Procedimento Comum Cível 0800938-65.2022.8.12.0006 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2022

Valor da Causa

R$ 15.756,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

ADELICE OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

EDEAN FURTADO DE REZENDE

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

VAGNER VILALVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

PAULA DANIELLE ANDRADE LIMA

OAB/MS 16693·CPF·Representa: Autor

PATRICIA TEODORO PINTO DE CASTRO

OAB/MS 9872·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ADELICE OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

EDEAN FURTADO DE REZENDE

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

VAGNER VILALVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ROSILEIDE DE FREITAS ALMEIDA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 05:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/09/2025, 05:29

Remessa para o TRF 3ª Região

02/09/2025, 17:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2025.

08/08/2025, 01:24

Prazo em Curso

22/07/2025, 08:11

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.

16/07/2025, 04:47

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2025, 07:31

Emissão da Relação

14/07/2025, 12:25

Juntada de Petição de Contra-razões

11/07/2025, 21:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/07/2025, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 18:49

Conclusos para despacho

02/07/2025, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 21:30

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 03:47

Prazo em Curso

16/06/2025, 09:14

Todas as movimentações(141)

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 05:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/09/2025, 05:29

Remessa para o TRF 3ª Região

02/09/2025, 17:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2025.

08/08/2025, 01:24

Prazo em Curso

22/07/2025, 08:11

Documentos

Despacho

•02/07/2025, 18:49

Despacho

•24/05/2025, 08:30

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.

16/07/2025, 04:47

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2025, 07:31

Emissão da Relação

14/07/2025, 12:25

Juntada de Petição de Contra-razões

11/07/2025, 21:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/07/2025, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 18:49

Conclusos para despacho

02/07/2025, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 21:30

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 03:47

Prazo em Curso

16/06/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 09:10

Prazo em Curso

16/06/2025, 07:59

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 04:45

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:20

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2025, 07:33

Emissão da Relação

11/06/2025, 21:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/05/2025, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 08:29

Conclusos para despacho

23/05/2025, 18:51

Juntada de Petição de Apelação

20/05/2025, 16:13

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.

20/05/2025, 04:45

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 08:42

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2025, 07:32

Emissão da Relação

16/05/2025, 09:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2025, 21:35

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 21:35

Registro de Sentença

15/04/2025, 21:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/04/2025, 21:35

Conclusos para despacho

15/04/2025, 17:14

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

03/04/2025, 21:31

Prazo em Curso

26/03/2025, 08:21

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 04:49

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2025, 07:33

Emissão da Relação

24/03/2025, 11:48

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/11/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 17:29

Registro de Sentença

04/11/2024, 17:29

Julgado procedente o pedido

04/11/2024, 17:28

Documento Digitalizado

04/11/2024, 16:50

Documento Digitalizado

04/11/2024, 16:50

Documento Digitalizado

04/11/2024, 16:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2024 04:45:52, 1ª Vara.

04/11/2024, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 18:02

Expedição de Certidão.

13/10/2024, 00:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/10/2024, 06:09

Juntada de NULL

08/10/2024, 15:28

Juntada de Mandado

08/10/2024, 15:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/10/2024, 09:00

Prazo em Curso

03/10/2024, 08:59

Prazo em Curso

03/10/2024, 08:58

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 08:57

Prazo em Curso

02/10/2024, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Adelice Oliveira da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - I - Ciente acerca do trânsito em julgado do v. Acórdão. II - Havendo matéria de fato a ser elucidada, Intimação - ADV: Patrícia Teodoro Pinto de Castro (OAB 9872/MS), Paula Danielle Andrade Lima (OAB 16693/MS) Processo 0800938-65.2022.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 31.10.2024, às 17:00 horas. III - Intimem-se as partes, pessoalmente, a fim de prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão. IV– Fixo o prazo comum de 10 dias para que as partes apresentem rol de testemunhas (art. 357, §4º NCPC). V - Intimem-se os advogados de que, nos termos do art. 455 caput e §§ do NCPC "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo", bem como para que atente para as consequências da falta desta providência, conforme previsto nos parágrafos daquele dispositivo. VI – A intimação pelo Cartório Judicial deve ser realizada nas seguintes hipóteses: "I - for frustrada a intimação prevista no § 1o deste artigo; II - sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; III - figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; IV - a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública; V - a testemunha for uma daquelas previstas no art. 454." (NCPC, Art. 455, § 4º). VII – Demais intimações e providências necessárias.

01/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.

30/09/2024, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2024, 07:34

Prazo em Curso

27/09/2024, 18:39

Expedição de Mandado.

27/09/2024, 18:37

Expedição em análise para assinatura

27/09/2024, 10:25

Emissão da Relação

27/09/2024, 10:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2024, 20:10

Proferida decisão interlocutória

24/09/2024, 20:10

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 17:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2024 05:00:00, 1ª Vara.

24/09/2024, 17:55

Conclusos para despacho

23/09/2024, 18:11

Documento Digitalizado

23/09/2024, 18:10

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

23/09/2024, 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/04/2023, 14:14

Prazo em Curso

03/04/2023, 14:59

Publicado ato_publicado em 31/03/2023.

31/03/2023, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2023, 07:32

Emissão da Relação

30/03/2023, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 18:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/03/2023, 18:36

Conclusos para despacho

29/03/2023, 15:07

Prazo em Curso

28/03/2023, 23:38

Juntada de Petição de Contra-razões

24/03/2023, 21:00

Prazo em Curso

08/03/2023, 15:57

Publicado ato_publicado em 02/03/2023.

02/03/2023, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2023, 07:33

Emissão da Relação

02/03/2023, 07:16

Juntada de Petição de Apelação

01/03/2023, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2023, 18:34

Publicado ato_publicado em 10/02/2023.

10/02/2023, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2023, 07:34

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 00:14

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 00:14

Emissão da Relação

09/02/2023, 07:38

Juntada de Ofício

06/02/2023, 11:31

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 12:09

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 12:08

Autos preparados para expedição

23/01/2023, 17:38

Publicado ato_publicado em 20/01/2023.

20/01/2023, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2023, 07:33

Emissão da Relação

19/01/2023, 12:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2023, 17:02

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 17:02

Julgado procedente o pedido

09/01/2023, 17:02

Registro de Sentença

09/01/2023, 17:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2022, 01:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2022, 02:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2022, 03:19

Conclusos para despacho

16/11/2022, 10:05

Juntada de Petição de Réplica

31/10/2022, 17:02

Prazo em Curso

21/10/2022, 15:41

Publicado ato_publicado em 03/10/2022.

03/10/2022, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2022, 07:32

Expedição de Certidão.

01/10/2022, 00:18

Emissão da Relação

30/09/2022, 09:40

Juntada de Petição de Contestação

29/09/2022, 14:04

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 09:07

Expedição de Carta.

21/09/2022, 07:27

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 07:20

Autos preparados para expedição

21/09/2022, 07:10

Autos preparados para expedição

21/09/2022, 07:10

Publicado ato_publicado em 13/09/2022.

13/09/2022, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2022, 07:32

Autos preparados para expedição

12/09/2022, 07:55

Emissão da Relação

12/09/2022, 07:54

Prazo em Curso

01/08/2022, 17:32

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 17:28

Autos preparados para expedição

01/08/2022, 17:20

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 17:18

Autos preparados para expedição

01/08/2022, 17:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/06/2022, 08:32

Recebida petição inicial

30/06/2022, 08:32

Conclusos para despacho

28/06/2022, 20:56

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 20:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/06/2022, 20:55

Informação do Sistema

28/06/2022, 16:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/06/2022, 16:22

Distribuído por sorteio

28/06/2022, 16:05

Sentença

•15/04/2025, 21:35

Interlocutória

•24/09/2024, 20:10

Despacho

•29/03/2023, 18:36

Sentença

•09/01/2023, 17:02

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 07:20

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 17:28

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 17:18

Despacho

•30/06/2022, 08:32