026, 15:35

Conclusos para decisão

11/03/2026, 13:09

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/03/2026, 12:35

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 16:58

Julgado procedente o pedido

04/03/2026, 15:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/02/2026, 10:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/02/2026, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 15:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2025.

19/12/2025, 08:07

Prazo em Curso

05/12/2025, 17:10

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 08:18

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 16:04

Emissão da Relação

01/12/2025, 15:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2025, 00:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/10/2025, 18:33

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 13:00

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/03/2026 03:45:00, Vara Única.

16/10/2025, 12:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2025, 18:32

Processo saneado

03/10/2025, 18:32

Conclusos para decisão

02/07/2025, 12:17

Juntada de Petição de Réplica

02/07/2025, 11:05

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.

02/07/2025, 06:04

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2025, 08:03

Emissão da Relação

30/06/2025, 08:42

Juntada de Petição de Contestação

30/06/2025, 06:35

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 15:34

Expedição de Carta.

29/05/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 14:19

Autos preparados para expedição

23/05/2025, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 10:20

Prazo em Curso

14/05/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 02:00

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 13:56

Autos preparados para expedição

24/02/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 14:25

Autos preparados para expedição

30/01/2025, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Elios da Silva Porto - Intimação para tomar ciência da pericia designada Intimação - ADV: Paulo Renan Pache Corrêa (OAB 13961/MS), José Carlos de Lima Maidana (OAB 26980/MS) Processo 0800631-44.2024.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível -

23/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

22/01/2025, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2025, 07:53

Autos preparados para expedição

21/01/2025, 12:55

Emissão da Relação

21/01/2025, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 12:35

Prazo em Curso

14/01/2025, 15:15

Documento Digitalizado

14/01/2025, 15:14

Expedição de Carta.

13/11/2024, 18:26

Expedição em análise para assinatura

13/11/2024, 17:26

Autos preparados para expedição

08/11/2024, 13:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/10/2024.

23/10/2024, 03:43

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 15:08

Prazo em Curso

03/10/2024, 14:33

Prazo em Curso

01/10/2024, 14:37

Autos preparados para expedição

01/10/2024, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Elios da Silva Porto - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: Paulo Renan Pache Corrêa (OAB 13961/MS), José Carlos de Lima Maidana (OAB 26980/MS) Processo 0800631-44.2024.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, ausentes os requisitos autorizadores, INDEFIRO o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela. No mais: 1. Considerando a natureza da controvérsia e a impossibilidade de composição consensual nesta fase do procedimento, utilizando-me do instituto da flexibilização unilateral do procedimento prevista no art. 139, VI do CPC, sempre prestigiando os princípios da economia e celeridade processual, ratificado pelo Enunciado nº 35 da Enfam, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC. 2. Sem prejuízo da necessidade de saneamento, caso ainda se faça necessário, e com fulcro na Lei 14.331/22, desde logo determino a realização de perícia médica (art. 139, VI do CPC). 3. Para o ato, nomeio o DR. SÉRGIO LUIS BORETTI DOS SANTOS, cujos dados encontram-se cadastrados no CPTEC, que deverá ser intimado sobre designação do encargo e, se aceita a nomeação, no prazo de 05 (cinco) dias.

30/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.

27/09/2024, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2024, 08:05

Autos preparados para expedição

26/09/2024, 13:12

Emissão da Relação

26/09/2024, 13:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2024, 09:01

Tutela Provisória

26/09/2024, 09:01

Conclusos para decisão

24/09/2024, 16:36

Informação do Sistema

24/09/2024, 16:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/09/2024, 16:10

Distribuído por sorteio

24/09/2024, 15:30

Documentos

Termo de Audiência (Outros)

•04/03/2026, 15:27

Interlocutória

•03/10/2025, 18:32

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 14:19

Interlocutória

•26/09/2024, 09:01