Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0844102-42.2015.8.12.0001 - TJMS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0844102-42.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 11:37

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 11:35

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 15:45

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 14:31

Remetidos os Autos para destino.

17/12/2024, 14:52

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 21:03

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 21:02

Expedição de tipo de documento.

16/12/2024, 21:02

Juntada de Petição de tipo

16/12/2024, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcos Barbosa de Oliveira (OAB 12546/MS) Processo 0844102-42.2015.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcos Barbosa de Oliveira, Marcos Barbosa de Oliveira, Marcos Barbosa de Oliveira, Comercial Tec Ltda - Exectdo: Município de Campo Grande/MS - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".

16/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/12/2024, 21:18

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 07:58

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 17:18

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 17:18

Expedição de tipo de documento.

12/12/2024, 17:17

Documentos

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 06:39

Sentença

•01/08/2024, 15:07

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos para destino.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de tipo de documento.

Juntada de Petição de tipo

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de tipo de documento.

Todas as movimentações(305)

legal

Todos os documentos(17)