Execução Fiscal 0806182-31.2015.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2022

Valor da Causa

R$ 23.849,47

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

ELZA STABILE

CNPJ

Reu

ELZA STABILE

CPF

Reu

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Advogados / Representantes

PROCURADOR DO ESTADO

Representa: Autor

MANOEL DA SILVA BORGES

OAB/MS 1·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2023, 15:04

Transitado em Julgado em data

13/04/2023, 14:57

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

13/03/2023, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023, 11:21

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 01:26

Prazo em Curso

09/03/2023, 17:22

Publicado ato_publicado em 08/03/2023.

08/03/2023, 22:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Elza Stabile Processo 0806182-31.2015.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exectda: Elza Stabile - Posto isso, reconhecida a prescrição do crédito tributário, julgo extinto o feito com resolução de mérito, a teor do disposto no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do Código de Processo Civil e art. 156, V, do Código Tributário Nacional. Sem custas (art. 39 da LEF) e honorários. Em razão do reconhecimento da prescrição intercorrente, deixo de condenar as partes ao pagamento dos honorários sucumbenciais.

08/03/2023, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/03/2023, 15:10

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

07/03/2023, 15:10

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2023, 07:58

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 17:02

Autos entregues em carga ao Defensor

06/03/2023, 17:02

Emissão da Relação

06/03/2023, 16:32

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 22:03

Todas as movimentações(215)

Arquivado Definitivamente

13/04/2023, 15:04

Transitado em Julgado em data

13/04/2023, 14:57

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

13/03/2023, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023, 11:21

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 01:26

Documentos

Despacho

•08/07/2015, 15:13

Interlocutória

•28/10/2015, 15:06

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legal

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Prazo em Curso

09/03/2023, 17:22

Publicado ato_publicado em 08/03/2023.

08/03/2023, 22:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Elza Stabile Processo 0806182-31.2015.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exectda: Elza Stabile - Posto isso, reconhecida a prescrição do crédito tributário, julgo extinto o feito com resolução de mérito, a teor do disposto no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do Código de Processo Civil e art. 156, V, do Código Tributário Nacional. Sem custas (art. 39 da LEF) e honorários. Em razão do reconhecimento da prescrição intercorrente, deixo de condenar as partes ao pagamento dos honorários sucumbenciais.

08/03/2023, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/03/2023, 15:10

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

07/03/2023, 15:10

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2023, 07:58

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 17:02

Autos entregues em carga ao Defensor

06/03/2023, 17:02

Emissão da Relação

06/03/2023, 16:32

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 22:03

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 22:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

03/03/2023, 22:03

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 12:39

Declarada decadência ou prescrição

02/03/2023, 12:39

Registro de Sentença

02/03/2023, 12:39

Conclusos para julgamento

01/03/2023, 21:40

Processo Desarquivado

01/03/2023, 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2023, 08:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2023, 01:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/01/2023, 04:09

Arquivado Provisoriamente

09/09/2022, 18:09

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 17:59

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

04/09/2022, 09:52

Redistribuição de Processo - Saída

04/09/2022, 09:52

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

04/09/2022, 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/07/2022, 16:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/07/2022, 15:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/07/2022, 15:47

Prazo em Curso

04/07/2022, 19:27

Processo Desarquivado

29/06/2022, 11:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/06/2022, 03:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2021, 03:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2021, 03:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2021, 03:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/10/2021, 02:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/09/2021, 02:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/09/2021, 03:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2021, 02:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2021, 02:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/05/2021, 03:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/05/2021, 09:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2020, 02:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/11/2020, 01:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/11/2020, 01:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/10/2020, 02:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/03/2020, 03:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/01/2020, 01:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2019, 02:22

Arquivado Provisoriamente

07/10/2019, 14:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2019, 07:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2019, 07:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/10/2019, 07:36

Conclusos para despacho

04/10/2019, 14:49

Expedição de Certidão.

04/10/2019, 14:41

Processo Desarquivado

24/09/2019, 15:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/06/2019, 01:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/01/2019, 00:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/11/2018, 04:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2018, 00:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/07/2018, 01:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/07/2018, 01:24

Arquivado Provisoriamente

13/03/2018, 17:25

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

12/03/2018, 17:40

Expedição de Outros documentos.

30/01/2018, 17:03

Autos entregues em carga ao Defensor

30/01/2018, 17:02

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

29/01/2018, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2018, 14:45

Expedição de Certidão.

23/01/2018, 14:06

Expedição de Outros documentos.

23/01/2018, 14:06

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

23/01/2018, 14:06

Juntada de Outros documentos

23/01/2018, 13:57

Juntada de Outros documentos

23/01/2018, 13:57

Juntada de Informações

23/01/2018, 13:57

Juntada de Outros documentos

23/01/2018, 13:57

Juntada de Outros documentos

23/01/2018, 13:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2018, 14:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2018, 14:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/01/2018, 14:56

Conclusos para decisão

01/11/2017, 16:06

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

31/10/2017, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2017, 10:36

Expedição de Certidão.

25/10/2017, 13:41

Expedição de Outros documentos.

25/10/2017, 13:41

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

25/10/2017, 13:41

Documento Digitalizado

25/10/2017, 13:40

Juntada de NULL

25/10/2017, 13:39

Juntada de Mandado

25/10/2017, 13:39

Prazo em Curso

26/07/2017, 13:06

Expedição de Mandado.

25/07/2017, 18:09

Expedição em análise para assinatura

24/07/2017, 18:16

Autos preparados para expedição

24/07/2017, 15:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/07/2017, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2017, 15:08

Conclusos para despacho

22/06/2017, 16:10

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

20/06/2017, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2017, 17:37

Expedição de Certidão.

25/05/2017, 16:08

Expedição de Outros documentos.

25/05/2017, 16:08

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

25/05/2017, 16:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/05/2017.

25/05/2017, 16:07

Prazo em Curso

06/04/2017, 14:23

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

06/04/2017, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2017, 14:02

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

05/04/2017, 15:45

Expedição de Certidão.

05/04/2017, 15:44

Expedição de Outros documentos.

05/04/2017, 15:44

Juntada de Ofício

05/04/2017, 13:41

Prazo em Curso

28/03/2017, 13:09

Documento Digitalizado

28/03/2017, 12:58

Documento Digitalizado

27/03/2017, 13:20

Expedição de Ofício.

23/03/2017, 18:13

Expedição em análise para assinatura

23/03/2017, 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/03/2017, 17:46

Expedição em análise para assinatura

23/03/2017, 16:29

Expedição em análise para assinatura

23/03/2017, 16:29

Autos preparados para expedição

20/03/2017, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2017, 17:50

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

20/03/2017, 17:50

Expedição de Certidão.

07/03/2017, 17:25

Expedição de Outros documentos.

07/03/2017, 17:24

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

07/03/2017, 17:24

Juntada de Outros documentos

07/03/2017, 17:18

Juntada de Outros documentos

07/03/2017, 17:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2017, 15:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2017, 15:13

Decretada a indisponibilidade de bens

07/03/2017, 15:13

Conclusos para decisão

09/08/2016, 16:52

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

09/08/2016, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2016, 15:31

Expedição de Outros documentos.

01/08/2016, 13:20

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

01/08/2016, 13:20

Juntada de Outros documentos

01/08/2016, 13:18

Juntada de Outros documentos

01/08/2016, 13:18

Juntada de Informações

01/08/2016, 13:18

Juntada de Outros documentos

01/08/2016, 13:18

Juntada de Outros documentos

01/08/2016, 13:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2016, 16:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2016, 16:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/07/2016, 16:04

Conclusos para decisão

19/07/2016, 15:53

Conclusos para decisão

11/05/2016, 13:04

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

11/05/2016, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2016, 14:33

Expedição de Outros documentos.

14/04/2016, 13:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

14/04/2016, 13:34

Documento Digitalizado

11/04/2016, 13:09

Autos preparados para expedição

07/03/2016, 18:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2016, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2016, 17:23

Conclusos para despacho

07/03/2016, 15:18

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

07/03/2016, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2016, 10:01

Expedição de Outros documentos.

12/02/2016, 18:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

12/02/2016, 18:13

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/02/2016, 15:06

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

12/02/2016, 15:05

Expedição de Outros documentos.

02/02/2016, 17:55

Autos entregues em carga ao Defensor

02/02/2016, 17:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2016, 17:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2016, 17:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/02/2016, 17:16

Conclusos para despacho

12/01/2016, 17:45

Documento Digitalizado

08/01/2016, 16:28

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

08/01/2016, 16:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

08/01/2016, 16:24

Expedição de Outros documentos.

15/12/2015, 17:29

Autos entregues em carga ao Defensor

15/12/2015, 17:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2015, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2015, 17:33

Conclusos para decisão

11/12/2015, 14:37

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

09/12/2015, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2015, 16:34

Expedição de Outros documentos.

06/11/2015, 16:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

06/11/2015, 16:44

Expedição de Outros documentos.

06/11/2015, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2015, 15:31

Expedição em análise para assinatura

04/11/2015, 15:29

Expedição em análise para assinatura

04/11/2015, 15:29

Autos preparados para expedição

28/10/2015, 17:44

Juntada de Informações

28/10/2015, 17:42

Documento Digitalizado

28/10/2015, 17:42

Juntada de Outros documentos

28/10/2015, 17:42

Juntada de Outros documentos

28/10/2015, 17:42

Juntada de Informações

28/10/2015, 17:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/10/2015, 15:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/10/2015, 15:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/10/2015, 15:06

Conclusos para decisão

10/09/2015, 15:18

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

04/09/2015, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2015, 17:04

Expedição de Outros documentos.

24/08/2015, 15:02

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

24/08/2015, 15:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2015.

24/08/2015, 15:01

Documento Digitalizado

24/08/2015, 14:59

Documento Digitalizado

24/08/2015, 14:59

Expedição de Outros documentos.

24/08/2015, 14:59

Prazo em Curso

06/08/2015, 16:29

Expedição de Carta.

04/08/2015, 16:27

Expedição de Carta.

04/08/2015, 16:26

Expedição em análise para assinatura

04/08/2015, 14:53

Expedição em análise para assinatura

04/08/2015, 14:53

Autos preparados para expedição

03/08/2015, 18:55

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

30/07/2015, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2015, 17:32

Expedição de Outros documentos.

08/07/2015, 18:54

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

08/07/2015, 18:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2015, 15:13

Despacho de recebimento da inicial

08/07/2015, 15:13

Conclusos para decisão

02/07/2015, 12:57

Distribuído por sorteio

02/07/2015, 08:40

Despacho

•15/12/2015, 16:17

Interlocutória

•02/02/2016, 17:16

Despacho

•07/03/2016, 17:23

Interlocutória

•29/07/2016, 16:04

Interlocutória

•07/03/2017, 15:13

Despacho

•21/07/2017, 15:08

Interlocutória

•22/01/2018, 14:56

Interlocutória

•07/10/2019, 07:36

Sentença

•02/03/2023, 12:39