Procedimento Comum Cível 0801017-76.2024.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOUrbana (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 9.884,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

VANER FARIA RIBEIRO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 14:14

Transitado em Julgado em data

10/11/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 06:39

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 08:56

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.

05/08/2025, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2025, 07:31

Autos preparados para expedição

01/08/2025, 16:44

Emissão da Relação

01/08/2025, 16:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 15:12

Julgado improcedente o pedido

17/07/2025, 15:12

Registro de Sentença

17/07/2025, 15:12

Conclusos para despacho

25/06/2025, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 17:02

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 14:14

Transitado em Julgado em data

10/11/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 06:39

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 08:56

Documentos

Sentença

•17/07/2025, 15:12

Interlocutória

•15/05/2025, 15:41

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.

05/08/2025, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2025, 07:31

Autos preparados para expedição

01/08/2025, 16:44

Emissão da Relação

01/08/2025, 16:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 15:12

Julgado improcedente o pedido

17/07/2025, 15:12

Registro de Sentença

17/07/2025, 15:12

Conclusos para despacho

25/06/2025, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 17:02

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 04:45

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:19

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2025, 07:33

Emissão da Relação

09/06/2025, 14:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2025, 15:41

Outras Decisões

15/05/2025, 15:41

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 12:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2025.

12/05/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

03/03/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 18:34

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 18:34

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.

10/02/2025, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2025, 07:32

Autos preparados para expedição

07/02/2025, 11:53

Emissão da Relação

07/02/2025, 11:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 14:52

Conclusos para julgamento

13/01/2025, 14:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/11/2024.

28/11/2024, 01:09

Prazo em Curso

21/11/2024, 16:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2024, 00:55

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 01:26

Prazo em Curso

08/10/2024, 16:01

Parcelamento de Custas Finalizado

08/10/2024, 07:12

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

08/10/2024, 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 17:03

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 16:38

Prazo em Curso

01/10/2024, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Vaner Faria Ribeiro - Intimação - ADV: Leandro Sampaio Pereira (OAB 23465/MS) Processo 0801017-76.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. As partes são capazes e estão devidamente representadas. A preliminar de inépcia da inicial confunde-se com o mérito da demanda e será com ele analisada e, não havendo outras preliminares, tampouco nulidades a serem apreciadas, dou o feito por SANEADO. Intime-se a parte autora para juntar aos autos, no prazo de 15 dias, tabela detalhada contendo os períodos que entende devam ser considerados para a concessão da aposentadoria ora pleiteada, bem como os períodos já averbados e utilizados na concessão da aposentadoria concedida pelo Estado de Mato Grosso do Sul, bem como cópia integral do processo de aposentadoria constante à fl. 47. Sem prejuízo, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação deste Juízo (art. 357, §2° do CPC); ou b) informem, com base no princípio da cooperação (art. 6° do CPC), o que entendem como ponto(s) controvertido(s); e c) informem, ainda, as provas que pretendem produzir, fundamentando a necessidade da produção. Após, voltem-me conclusos. Às providências e intimações necessárias. Aquidauana, data da assinatura digital.

01/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.

30/09/2024, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2024, 07:33

Autos preparados para expedição

27/09/2024, 16:09

Autos preparados para expedição

27/09/2024, 15:52

Emissão da Relação

27/09/2024, 15:48

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

06/09/2024, 07:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2024, 17:02

Proferida decisão interlocutória

02/09/2024, 17:02

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

13/08/2024, 07:12

Conclusos para despacho

23/07/2024, 11:06

Juntada de Petição de Réplica

18/07/2024, 06:31

Prazo em Curso

26/06/2024, 11:29

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.

25/06/2024, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

25/06/2024, 07:32

Emissão da Relação

24/06/2024, 09:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

18/06/2024, 07:11

Juntada de Petição de Contestação

17/06/2024, 10:31

Prazo em Curso

24/05/2024, 15:29

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.

22/05/2024, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2024, 07:32

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 12:04

Emissão da Relação

21/05/2024, 10:58

Expedição de Carta.

21/05/2024, 10:57

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 10:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/05/2024, 11:36

Tutela Provisória

18/05/2024, 11:36

Conclusos para decisão

15/05/2024, 09:49

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

15/05/2024, 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 14:00

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.

10/05/2024, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2024, 07:32

Emissão da Relação

09/05/2024, 08:09

Parcelamento de Custas Iniciado

09/05/2024, 08:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/05/2024, 08:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/05/2024, 08:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/05/2024, 08:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/05/2024, 08:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/05/2024, 08:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2024, 06:24

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 06:24

Conclusos para decisão

08/05/2024, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 14:39

Prazo em Curso

11/04/2024, 11:53

Publicado ato_publicado em 10/04/2024.

10/04/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2024, 07:31

Emissão da Relação

09/04/2024, 18:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2024, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 14:17

Conclusos para decisão

05/04/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 12:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/04/2024, 12:29

Informação do Sistema

04/04/2024, 17:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/04/2024, 17:02

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 16:05

Despacho

•23/01/2025, 14:52

Interlocutória

•02/09/2024, 17:02

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 10:53

Interlocutória

•18/05/2024, 11:36

Despacho

•09/05/2024, 06:24

Despacho

•08/04/2024, 14:17