Procedimento Comum Cível 0800639-09.2024.8.12.0042 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEquivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Partes do Processo

AQUILES DINIZ DIOGO

CPF

Autor

MUNICíPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DENISE TIOSSO SABINO

OAB/MS 6833·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUAN DA SILVA BRITO

OAB/MS 19709·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA SILVA LEÃO OLIVEIRA

OAB/MS 20698·CPF·Representa: Réu

KARLA DANIELLE DE ALBUQUERQUE ARRUDA

OAB/MS 12247·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

19/04/2026, 02:09

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 06:29

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 08:11

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 08:34

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 08:33

Emissão da Relação

09/04/2026, 08:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2026, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 15:50

Conclusos para despacho

25/03/2026, 16:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/03/2026, 13:56

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

03/03/2026, 13:56

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/12/2025, 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/12/2025, 14:38

Prazo em Curso

12/12/2025, 14:57

Todas as movimentações(59)

Expedição de Certidão.

19/04/2026, 02:09

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 06:29

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 08:11

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 08:34

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 08:33

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 15:51

Sentença

•23/07/2025, 16:18

Emissão da Relação

09/04/2026, 08:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2026, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 15:50

Conclusos para despacho

25/03/2026, 16:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/03/2026, 13:56

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

03/03/2026, 13:56

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/12/2025, 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/12/2025, 14:38

Prazo em Curso

12/12/2025, 14:57

Juntada de Petição de Contra-razões

18/11/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 22:57

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 21:29

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 21:28

Juntada de Petição de Apelação

23/09/2025, 15:41

Prazo em Curso

10/09/2025, 18:22

Expedição de Certidão.

07/09/2025, 06:06

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 06:49

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2025, 08:17

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 14:51

Emissão da Relação

28/08/2025, 14:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/07/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 16:18

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

23/07/2025, 16:18

Registro de Sentença

23/07/2025, 16:18

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 17:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

07/03/2025, 08:15

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 00:41

Prazo em Curso

09/01/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Aquiles Diniz Diogo - Réu: Município de Rio Verde de Mato Grosso - Intimação - ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), Karla Danielle de Albuquerque Arruda (OAB 12247/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Ana Paula Silva Leão Oliveira (OAB 20698/MS) Processo 0800639-09.2024.8.12.0042 - Procedimento Comum Cível - Intime-se as partes a especificarem as provas que pretendam produzir, definindo os motivos de tal produção, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação. Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico. Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta.

30/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.

27/09/2024, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2024, 08:07

Emissão da Relação

26/09/2024, 13:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2024, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 13:55

Conclusos para decisão

24/09/2024, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 11:56

Juntada de Petição de Contestação

14/08/2024, 21:40

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 19:23

Expedição de Carta.

03/07/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 17:58

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 17:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/07/2024, 17:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2024, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 10:11

Informação do Sistema

25/06/2024, 17:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/06/2024, 17:09

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

25/06/2024, 17:07

Distribuído por sorteio

25/06/2024, 16:03

Despacho

•24/09/2024, 13:55

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 17:58

Despacho

•27/06/2024, 10:11