Procedimento Comum Cível 0802039-15.2024.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 36.400,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 17:10

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 17:09

Juntada de Petição de Apelação

27/02/2026, 18:14

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2026, 07:49

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 09:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2026, 18:56

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 18:56

Registro de Sentença

14/01/2026, 18:56

Julgado improcedente o pedido

14/01/2026, 18:56

Conclusos para despacho

16/09/2025, 10:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2025.

02/08/2025, 04:22

Prazo em Curso

23/06/2025, 12:50

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 05:36

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 03:30

Todas as movimentações(59)

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 17:10

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 17:09

Juntada de Petição de Apelação

27/02/2026, 18:14

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2026, 07:49

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 09:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2026, 18:56

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 18:56

Registro de Sentença

14/01/2026, 18:56

Julgado improcedente o pedido

14/01/2026, 18:56

Conclusos para despacho

16/09/2025, 10:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2025.

02/08/2025, 04:22

Prazo em Curso

23/06/2025, 12:50

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 05:36

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 03:30

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 10:31

Emissão da Relação

10/06/2025, 08:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/05/2025, 15:32

Proferida decisão interlocutória

26/05/2025, 15:32

Conclusos para decisão

22/04/2025, 12:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2025.

01/04/2025, 03:28

Juntada de Outros documentos

25/02/2025, 16:12

Prazo em Curso

20/02/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 119377/SP), Tainan Pereira Zibiani (OAB 16480/MS) Processo 0802039-15.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Ronaldo da Silva - Vistos, etc. 1. Considerando o disposto no art. 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória. 2. Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento, ou manifestarem sobre o julgamento do feito no estado em que se encontra

04/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

03/02/2025, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 07:43

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 07:42

Emissão da Relação

03/02/2025, 07:18

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 18:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/01/2025, 18:17

Conclusos para decisão

27/11/2024, 09:45

Juntada de Petição de Réplica

18/11/2024, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 119377/SP), Tainan Pereira Zibiani (OAB 16480/MS) Processo 0802039-15.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Ronaldo da Silva - Com a apresentação, ao requerente para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

24/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.

23/10/2024, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2024, 08:01

Emissão da Relação

23/10/2024, 06:57

Juntada de Petição de Contestação

14/10/2024, 18:22

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 119377/SP), Tainan Pereira Zibiani (OAB 16480/MS) Processo 0802039-15.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Ronaldo da Silva - Pág. 84: Vistos, etc. 1. Defiro a gratuidade da justiça requerida, uma vez que se apresentam preenchidos seus requisitos, havendo presunção relativa de veracidade da alegação de insuficiência de recursos por se tratar de pessoa natural, conforme arts. 99, § 3º, do Código de Processo Civil. 2. Cite-se o requerido para apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias. 3. Com a apresentação, ao requerente para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Após, tornem conclusos. Às providências e intimações necessárias.

30/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.

27/09/2024, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2024, 07:59

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 13:38

Expedição de Carta.

26/09/2024, 12:26

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 12:24

Autos preparados para expedição

26/09/2024, 12:21

Autos preparados para expedição

26/09/2024, 12:21

Emissão da Relação

26/09/2024, 12:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2024, 14:04

Proferida decisão interlocutória

25/09/2024, 14:04

Conclusos para decisão

19/09/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 10:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/09/2024, 10:21

Informação do Sistema

18/09/2024, 16:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/09/2024, 16:07

Distribuído por sorteio

18/09/2024, 15:50

Documentos

Sentença

•14/01/2026, 18:56

Interlocutória

•26/05/2025, 15:32

Despacho

•15/01/2025, 18:17

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 12:24

Interlocutória

•25/09/2024, 14:04