Agravo em Recurso Especial 0007020-60.2022.8.12.0002 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0007020-60.2022.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/08/2025, 21:43

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 21:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 593941/2025

28/06/2025, 20:31

Protocolizada Petição 593941/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2025

28/06/2025, 20:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 492716/2025 - AgRg

25/06/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0492716 - AgRg no AREsp 2924596 - Publicação prevista para 25/06/2025

22/06/2025, 11:20

Conhecido o recurso de JOSE ROBERTO MARQUES DE SANTANA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 492716/2025 - AgRg no AREsp 2924596

17/06/2025, 17:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025 Petição Nº 492716/2025 - AgRg

10/06/2025, 00:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/06/2025, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 525018/2025

09/06/2025, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/06/2025, 17:45

Protocolizada Petição 525018/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/06/2025

09/06/2025, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025, 01:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/06/2025, 11:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/06/2025, 11:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/06/2025, 21:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 04/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 593941/2025

Protocolizada Petição 593941/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 492716/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0492716 - AgRg no AREsp 2924596 - Publicação prevista para 25/06/2025

Conhecido o recurso de JOSE ROBERTO MARQUES DE SANTANA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 492716/2025 - AgRg no AREsp 2924596

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025 Petição Nº 492716/2025 - AgRg

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 525018/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 525018/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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