Inventário 0800336-98.2024.8.12.0040 - TJMS | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/09/2024

Valor da Causa

R$ 120.001,14

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

05/12/2025, 11:44

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 06:18

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 11:50

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/11/2025, 10:20

Cobrança exaurida no GECOF

10/11/2025, 10:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/11/2025, 10:18

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2025, 10:01

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2025, 08:07

Emissão da Relação

07/11/2025, 18:50

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 18:49

Todas as movimentações(71)

Conclusos para despacho

05/12/2025, 11:44

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 06:18

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 11:50

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/11/2025, 10:20

Cobrança exaurida no GECOF

10/11/2025, 10:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/11/2025, 10:18

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2025, 10:01

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2025, 08:07

Emissão da Relação

07/11/2025, 18:50

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 18:49

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

07/11/2025, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 13:57

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

25/09/2025, 13:57

Processo Reativado

25/09/2025, 13:56

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 06:16

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 14:03

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2025, 13:45

Emissão da Relação

24/09/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 23:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/09/2025, 17:02

Expedição em análise para assinatura

19/09/2025, 16:57

Transitado em Julgado em data

19/09/2025, 16:44

Autos preparados para expedição

08/09/2025, 17:50

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.

30/07/2025, 05:52

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2025, 08:05

Emissão da Relação

28/07/2025, 12:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2025, 18:14

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 18:14

Julgado procedente o pedido

30/05/2025, 18:14

Registro de Sentença

30/05/2025, 18:14

Conclusos para despacho

23/05/2025, 12:39

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

08/05/2025, 07:19

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/04/2025, 16:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

23/04/2025, 16:07

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/04/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 16:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/04/2025, 16:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2025, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 16:33

Conclusos para despacho

15/04/2025, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2025, 20:50

Expedição de Certidão.

02/03/2025, 02:00

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 11:19

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

20/02/2025, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 11:50

Prazo em Curso

14/01/2025, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Evandro Efigenio Rodrigues (OAB 9153/MS) Processo 0800336-98.2024.8.12.0040 - Inventário - Invtante: Evandro Efigenio Rodrigues, Evandro Efigenio Rodrigues, Evandro Efigenio Rodrigues, Evandro Efigenio Rodrigues - Intimação da parte inventariante para apresentar as primeiras declarações

10/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.

09/12/2024, 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 17:51

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2024, 08:08

Emissão da Relação

06/12/2024, 09:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 02:43

Documento Digitalizado

04/10/2024, 13:58

Prazo em Curso

01/10/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Evandro Efigenio Rodrigues (OAB 9153/MS) Processo 0800336-98.2024.8.12.0040 - Inventário - Invtante: Evandro Efigenio Rodrigues, Evandro Efigenio Rodrigues, Evandro Efigenio Rodrigues, Evandro Efigenio Rodrigues - Vistos. I – Em relação às custas processuais, postergo sua avaliação para momento posterior às primeiras declarações. Deve o inventariante corrigir o valor da causa e recolher custas complementares, de acordo com o montante do patrimônio deixado pelo inventariado. II - Nomeio inventariante Evandro Efigenio Rodrigues e outros, ora requerente,independentemente de compromisso. III - Intime-se a inventariante para que, no prazo de 20 (vinte) dias, preste as primeiras declarações, comprovando a qualidade de herdeiro de todos os sucessores. No mesmo prazo, deverá a inventariante juntar aos autos as certidões fiscais negativas em nome do falecido expedidas pela União Federal, pelo Estado de Mato Grosso do Sul, pelo Município de Porto Murtinho, bem como certidão negativa de testamento, obtida junto ao sistema da Central Notarial de Serviços eletrônicos Compartilhados – CENSEC (https://censec.org.br/Censec). IV – Citem-se eventuais outros herdeiros não representados. V - Se houver interesse de menores, dê-se vista ao Ministério Público. VI – Verificado que o valor dos bens do espólio é IGUAL ou INFERIOR a mil salários mínimos, a intimação do fisco para apuração de eventuais taxas e impostos incidentes será realizada após trânsito em julgado da sentença de homologação da partilha amigável e cumprimento das demais diligências previstas nos termos do art. 659, § 2º do CPC. Nesse caso, retornem os autos conclusos para sentença de homologação, haja vista que a teor do que dispõe o art. 662 do CPC no arrolamento "não serão conhecidas ou apreciadas questões relativas ao lançamento, ao pagamento ou à quitação de taxas judiciárias e de tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio". VII – Caso o valor dos bens do espólio seja SUPERIOR a mil salários mínimos, intime-se o Estado de Mato Grosso do Sul para manifestação. Após, conclusos.

30/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.

27/09/2024, 21:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/09/2024, 13:18

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2024, 13:17

Emissão da Relação

27/09/2024, 13:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 14:56

Distribuído por sorteio

07/09/2024, 07:45

Documentos

Sentença

•30/05/2025, 18:14

Despacho

•16/04/2025, 16:33

Despacho

•13/09/2024, 14:56